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DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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40
Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
005.225/1955-VALE S.A.- Arrendátaria: VALE S.A.- CNPJ 33.592.510/0001-54 -
ARRENDANTE: MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A - MBR-CNPJ: 33.417.445/0001-20
001.185/1958-VALE S.A.- Arrendátaria: VALE S.A.- CNPJ 33.592.510/0001-54 -
ARRENDANTE: MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A - MBR-CNPJ: 33.417.445/0001-20
005.189/1958-VALE S.A.- Arrendátaria: VALE S.A.- CNPJ 33.592.510/0001-54 -
ARRENDANTE: MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A - MBR-CNPJ: 33.417.445/0001-20
003.457/1937-VALE S.A.- Arrendátaria: VALE S.A.- CNPJ 33.592.510/0001-54 -
ARRENDANTE: MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A - MBR-CNPJ: 33.417.445/0001-20
003.484/1959-VALE S.A.- Arrendátaria: VALE S.A.- CNPJ 33.592.510/0001-54 -
ARRENDANTE: MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A - MBR-CNPJ: 33.417.445/0001-20
002.778/1961-VALE S.A.- Arrendátaria: VALE S.A.- CNPJ 33.592.510/0001-54 -
ARRENDANTE: MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A - MBR-CNPJ: 33.417.445/0001-20
003.889/1963-VALE S.A.- Arrendátaria: VALE S.A.- CNPJ 33.592.510/0001-54 -
ARRENDANTE: MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A - MBR-CNPJ: 33.417.445/0001-20
003.891/1963-VALE S.A.- Arrendátaria: VALE S.A.- CNPJ 33.592.510/0001-54 -
ARRENDANTE: MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A - MBR-CNPJ: 33.417.445/0001-20
830.684/1979-VALE S.A.- Arrendátaria: VALE S.A.- CNPJ 33.592.510/0001-54 -
ARRENDANTE: MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A - MBR-CNPJ: 33.417.445/0001-20
930.770/1988-VALE S.A.- Arrendátaria: VALE S.A.- CNPJ 33.592.510/0001-54 -
ARRENDANTE: MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A - MBR-CNPJ: 33.417.445/0001-20
008.299/1956-VALE S.A.- Arrendátaria: VALE S.A.- CNPJ 33.592.510/0001-54 -
ARRENDANTE: MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A - MBR-CNPJ: 33.417.445/0001-20
002.809/1960-VALE S.A.- Arrendátaria: VALE S.A.- CNPJ 33.592.510/0001-54 -
ARRENDANTE: MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A - MBR-CNPJ: 33.417.445/0001-20
003.071/1962-VALE S.A.- Arrendátaria: VALE S.A.- CNPJ 33.592.510/0001-54 -
ARRENDANTE: MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A - MBR-CNPJ: 33.417.445/0001-20
830.665/1983-VALE S.A.- Arrendátaria: VALE S.A.- CNPJ 33.592.510/0001-54 -
ARRENDANTE: MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A - MBR-CNPJ: 33.417.445/0001-20
003.962/1950-VALE S.A.- Arrendátaria: VALE S.A.- CNPJ 33.592.510/0001-54 -
ARRENDANTE: MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A - MBR - CNPJ: 33.417.445/0001-20
003.963/1950-VALE S.A.- Arrendátaria: VALE S.A.- CNPJ 33.592.510/0001-54 -
ARRENDANTE: MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A - MBR - CNPJ: 33.417.445/0001-20
931.198/1985-VALE S.A.- Arrendátaria: VALE S.A.- CNPJ 33.592.510/0001-54 -
ARRENDANTE: MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A - MBR - CNPJ: 33.417.445/0001-20
003.964/1950-VALE S.A.- Arrendátaria: VALE S.A.- CNPJ 33.592.510/0001-54 -
ARRENDANTE: MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A - MBR - CNPJ: 33.417.445/0001-20
001.803/1958-VALE S.A.- Arrendátaria: VALE S.A.- CNPJ 33.592.510/0001-54 -
ARRENDANTE: MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A - MBR - CNPJ: 33.417.445/0001-20
004.812/1958-VALE S.A.- Arrendátaria: VALE S.A.- CNPJ 33.592.510/0001-54 -
ARRENDANTE: MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A - MBR - CNPJ: 33.417.445/0001-20
004.855/1958-VALE S.A.- Arrendátaria: VALE S.A.- CNPJ 33.592.510/0001-54 -
ARRENDANTE: MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A - MBR - CNPJ: 33.417.445/0001-20
004.932/1958-VALE S.A.- Arrendátaria: VALE S.A.- CNPJ 33.592.510/0001-54 -
ARRENDANTE: MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A - MBR - CNPJ: 33.417.445/0001-20
003.669/1960-VALE S.A.- Arrendátaria: VALE S.A.- CNPJ 33.592.510/0001-54 -
ARRENDANTE: MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A - MBR - CNPJ: 33.417.445/0001-20
008.542/1966-VALE S.A.- Arrendátaria: VALE S.A.- CNPJ 33.592.510/0001-54 -
ARRENDANTE: MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A - MBR - CNPJ: 33.417.445/0001-20
824.673/1971-VALE S.A.- Arrendátaria: VALE S.A.- CNPJ 33.592.510/0001-54 -
ARRENDANTE: MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A - MBR - CNPJ: 33.417.445/0001-20
001.559/1967-VALE S.A.- Arrendátaria: VALE S.A.- CNPJ 33.592.510/0001-54 -
ARRENDANTE: MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A - MBR - CNPJ: 33.417.445/0001-20
001.802/1958-VALE S.A.- Arrendátaria: VALE S.A.- CNPJ 33.592.510/0001-54 -
ARRENDANTE : MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A - MBR - CNPJ: 33.417.445/0001-20
930.593/1988-VALE S.A.- Arrendátaria: VALE S.A.- CNPJ 33.592.510/0001-54 -
ARRENDANTE: MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A - MBR - CNPJ: 33.417.445/0001-20
000.654/1938-VALE S.A.- Arrendátaria: VALE S.A.- CNPJ 33.592.510/0001-54 -
ARRENDANTE: MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A - MBR - CNPJ: 33.417.445/0001-20
001.090/1957-VALE S.A.- Arrendátaria: VALE S.A.- CNPJ 33.592.510/0001-54 -
ARRENDANTE: MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A - MBR - CNPJ: 33.417.445/0001-20
004.810/1958-VALE S.A.- Arrendátaria: VALE S.A.- CNPJ 33.592.510/0001-54 -
ARRENDANTE: MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A - MBR - CNPJ: 33.417.445/0001-20
004.811/1958-VALE S.A.- Arrendátaria: VALE S.A.- CNPJ 33.592.510/0001-54 -
ARRENDANTE: MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A - MBR - CNPJ: 33.417.445/0001-20
004.854/1958-VALE S.A.- Arrendátaria: VALE S.A.- CNPJ 33.592.510/0001-54 -
ARRENDANTE: MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A - MBR - CNPJ: 33.417.445/0001-20
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 143/2023
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)
890.229/1981-AGUABRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS LTDA- Portaria de
Lavra nº 849/1984 - Exequente: Estado do Espírito Santo - Executado: Águas Minerais
Brasileiras Ltda - AMB -CNPJ 04.533.983/0001-82 e outros- conforme Decisão Judicial
advinda da 1ª Vara de Domingos Martins exarada pelo Dr. Jefferson Antônio Rodrigues
Bernardo, Juiz de Direito do Poder Judiciário do Estado do Espirito Santo, no tocante a
Execução Fiscal (1116). Processo nº 0001422-82.2008.8.08.0017, Ofício nº 084/2023,
expedido em 04.08.2023, para tornar indisponível os direitos minerários acima
especificados.
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE
M I N E R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM
BARRAGENS DE MINERAÇÃO
D ES P AC H O
Relação nº 15/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos
em ofício:(2890)
MINERACAO SERRA GRANDE S A-MINERACAO SERRA GRANDE S A-960.658/1987-
OF. N°28708/2023/COGRGBM/ANM
ED 
MONJOLO,
ED 
VALE
DAS 
COBRAS-VALE
S.A.-006.498/1961-OF.
N ° 2 8 6 6 7 / 2 0 2 3 / CO G R G B M / A N M
BARRAGEM SUL SUPERIOR-VALE S.A.-001.791/1961-OF. N°30690/2023/COGRGBM/ANM
BARRAGENS 
CAMPO
GRANDE 
E
XINGU-VALE 
S.A.-930.193/1982-OF.
N ° 2 8 7 0 4 ? / 2 0 2 3 / CO G R G B M / A N M
BARRAGEM 
SUL 
SUPERIOR-ARCELORMITTAL
BRASIL 
S.A.-013.845/1967-OF.
N ° 3 0 7 7 9 / 2 0 2 3 / CO G R G B M / A N M
Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019)
BARRAGEM EIXO 1-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-
933.382/2010-OF. N°30688/2023/COGRGBM/ANM
BARRAGEM DE SEDIMENTOS DA PEDREIRA JURUAÇU BA-4-EMBU S A ENGENHARIA
E COMERCIO-920.087/2003-OF. N°31235/2023/COGRGBM/ANM.
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Coordenador
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
DIRETORIA I
SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 707, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O
SUPERINTENDENTE
DE
PRODUÇÃO DE
COMBUSTÍVEIS
DA
AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734,
de 28 de junho de 2018, para o caso previsto no inciso II do art. 7º, e o que consta
do Processo ANP nº 48610.209512/2023-82, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a operação da instalação produtora de etanol da
U.S.A. - USINA SANTO ÂNGELO LTDA., CNPJ nº 19.537.471/0001-61, com capacidade de
produção de 1.000 m³/d de etanol hidratado e 580 m³/d de etanol anidro, localizada
na Rodovia MG 427, km 77 - Fazenda São Cristovão, Zona Rural, Pirajuba - MG,
respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor.
Art. 2º Fica revogada a Autorização ANP nº 472, de 05/07/2019, publicada
no DOU de 08/07/2019.
Art. 3º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNNO LOBACK ATALLA
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 704, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições
da Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no
Processo nº 48610.223491/2023-16, resolve:
Autorizar a filial da empresa ARGEMIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS E
ARMAZENS GERAIS S/A., CNPJ nº 46.201.869/0001-03, a exercer a atividade de
Distribuidor de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação.
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 705, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.219731/2023-70, resolve:
Autorizar a filial da empresa CENTRO OESTE BRASIL PETROLEO LTDA - CNPJ nº
07.115.453/0004-55, a exercer a atividade de Distribuidor de Combustíveis Líquidos, exceto
combustíveis de aviação.
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 706, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.228044/2023-45, resolve:
aAtorizar a filial da empresa INTEGRAÇÃO COMBUSTÍVEIS LTDA. - CNPJ nº
44.248.274/0003-31, a exercer a atividade de Distribuidor de Combustíveis Líquidos, exceto
combustíveis de aviação.
DIOGO VALERIO
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.040, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO EM EXERCÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013,
torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de
revenda varejista de combustíveis automotivos:
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
PR/SP0243608
AUTO POSTO BRASIL GAS PIRACICABA LTDA
45.559.178/0001-05
48610.228606/2023-51
.
PR/MS0243614
AUTO POSTO WA AQUIDAUANA LTDA
46.832.966/0001-96
48610.229060/2023-55
.
PR/AM0243611
AUTOPOSTO MANOA LTDA
51.723.524/0001-41
48610.228958/2023-14
.
PR/RS0243613
COMERCIAL BUFFON COMBUSTIVEIS E TRANSPORTES
L I M I T A DA
93.489.243/0105-02
48610.229056/2023-97
.
PR/CE0243609
J. C. COMERCIO DE PETROLEO LTDA
29.596.383/0001-94
48610.225339/2023-60
.
PR/RS0243610
MPS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
37.435.735/0018-04
48610.228950/2023-40
.
PR/MG0243607
POSTO DIVINOLANDIA DE MINAS LTDA
50.644.000/0001-00
48610.228321/2023-10
.
PR/MG0243612
POSTO VILA ZEUS LTDA
47.941.391/0001-02
48610.229005/2023-65
JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA

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