DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Área de Abrangência: Município de São João da Boa Vista, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
25-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Atibaia Verdes Empreendimento Imobiliário Ltda
Empreendimento: Loteamento Atibaia Verdes
Processo nº 01506.001352/2021-97
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Atibaia
Verdes
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga de Campo: Job Lôbo
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Atibaia, estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
26-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Residencial Américo II SPE- Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Américo II SPE- Ltda
Processo nº 01506.000935/2023-62
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento
Residencial Américo II SPE Ltda
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueóloga de Campo: Adriana Cardoso da Silva
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai
Área de Abrangência: Municípios de Américo Brasiliense, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
27-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Nova Lagoa Desenvolvimento Ltda
Empreendimento: Loteamento de Interesse Social Tatuí Nossa Senhora Aparecida
Processo nº 01506.000650/2023-21
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento de Interesse
Social Tatuí Nossa Senhora Aparecida
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo de Campo: Dhara Rodrigues Lima
Apoio institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Tatuí, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
28-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Orsan Empreendimentos Imobiliários e Agrícolas Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Jardim Marília II
Processo nº 01506.001467/2022-62
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial
Jardim Marília II
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga de Campo: Dhara Rodrigues Lima
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Pirassununga, estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
29-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Residencial Vale Verde Desenvolvimento Imobiliário SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial 'Vale Verde'
Processo nº 01506.000637/2022-91
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento
Residencial Vale Verde
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo de Campo: Jouran de Deus Ferreira
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Lins, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
30-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: N'ativa - Consultoria Ambiental
Empreendimento: Loteamento Porteira de Ferro
Processo nº 01506.000409/2023-01
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento
Porteira de Ferro
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo de Campo: David Lugli Turtera Pereira
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Indaiatuba, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
31-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: MV Loteamentos Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial 'Caminho das Águas'
Processo nº 01506.000501/2023-62
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Loteamento RESIDENCIAL CAMINHO DAS ÁGUAS
Arqueólogo Coordenador: Bruno Afonso Rebello
Arqueólogo de Campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Santa Fé do Sul, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
32-Enquadramento IN:Nível III
Empreendedor: Parcelar dos Vales Urbanos S.A
Empreendimento: Joaquim Humberto Borges
Processo nº 01409.000087/2023-90
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Joaquim
Humberto Borges
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Francisco João Lopes Silva
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra
Área de Abrangência: Município de Cachoeiro de Itapemirim, estado do Espírito
Santo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
33-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Urbanizadora Quinta do Vale SPE Ltda
Empreendimento: Quinta do Vale
Processo nº 01506.004285/2019-48
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Quinta do Vale
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga de Campo: Dhara Rodrigues Lima
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Barra Bonita, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
34-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: MRV LXXXV Incorporações Ltda
Empreendimento: Área Bomba Grande
Processo nº 01506.000980/2022-36
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Área Bomba Grande
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Araraquara, estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
35-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: FCA Bild Desenvolvimento Imobiliário 57 SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Rifaina
Processo nº 01506.000533/2023-68
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento
Residencial Rifaina
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueóloga de Campo: Adriana Cardoso da Silva
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Rifaina, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
36-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: EMAISINCORP 122 e Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Eplatz Mirassol
Processo nº 01506.001981/2022-06
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Eplatz
Mirassol
Arqueóloga Coordenadora: Gabriela Ferreira de Soares
Arqueólogo de Campo: Pedro Victor Sartori Cassioti
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Mirassol, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
37-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Diadorin Solar Energia Ltda
Empreendimento: Complexo Solar Berilo
Processo nº 01502.000695/2023-36
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Complexo Eólico Berilo
Arqueóloga Coordenadora: Fabiana Chagas Moreira
Arqueóloga de Campo: Crisvanete de Castro Aquino
Apoio Institucional: Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia - NEPAB da
Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC)
Área de Abrangência: Município de Campo Formoso, estado da Bahia
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
38-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Lex empreendimentos imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Industrial Felini
Processo nº 01512.000459/2022-10
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Loteamento Industrial Fellini
Arqueólogo Coordenador: André Garcia Loureiro
Arqueólogo de Campo: André Garcia Loureiro
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) da Universidade de
Passo Fundo (UFF)
Área de Abrangência: Município de Garibaldi, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
39-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Areal Nanuque Ltda
Empreendimento: Areal Nanuque Ltda
Processo nº 01450.002638/2023-44
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Areal
Nanuque Ltda
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Francisco João Lopes Silva
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra
Área de Abrangência: Município de Mucurici, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
40-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Areal Nanuque Ltda
Empreendimento: Areal Nanuque Ltda
Processo nº 01450.002638/2023-44
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Areal
Nanuque Ltda
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Francisco João Lopes Silva
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra
Área de Abrangência: Município de Mucurici, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
41-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Satélite Park Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Satélite Park
Processo nº 01419.000084/2022-56
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Empreendimento Loteamento Satélite Park
Arqueólogo Coordenador: Pedro Henrique Santos Gaspar Melo
Arqueólogo de Campo: Pedro Henrique Santos Gaspar Melo
Apoio Institucional: Núcleo de Pesquisa Arqueológica do Instituto de Pesquisas
Científicas e Tecnológicas do Amapá - NuParq/IEPA (Macapá-AP)
Área de Abrangência: Município de Boa Vista, estado de Roraima
Prazo de Validade: 2 (dois) meses
42-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Humaita Solar Empreendimentos e Participações Ltda
Empreendimento: Linha de Transmissão - LT 230 KV SE Humaitá - SE Juazeiro III
Processo nº 01502.000268/2023-58
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Linha de Transmissão -
LT 230 KV SE Humaitá - SE Juazeiro III
Arqueólogos Coordenadores: Caroline Siqueira Oliveira de Negreiros e Janderson
Rubens Tameirão
Arqueólogo de Campo: Pablo Patrick Jovino dos Santos.
Apoio Institucional: Centro de Antropologia e Arqueologia de Paulo Afonso - CAAPA da
Universidade do Estado da Bahia - UNEB
Área de Abrangência: Município de Juazeiro, estado da Bahia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
43-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: PFD Loteamentos e Incorporações Ltda
Empreendimento: Loteamento Lote Nº 220-A-1
Processo nº 01508.000589/2023-01
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Loteamento Lote Nº 220-A-1
Arqueóloga Coordenador: Amanda Lopes da Silva
Arqueólogo de Campo: Amanda Lopes da Silva
Apoio
Institucional:
Laboratório
de 
Arqueologia,
Etnologia
e
Etno-história 
da
Universidade Estadual de Maringá - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Cascavel, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
44-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte