DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091100021
21
Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Parágrafo único. O recurso deverá ser submetido por meio da Plataforma Carolina Bori.
Art. 48. As situações não contempladas nesta Resolução serão avaliadas pela
PROGRAD ou pela PPG, conforme o caso.
Art. 49. Revogam-se as seguintes Resoluções:
I - Resolução nº 175/2016 - CONSEPE, de 4 de outubro de 2016; e
II - Resolução nº 041/2017 - CONSEPE, de 28 de março de 2017.
Art. 50. Esta Resolução entrará em vigor em 15 de setembro de 2023.
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.026/DDP, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no
processo nº 23080.029839/2023-87, do Departamento de Jornalismo - JOR/CCE, resolve:
1 - Retificar a Portaria 990/2023/DDP, publicada no Diário Oficial da União nº
167, Seção 1, de 31/08/2023:
Onde se lê:
. Classificação
Candidato
Média final
. 1º
Vanessa Pedro Lehmkuh
9,68
Leia-se:
. Classificação
Candidato
Média final
. 1º
Vanessa Lehmkuhl Pedro
9,68
CARLA CERDOTE DA SILVA
PORTARIA Nº 1.031/DDP, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do
processo nº 23080.042631/2023-53, resolve:
Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de
Computação - DEC/CTS do Campus de Araranguá, instituído pelo Edital nº 041/2023/DDP,
de 27 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 143, Seção 3, de
28/07/2023.
Campo
de
conhecimento:
Ciência
da
Computação/
Matemática
da
Computação
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para
candidatos negros, conforme prevê a seção 2 do Edital.
Lista Geral:
. Classificação
Candidato
Média final
. 1º
Ievgeniia Ievsieieva
9,30
Lista de candidatos negros:
NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO
CARLA CERDOTE DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 1.491, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; resolve:
Prorrogar, até 29/05/2025, o prazo de validade do Concurso Público de Provas
e Títulos, objeto do Edital n.º 01/2010 - UFPI, publicado no D.O.U. de 05/02/2010, Seção
03, páginas 34 a 37, para o provimento de vagas docentes referentes à carreira de
Magistério Superior, especificamente na área de Nutrição Humana, do Departamento de
Nutrição do Centro de Ciências da Saúde - CCS, de acordo com as disposições preliminares,
gerais e aplicáveis à espécie, e às normas contidas no edital em referência.(considerando
o Processo Judicial n.º 0010105-50.2010.04.4000; o Parecer de Força Executória n.º
01010/2023/GC-JEF-JC/EIADM-PF1-PRF6/PGF/AGU; o Processo n.º 23111.040262/2023-59)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
Ministério da Fazenda
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
2ª SEÇÃO
1ª TURMA EXTRAORDINÁRIA
PAUTA DE JULGAMENTO
Pauta Ordinária de julgamento dos recursos das Sessões não presenciais
virtuais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.
O B S E R V AÇÕ ES :
1 - Solicitação de sustentação oral está condicionada a requerimento prévio
em até 5 (cinco) dias da publicação da pauta;
2 - É facultativo o envio de memoriais, através de formulário eletrônico
disponibilizado no sítio do CARF, em até 5 (cinco) dias da publicação da pauta; e
3 - Não serão admitidos pedidos, pelas partes, de alteração da ordem de
julgamento ou de retirada de processos em pauta de sessão não presencial virtual.
(Redação dada pela Portaria MF nº 329, de 2017).
DIA 26 de Setembro de 2023, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): MARCELO ROCHA PAURA
1 - Processo nº: 15465.002885/2010-71 - Recorrente: JORGE PEREIRA
MARTINS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
2 - Processo nº: 10909.000477/2008-81 - Recorrente: SERGIO VARGAS e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 10580.723120/2009-03 - Recorrente: FRANCISCO NELSON
CASTRO NEVES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
4
-
Processo
nº:
10830.016470/2009-12
-
Recorrente:
FERNANDO
MASSAHARU MATSUMOTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
5 - Processo nº: 11610.016069/2008-59 - Recorrente: FERNANDO DE JESUS
COSTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
6 - Processo nº: 10980.720563/2010-65 - Recorrente: FABIO MIGUEL GARCIA
TSCHA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
7 - Processo nº: 15374.001380/2009-75 - Recorrente: EVIAN MARINHO
LEANDRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
8 - Processo nº: 13609.001169/2009-26 - Recorrente: LUCIANA CAMPOS
SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
9 - Processo nº: 10380.722681/2010-77 - Recorrente: ROGERIO TAVARES
FERNANDES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
10 - Processo nº: 15463.001123/2009-34 - Recorrente: MARCELLA DE SOUZA
LOUREIRO FIGUEIREDO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
11 - Processo nº: 11080.722591/2010-23 - Recorrente: JOAQUIM ALAMIR DA
ROCHA GENRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
12 - Processo nº: 10730.007809/2009-18 - Recorrente: JAIRO LEAL DE LIMA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
13 - Processo nº: 15453.000069/2009-29 - Recorrente: IRANIL FIGUEIRA
BARBOSA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
14 - Processo nº: 13062.000235/2010-07 - Recorrente: IVO JOEL BORATTI e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
15 - Processo nº: 11610.012887/2006-11 - Recorrente: MARCIANA MARIA
MUNIZ GUEDES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
16 - Processo nº: 10148.000533/2010-51 - Recorrente: CARLOS IVANILTON
DOS SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
17 - Processo nº: 10166.006490/2009-65 - Recorrente: CARLOS HENRIQUE
MATIAS DA PAZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL
18 - Processo nº: 16707.005087/2008-50 - Recorrente: BERNADETE MARTINS
DE MEDEIROS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
19 - Processo nº: 13706.003059/2004-96 - Recorrente: ESDRAS CAVALCANTI
SURUAGY e Interessado: FAZENDA NACIONAL
20 - Processo nº: 13706.001055/2008-05 - Recorrente: MARCO ANTONIO
CORREA DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
21
- Processo
nº:
13893.000065/2010-70
- Recorrente:
MARIA
EDNA
TEIXEIRA MARTINS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
22 - Processo nº: 10805.000459/2008-67 - Recorrente: ANTONIO DE JESUS
GARCIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
23 - Processo nº: 13738.000294/2008-62 - Recorrente: ANTONIO CARLOS DE
SOUZA ASTH e Interessado: FAZENDA NACIONAL
24 - Processo nº: 13706.007636/2008-42 - Recorrente: MARIA ELIZABETH
NEVES ANAISSI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
25 - Processo nº: 13837.001048/2010-24 - Recorrente: CARMEN SILVIA
SANCHES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
26 - Processo nº: 13706.002909/2008-62 - Recorrente: JOSE ROBERTO DE
SOUZA CAVALCANTE e Interessado: FAZENDA NACIONAL
27
-
Processo
nº:
10530.725239/2010-31
-
Recorrente:
MOAILTON
MESQUITA LOPES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
28 - Processo nº: 10865.000502/2010-02 - Recorrente: AFONSO CURITIBA
AMARAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
29 - Processo
nº: 13964.720773/2012-10 - Embargante:
TITULAR DE
UNIDADE RFB e Interessado: OLGA JUNKES e FAZENDA NACIONAL
DIA 26 de Setembro de 2023, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): MARCELO ROCHA PAURA
30 - Processo nº: 13707.000466/2004-31 - Recorrente: EUDES FERNANDO
ALVES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
31 -
Processo nº: 13631.000180/2010-25 -
Recorrente: HUMBERTO
ARMANDO DE VASCONCELOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
32 - Processo nº: 13338.000005/2010-52 - Recorrente: OSVALDO GAMA DE
ALBUQUERQUE e Interessado: FAZENDA NACIONAL
33 - Processo nº: 15465.002886/2010-16 - Recorrente: JORGE PEREIRA
MARTINS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
34 - Processo nº: 11080.734015/2012-91 - Recorrente: RAQUEL ZANETTE DE
ALBUQUERQUE e Interessado: FAZENDA NACIONAL
35 - Processo nº: 15465.003411/2010-47 - Recorrente: RENATO ROBERTO
VIANA CERQUEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
36 - Processo nº: 15504.727308/2013-25 - Recorrente: HELOISA HELENA
HOSTT MICONI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
37
- Processo
nº:
13603.000441/2010-44
- Recorrente:
JOSE
MARIA
TOLENTINO NOGUEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
38 - Processo nº: 10768.004061/2009-74 - Recorrente: RICARDO FERREIRA
VARZEA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
39 - Processo nº: 10680.600641/2009-57 - Recorrente: JOSE GUILHERME
FILGUEIRAS WALDER e Interessado: FAZENDA NACIONAL
40 - Processo nº: 13819.001988/2009-06 - Recorrente: JOSE FABIO PIERIN e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
41 - Processo nº: 10865.721070/2012-21 - Recorrente: JUAREZ SANTANA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
42 - Processo nº: 10510.003442/2010-91 - Recorrente: RIVALDO DIAS DE
MELO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
43 - Processo nº: 18239.004275/2009-31 - Recorrente: TIANA MARZULLO
DOS SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
44 - Processo nº: 18239.002195/2008-60 - Recorrente: WASHINGTON LUIS P
DE MAGALHAES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): HONORIO ALBUQUERQUE DE BRITO
45 - Processo nº: 13787.000318/2010-12 - Recorrente: NELIO ROBERTO
GONCALVES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
46 - Processo nº: 18239.000902/2010-06 - Recorrente: DELFIM DA FONSECA
NADAES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
47 - Processo nº: 12965.000402/2010-75 - Recorrente: MARCOS CARDIA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
48 - Processo nº: 10980.722582/2009-92 - Recorrente: NILTON ROBERTO DE
CARVALHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
49 - Processo nº: 15504.012978/2009-67 - Recorrente: DANIEL DIAS DE
OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
50 - Processo nº: 13128.720062/2012-99 - Recorrente: PAULO AFFONSO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
51 - Processo nº: 19288.720147/2011-30 - Recorrente: PAULO CESAR DE
SOUZA PEIXOTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
52 - Processo nº: 11516.722225/2011-98 - Recorrente: CALISTO BARCHA
NETO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
53 - Processo nº: 11080.726157/2012-84 - Recorrente: CAETANO CARLOS
RAFFA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
54 - Processo nº: 16707.006363/2010-11 - Recorrente: ANTONIO MEDEIROS
DANTAS FILHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
55 - Processo nº: 13706.009894/2008-63 - Recorrente: CASIMIRO ABREU
POSSANTE DE ALMEIDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
56 - Processo nº: 10730.002621/2007-11 - Recorrente: GELSON DE ARAUJO
GAMA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
57 - Processo nº: 10166.721013/2011-48 - Recorrente: EDUARDO LOPES e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 27 de Setembro de 2023, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): HONORIO ALBUQUERQUE DE BRITO
58 - Processo nº: 15472.000107/2008-34 - Recorrente: EDUARDO CESAR
FREIRE FINATTI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
59 - Processo nº: 11962.001008/2008-05 - Recorrente: MARIZA BATISTA
LEPRE e Interessado: FAZENDA NACIONAL
60 - Processo nº: 10140.721638/2015-21 - Recorrente: LIDIA MARIA LOPES
RODRIGUES RIBAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
61 - Processo nº: 10735.003359/2008-63 - Recorrente: LAURENTINA DE
JESUS SILVA DOMINGUES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
62
- Processo
nº:
10380.727316/2013-00
- Recorrente:
JOSE
MARCIO
MOURA GUEDES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Fechar