DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Recorrente: BMM DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA.
CNPJ: 08.179.157/0001-38
Número do Processo: 25351.332427/2022-39
Expediente: 4710269/22-0
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1393/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: BRASLABOR COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
CNPJ: 14.514.616/0001-95
Número do Processo: 25351.294873/2022-38
Expediente: 4709107/22-0
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1394/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: BRAUN & REICHERT OPERACOES LOGISTICAS LTDA.
CNPJ: 10.930.744/0001-69
Número do Processo: 25351.192598/2022-19
Expediente: 4705148/22-3
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1395/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: C C BORGES ARAUJO
CNPJ: 47.551.330/0001-39
Número do Processo: 25351.340389/2022-98
Expediente: 4829809/22-3
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1288/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: CAIO AUGUSTO DONNABELLA PEREIRA
CNPJ: 46.843.482/0001-42
Número do Processo: 25351.342519/2022-27
Expediente: 4779887/22-4
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1257/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DE SAO PAULO
CNPJ: 44.692.168/0027-10
Número do Processo: 25351.323872/2022-16
Expediente: 4678466/22-7
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1138/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DE SAO PAULO
CNPJ: 44.692.168/0059-05
Número do Processo: 25351.323838/2022-33
Expediente: 4711164/22-0
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1396/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: CAMPELO E BARBOSA COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS LTDA.
CNPJ: 46.973.975/0001-05
Número do Processo: 25351.333390/2022-66
Expediente: 4841595/22-2
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1299/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: CARDOSO E CARDOSO LIMA COMÉRCIO LTDA.
CNPJ: 69.393.833/0001-66
Número do Processo: 25351.467594/2014-90
Expediente: 4590840/22-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1440/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: CARDOSO E CARDOSO LIMA COMÉRCIO LTDA.
CNPJ: 69.393.833/0001-66
Número do Processo: 25351.467594/2014-90
Expediente: 4600060/22-7
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1444/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: CARLOS FEDER DOS SANTOS LTDA. FL01
CNPJ: 34.026.368/0002-21
Número do Processo: 25351.288902/2022-22
Expediente: 4634616/22-3
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1470/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: CATARINA DOS SANTOS CARLOS DROGARIA LTDA.
CNPJ: 45.670.378/0001-30
Número do Processo: 25351.344080/2022-77
Expediente: 4809476/22-5
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1270/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: CAVICCHIOLLI, SILVEIRA & CIA LTDA. EPP.
CNPJ: 52.318.326/0002-46
Número do Processo: 25351.367724/2006-85
Expediente: 4722890/22-3
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1383/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: CAVICCHIOLLI, SILVEIRA & CIA LTDA. EPP.
CNPJ: 52.318.326/0002-46
Número do Processo: 25351.367724/2006-85
Expediente: 4722915/22-2
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1381/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: COMERCIAL DE MEDICAMENTOS EDUARDO LTDA.
CNPJ: 40.516.276/0001-41
Número do Processo: 25351.213072/2022-80
Expediente: 4660716/22-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1191/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS MAEOKA LTDA.
CNPJ: 00.751.089/0059-44
Número do Processo: 25351.331803/2022-78
Expediente: 4767050/22-9
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1363/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS PREÇO POPULAR LTDA.
CNPJ: 44.412.557/0001-05
Número do Processo: 25351.344030/2022-90
Expediente: 4778261/22-7
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1258/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: CRISTIANO RUFINO DE SOUZA
CNPJ: 40.294.499/0001-01
Número do Processo: 25351.319719/2022-86
Expediente: 4661793/22-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1196/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: CRMED PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES
CNPJ: 10.376.090/0001-73
Número do Processo: 25351.047523/2017-06
Expediente: 4517192/22-9
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1242/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DANIEL FRAGOSO DE MELO SOBRINHO
CNPJ: 32.704.100/0001-95
Número do Processo: 25351.240803/2019-64
Expediente: 4545061/22-7
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1250/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DAVI SALES PINHEIRO MEDICAMENTOS - ME
CNPJ: 45.733.875/0001-30
Número do Processo: 25351.344071/2022-86
Expediente: 4804876/22-3
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1265/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DELIACIPO LTDA.
CNPJ: 72.216.898/0001-40
Número do Processo: 25351.265719/2014-49
Expediente: 4470273/22-6
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1435/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DHL EXPRESS (BRAZIL) LTDA.
CNPJ: 58.890.252/0062-35
Número do Processo: 25351.092124/2022-78
Expediente: 4533904/22-0
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1239/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DISTRIBUIDORA BRASILFARMA DE MEDICAMENTOS LTDA.
CNPJ: 46.592.396/0001-04
Número do Processo: 25351.240217/2022-15
Expediente: 4584309/22-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1489/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DMTOP COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E COSMÉTICOS LTDA.
CNPJ: 06.271.093/0174-93
Número do Processo: 25351.333381/2022-75
Expediente: 4761290/22-8
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1365/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGA EVE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA.
CNPJ: 34.215.340/0001-51
Número do Processo: 25351.590215/2019-79
Expediente: 4747941/22-8
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1385/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGA REDE NOSSA SENHORA DA PIEDADE LTDA.
CNPJ: 11.451.316/0004-69
Número do Processo: 25351.362531/2022-58
Expediente: 4830897/22-8
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1289/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGAMAIS FARMACIA LTDA.
CNPJ: 36.542.863/0002-19
Número do Processo: 25351.173314/2022-95
Expediente: 4601048/22-3
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1452/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA ANDRADE E PAZ LTDA.
CNPJ: 46.743.136/0001-92
Número do Processo: 25351.323901/2022-31
Expediente: 4718916/22-9
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1185/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA BIG FARMA DA POSSE LTDA.
CNPJ: 44.139.770/0001-95