DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Recorrente: DROGARIA TRANSMED LTDA.
CNPJ: 45.231.821/0001-77
Número do Processo: 25351.537510/2022-01
Expediente: 4747947/22-7
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto
nº 1370/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA UNIÃO DA VILA OPERÁRIA LTDA.
CNPJ: 19.056.434/0001-31
Número do Processo: 25351.405138/2014-56
Expediente: 4690380/22-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1374/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA UNICA FARMA LTDA.
CNPJ: 20.682.768/0027-39
Número do Processo: 25351.323875/2022-41
Expediente: 4802988/22-2
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1130/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIAS MPHARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.
CNPJ: 45.566.736/0001-60
Número do Processo: 25351.330204/2022-37
Expediente: 4781320/22-2
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1256/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: E.L. TRANSPORTE REBEQUI LTDA. ME
CNPJ: 03.296.477/0001-54
Número do Processo: 25351.303583/2022-92
Expediente: 4609264/22-6
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1492/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: EDINEI LISBOA MAISFARMA LTDA.
CNPJ: 47.328.553/0001-31
Número do Processo: 25351.323896/2022-67
Expediente: 4711405/22-3
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1128/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: EMPREENDIMENTO FARMACÊUTICO SANTA FÉ LTDA.
CNPJ: 70.315.106/0033-47
Número do Processo: 25351.662289/2014-18
Expediente: 4469614/22-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1434/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: ERIC FIGUEIREDO DE SOUZA
CNPJ: 46.594.109/0001-03
Número do Processo: 25351.250957/2022-60
Expediente: 4634493/22-4
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1469/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: ESCAME&ESTANISLAVA LTDA.
CNPJ: 43.055.721/0001-01
Número do Processo: 25351.330195/2022-84
Expediente: 4747959/22-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto
nº 1359/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: ESTELA MARIA RIBEIRO VITALIANO & CIA LTDA.
CNPJ: 07.870.013/0001-60
Número do Processo: 25351.431736/2014-81
Expediente: 4601248/22-6
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1446/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: EXPANSAO COMERCIO LTDA.
CNPJ: 31.504.008/0001-19
Número do Processo: 25351.158372/2022-99
Expediente: 4583383/22-3
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1488/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: F. L. VIEIRA FERREIRA ME
CNPJ: 24.071.452/0001-22
Número do Processo: 25351.100010/2016-61
Expediente: 4711734/22-6
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto
nº 1389/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FARMA NOVA LTDA.
CNPJ: 37.606.034/0001-34
Número do Processo: 25351.374785/2022-19
Expediente: 4840640/22-6
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1305/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FARMACIA ALIANCA DRUGSTORE LTDA.
CNPJ: 03.067.441/0004-41
Número do Processo: 25351.577958/2021-78
Expediente: 4633260/22-0
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1465/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FARMACIA ALMEIDA & SOUZA
CNPJ: 46.475.366/0001-18
Número do Processo: 25351.374770/2022-51
Expediente: 4838513/22-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1304/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FARMACIA ALMEIDA & SOUZA
CNPJ: 46.475.366/0001-18
Número do Processo: 25351.374770/2022-51
Expediente: 4838644/22-8
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1304/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FARMACIA ALMEIDA & SOUZA
CNPJ: 46.475.366/0001-18
Número do Processo: 25351.374770/2022-51
Expediente: 4916462/22-7
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1304/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FARMÁCIA ARAQUEM LTDA.
CNPJ: 00.606.706/0001-00
Número do Processo: 25351.181654/2022-90
Expediente: 4677713/22-0
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1197/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FARMACIA DELIVERY COMERCIO LTDA.
CNPJ: 46.496.302/0001-01
Número do Processo: 25351.142971/2022-91
Expediente: 4589560/22-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1438/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FARMACIA IMPERIO LTDA.
CNPJ: 44.153.790/0001-10
Número do Processo: 25351.323948/2022-03
Expediente: 4702486/22-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1121/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FARMACIA LOLA LTDA.
CNPJ: 45.828.071/0001-15
Número do Processo: 25351.338912/2022-16
Expediente: 4804773/22-2
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1263/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FARMACIA MEDEIROS E SANTOS LTDA.
CNPJ: 46.705.706/0001-50
Número do Processo: 25351.330189/2022-27
Expediente: 4760481/22-6
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1366/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FARMÁCIA PONTE DE IMARUIM LTDA. ME
CNPJ: 00.572.439/0001-99
Número do Processo: 25351.211936/2007-90
Expediente: 4590998/22-9
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1439/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FARMACIA POPULAR DO POVO LTDA.
CNPJ: 27.893.433/0001-70
Número do Processo: 25351.337431/2022-93
Expediente: 4825089/22-9
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1287/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FARMACIA SAO FRANCISCO LTDA.
CNPJ: 15.058.084/0001-91
Número do Processo: 25351.490845/2014-30
Expediente: 4709452/22-9
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto
nº 1397/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FARMACIA SHALOM LTDA.
CNPJ: 46.709.968/0001-92
Número do Processo: 25351.340869/2022-59
Expediente: 4807925/22-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1269/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FARMACIA VITA NATURAL LTDA.
CNPJ: 37.495.252/0001-49
Número do Processo: 25351.036860/2022-46
Expediente: 4716805/22-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto
nº 1398/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FARMÁCIA VITÓRIA-LTDA.
CNPJ: 02.675.851/0002-40
Número do Processo: 25351.350508/2022-11
Expediente: 4808620/22-7
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1274/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FERRARI & FOLLE DROGARIA LTDA.
CNPJ: 13.746.302/0023-60
Número do Processo: 25351.326608/2022-26
Expediente: 4802564/22-0
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1261/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FERREIRA & GOIS DROGARIA LTDA.
CNPJ: 34.832.358/0001-00