DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Independente de Energia Elétrica - PIE, com 48.118,00 kW de Potência Instalada, localizada
em Lagoa Dos Patos, no estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 3.310. Processo nº 48500.003154/2022-62. Interessado: UFV Caiçara Energia SPE LTDA.,
inscrita no CNPJ sob nº 45.561.465/0001-50 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar
e explorar a UFV Caiçara 10, CEG nº UFV.RS.MG.072150-6.01, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica - PIE, com 34.370,00 kW de Potência Instalada, localizada
em Lagoa Dos Patos, no estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 3.311. Processo nº 48500.003155/2022-15. Interessado: UFV Caiçara Energia SPE LTDA.,
inscrita no CNPJ sob nº 45.561.465/0001-50 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar
e explorar a UFV Caiçara 11, CEG nº UFV.RS.MG.072151-4.01, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica - PIE, com 48.118,00 kW de Potência Instalada, localizada
em Lagoa Dos Patos, no estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 3.312. Processo nº 48500.003156/2022-51. Interessado: UFV Caiçara Energia SPE LTDA.,
inscrita no CNPJ sob nº 45.561.465/0001-50 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar
e explorar a UFV Caiçara 12, CEG nº UFV.RS.MG.072152-2.01, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica - PIE, com 48.118,00 kW de Potência Instalada, localizada
em Lagoa Dos Patos, no estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 3.313. Processo nº 48500.003157/2022-04. Interessado: UFV Caiçara Energia SPE LTDA.,
inscrita no CNPJ sob nº 45.561.465/0001-50 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar
e explorar a UFV Caiçara 13, CEG nº UFV.RS.MG.072153-0.01, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica - PIE, com 48.118,00 kW de Potência Instalada, localizada
em Lagoa Dos Patos, no estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 3.314. Processo nº 48500.003158/2022-41. Interessado: UFV Caiçara Energia SPE LTDA.,
inscrita no CNPJ sob nº 45.561.465/0001-50 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar
e explorar a UFV Caiçara 14, CEG nº UFV.RS.MG.072154-9.01, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica - PIE, com 48.118,00 kW de Potência Instalada, localizada
em Lagoa Dos Patos, no estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 3.315. Processo nº 48500.003159/2022-95. Interessado: UFV Caiçara Energia SPE LTDA.,
inscrita no CNPJ sob nº 45.561.465/0001-50 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar
e explorar a UFV Caiçara 15, CEG nº UFV.RS.MG.072155-7.01, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica - PIE, com 48.118,00 kW de Potência Instalada, localizada
em Lagoa Dos Patos, no estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 3.316. Processo nº 48500.003141/2022-93. Interessado: UFV Caiçara Energia SPE LTDA.,
inscrita no CNPJ sob nº 45.561.465/0001-50 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar
e explorar a UFV Caiçara 16, CEG nº UFV.RS.MG.072156-5.01, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica - PIE, com 13.748,00 kW de Potência Instalada, localizada
em Lagoa Dos Patos, no estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 3.317. Processo nº 48500.003140/2022-49. Interessado: UFV Caiçara Energia SPE LTDA.,
inscrita no CNPJ sob nº 45.561.465/0001-50 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar
e explorar a UFV Caiçara 17, CEG nº UFV.RS.MG.072157-3.01, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica - PIE, com 48.118,00 kW de Potência Instalada, localizada
em Lagoa Dos Patos, no estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 3.318. Processo nº 48500.003139/2022-14. Interessado: UFV Caiçara Energia SPE LTDA.,
inscrita no CNPJ sob nº 45.561.465/0001-50 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar
e explorar a UFV Caiçara 18, CEG nº UFV.RS.MG.072158-1.01, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica - PIE, com 34.370,00 kW de Potência Instalada, localizada
em Lagoa Dos Patos, no estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
As íntegras destes Despachos constam nos autos e estarão disponíveis no
endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente
DESPACHO Nº 3.283, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
Processo nº: 48500.005164/2021-61. Interessado: Geo Elétrica Tamboara Bioenergia Ltda.,
inscrita no CNPJ: 12.415.018/0002-14.
Decisão: Transferir para Geo Elétrica Tamboara Bioenergia Ltda., inscrita no CNPJ:
12.415.018/0002-14, a autorização para explorar a UTE Geo Elétrica Tamboara, cadastrada
sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UTE.AI.PR.030724-6.01.
A íntegra deste Despacho consta dos
autos e estará disponível em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
THAIS BARBOSA COELHO
Superintendente
Adjunta
DESPACHO Nº 3.294, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
Processos: listados no ANEXO. Interessados: listados no ANEXO.
Decisão: Transfere as autorizações das EOL Serra do Assuruá I a XXIV.
A íntegra deste Despacho e seu ANEXO constam dos autos dos processos e
estarão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br/.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente
DESPACHO Nº 3.299, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
Processo nº 48500.004789/2023-68. Interessado: Usina São Luiz S.A., CNPJ nº
53.408.860/0001-25.
Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UTE São Luiz II,
UTE.AI.SP.073228-1.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 36.000
kW de potência instalada, localizada em Ourinhos, SP. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
A íntegra deste Despacho consta dos
autos e estará disponível em
https://biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente
DESPACHOS DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
Nº 3.300. Processo nº 48500.003083/2014-98. Interessada: Central Eólica Boa Vista II Ltda.,
CNPJ nº 14.031.261/0001-83. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a EOL
Boa Vista A, CEG nº EOL.CV.RN.034551-2.01, sob o regime de Produção Independente de
Energia Elétrica, com 27.500 kW de Potência Instalada, localizada no município de Pedra
Preta, no estado do Rio Grande do Norte. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 3.301. Processo nº 48500.003079/2014-20. Interessada: Central Eólica Boa Vista I Ltda.,
CNPJ nº 14.031.849/0001-37. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a EOL
Boa Vista B, CEG nº EOL.CV.RN.034550-4.01, sob o regime de Produção Independente de
Energia Elétrica, com 27.500 kW de Potência Instalada, localizada no município de Pedra
Preta, no estado do Rio Grande do Norte. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 3.302. Processo nº 48500.005048/2021-32. Interessada: Jandaíra II Ventos S.A., CNPJ nº
33.330.668/0001-56. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a EOL Jandaíra
II Ventos, CEG nº EOL.CV.RN.060205-1.01, sob o regime de Produção Independente de
Energia Elétrica, com 27.500 kW de Potência Instalada, localizada no município de Jandaíra,
no estado do Rio Grande do Norte. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 3.303. Processo nº 48500.004930/2021-61. Interessada: Jandaíra Ventos S.A., CNPJ nº
33.313.185/0001-43. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a EOL Jandaíra
Ventos, CEG nº EOL.CV.RN.060204-3.01, sob o regime de Produção Independente de
Energia Elétrica, com 27.500 kW de Potência Instalada, localizada no município de Jandaíra,
no estado do Rio Grande do Norte. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 3.304. Processo nº 48500.003048/2014-79. Interessada: Central Eólica Milagres Ltda.,
CNPJ nº 10.502.390/0001-51. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a EOL
Milagres I, CEG nº EOL.CV.RN.034541-5.01, sob o regime de Produção Independente de
Energia Elétrica, com 27.500 kW de Potência Instalada, localizada no município de Jandaíra,
no estado do Rio Grande do Norte. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 3.305. Processo nº 48500.002852/2014-31. Interessada: Central Eólica Morada Nova
Ltda., CNPJ nº 14.031.695/0001-83. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar
a EOL Morada Nova I, CEG nº EOL.CV.RN.034546-6.01, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica, com 27.500 kW de Potência Instalada, localizada nos
municípios de Jandaíra e Lages, no estado do Rio Grande do Norte. Prazo da outorga:
Trinta e cinco anos.
Nº 3.306. Processo nº 48500.003882/2013-83. Interessada: Central Eólica Pau Branco Ltda.,
CNPJ nº 11.345.057/0001-49. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a EOL
Pau Branco I, CEG nº EOL.CV.RN.034724-8.01, sob o regime de Produção Independente de
Energia Elétrica, com 27.500 kW de Potência Instalada, localizada no município de Pedra
Preta, no estado do Rio Grande do Norte. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 3.307. Processo nº 48500.003883/2013-28. Interessada: Central Eólica Pau D'Arco Ltda.,
CNPJ nº 12.162.324/0001-05. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a EOL
Pau D'Arco I, CEG nº EOL.CV.RN.034719-1.01, sob o regime de Produção Independente de
Energia Elétrica, com 27.500 kW de Potência Instalada, localizada no município de Pedra
Preta, no estado do Rio Grande do Norte. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 3.308. Processo nº 48500.003922/2013-97. Interessada: Central Eólica Pedra Rosada
Ltda., CNPJ nº 13.975.708/0001-00. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar
a EOL Pedra Rosada I, CEG nº EOL.CV.RN.034720-5.01, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica, com 27.500 kW de Potência Instalada, localizada no
município de Pedra Preta, no estado do Rio Grande do Norte. Prazo da outorga: Trinta e
cinco anos.
Nº 3.309. Processo nº 48500.003920/2013-06. Interessada: Central Eólica Santa Benvinda II
Ltda., CNPJ nº 14.031.659/0001-10. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar
a EOL Santa Benvinda II, CEG nº EOL.CV.RN.034723-0.01, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica, com 27.500 kW de Potência Instalada, localizada no
município de Pedra Preta, no estado do Rio Grande do Norte. Prazo da outorga: Trinta e
cinco anos.
As íntegras destes Despachos constam nos autos e estarão disponíveis no
endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente
DESPACHO Nº 3.326, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
Processo nº: 48500.000017/2021-95. Interessado: Solis Energias Renováveis SPE Ltda., CNPJ
nº 39.616.666/0001-04.
Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Solis, CEG nº
UFV.RS.RN.050745-8.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 42.000
kW de Potência Instalada, localizada em Pureza, RN. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
A íntegra deste Despacho e seu Anexo constam dos autos e estarão disponíveis
em https://biblioteca.aneel.gov.br.
THAIS BARBOSA COELHO
Superintendente
Adjunta
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho no 1.160, de 26 de abril de 2023, constante do Processo no
48500.005269/2021-19, disponível no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br,
publicado no DOU de 28.04.2023, seção 1, p. 68, v. 161, n. 81, retificar os Anexos.
GERÊNCIA DE OUTORGAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
DESPACHO Nº 3.327, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
Processo nº: 48500.005114/2015-26. Interessado: Pesqueiro Energia S.A.
Decisão: alterar o cronograma de implantação e o desconto na TUST e TUSD da PCH
Beira Rio, cadastrada sob o CEG nº PCH.PH.PR.035005-2.01, localizada nos municípios de
Sengés e Jaguariaíva, estado do Paraná, ao projeto comercializado no leilão nº 4/2022-ANEEL.
A íntegra deste Despacho consta dos
autos e estará disponível em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES
Gerente
DESPACHO Nº 3.328, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
Processo nº: 48500.005593/2016-61. Interessado: Cavernoso III Energia SPE Ltda.
Decisão: adequar as características técnicas e o desconto na TUST e TUSD da
PCH Cavernoso III, cadastrada sob o CEG nº PCH.PH.PR.037314-1.01, localizada nos
municípios de Candói, Cantagalo e Virmond, estado de Paraná, ao projeto comercializado
no leilão nº 4/2022-ANEEL.
A íntegra deste Despacho consta dos
autos e estará disponível em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES
Gerente
DESPACHO Nº 3.329, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
Processos: listados no ANEXO. Interessados: listados no ANEXO.
Decisão: transferir as autorizações das EOL LDA 8 a 12 e LDA 18 a 20.
A íntegra deste Despacho e seu ANEXO constam dos autos e estarão
disponíveis em biblioteca.aneel.gov.br.
THAÍS BARBOSA COELHO
Superintendente
Adjunta