DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Número do Processo: 25351.170095/2022-92
Expediente: 4608700/22-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1457/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA BOA SORTE LTDA.
CNPJ: 46.015.427/0001-64
Número do Processo: 25351.330205/2022-81
Expediente: 4748005/22-0
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1360/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA CAUL&VITA LTDA.
CNPJ: 47.133.626/0001-30
Número do Processo: 25351.248326/2022-81
Expediente: 4602902/22-8
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1451/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA CORADELLI AMERICA LTDA.
CNPJ: 42.826.241/0001-34
Número do Processo: 25351.250879/2022-01
Expediente: 4655968/22-2
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1472/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA CRUZILIENSE LTDA.
CNPJ: 17.290.719/0001-07
Número do Processo: 25351.222317/2002-16
Expediente: 4572658/22-2
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1387/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA DROGA SOL DE VOTUPORANGA LTDA.
CNPJ: 37.669.628/0001-94
Número do Processo: 25351.323870/2022-19
Expediente: 4718949/22-5
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1186/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA DROGAO POPULAR LTDA.
CNPJ: 27.785.214/0005-09
Número do Processo: 25351.543439/2022-97
Expediente: 4532153/22-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1245/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA E FARMACIA FARMA LTDA.
CNPJ: 25.426.000/0002-60
Número do Processo: 25351.147542/2022-18
Expediente: 4717773/22-0
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1388/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA E FARMACIA GOMES LTDA.
CNPJ: 46.855.845/0001-60
Número do Processo: 25351.326573/2022-25
Expediente: 4805787/22-8
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1267/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA E PERFUMARIA CENTRAL DE SEPETIBA LTDA.
CNPJ: 30.429.309/0001-62
Número do Processo: 25351.531271/2021-96
Expediente: 4631647/22-7
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1462/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA E PERFUMARIA INOVAR LTDA.
CNPJ: 37.796.385/0001-55
Número do Processo: 25351.371024/2022-13
Expediente: 4837564/22-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1296/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA E PERFUMARIA PARQUE PAULISTANO LTDA.
CNPJ: 45.043.187/0001-49
Número do Processo: 25351.217025/2022-13
Expediente: 4666445/22-9
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1474/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA ECONOMICA LTDA.
CNPJ: 33.256.711/0001-80
Número do Processo: 25351.330200/2022-59
Expediente: 4756006/22-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1361/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA F&G LTDA.
CNPJ: 43.668.705/0001-94
Número do Processo: 25351.337405/2022-65
Expediente: 4809800/22-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1268/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA FARMALEV AMERICA FARMA LTDA.
CNPJ: 46.605.795/0001-62
Número do Processo: 25351.364332/2022-84
Expediente: 4836088/22-4
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto
nº 1187/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA FARMALEV AMERICA FARMA LTDA.
CNPJ: 46.605.795/0001-62
Número do Processo: 25351.364332/2022-84
Expediente: 4836444/22-4
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto
nº 1187/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA FARMED LTDA. ME
CNPJ: 26.308.086/0001-08
Número do Processo: 25351.213132/2018-88
Expediente: 4733980/22-2
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto
nº 1384/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA FRENTTINI LTDA.
CNPJ: 12.939.588/0005-56
Número do Processo: 25351.260362/2022-12
Expediente: 4660646/22-7
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1193/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA JS RAMOS LTDA.
CNPJ: 46.038.663/0001-04
Número do Processo: 25351.272963/2022-78
Expediente: 4589700/22-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1491/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA K S DOS SANTOS LTDA.
CNPJ: 36.852.736/0001-35
Número do Processo: 25351.344100/2022-18
Expediente: 4816031/22-8
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1285/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA MAIS POPULAR LTDA.
CNPJ: 34.453.557/0001-08
Número do Processo: 25351.572562/2019-10
Expediente: 4637168/22-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1372/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA MAIS VIDA LTDA.
CNPJ: 38.344.393/0001-23
Número do Processo: 25351.333395/2022-99
Expediente: 4833289/22-5
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1293/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA MATRIZ LTDA. - ME
CNPJ: 41.792.102/0001-74
Número do Processo: 25351.527316/2013-18
Expediente: 4604462/22-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto
nº 1454/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA MENDES LIMA LTDA.
CNPJ: 36.819.408/0001-37
Número do Processo: 25351.374749/2022-55
Expediente: 4842031/22-0
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1302/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA NOMOTO LTDA.
CNPJ: 46.017.731/0001-40
Número do Processo: 25351.291468/2022-68
Expediente: 4658183/22-9
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto
nº 1479/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA NOTURNA DE PÓMPEIA LTDA.
CNPJ: 48.348.353/0001-03
Número do Processo: 25351.210609/2002-14
Expediente: 4720432/22-0
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1379/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA OTIMAFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E COSMETICOS
LTDA .
CNPJ: 46.707.689/0001-90
Número do Processo: 25351.323954/2022-52
Expediente: 4733751/22-6
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1120/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA PHARNA MED LTDA.
CNPJ: 32.724.979/0001-37
Número do Processo: 25351.323796/2022-31
Expediente: 4679045/22-4
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1140/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA POPULAR DO TRABALHADOR LTDA.
CNPJ: 38.457.625/0002-30
Número do Processo: 25351.340393/2022-56
Expediente: 4803530/22-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto
nº 1264/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.