DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Número do Processo: 25351.650855/2020-89
Expediente: 4710511/22-5
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1376/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FONTINELE E FONTINELE DROGARIA LTDA. - ME
CNPJ: 15.431.336/0001-86
Número do Processo: 25351.572252/2013-18
Expediente: 4546502/22-9
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1251/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: G F S OLIVEIRA DROGARIA
CNPJ: 28.682.766/0001-12
Número do Processo: 25351.637452/2017-49
Expediente: 4703697/22-4
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1375/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: G.M.R. DROGARIAS LTDA.
CNPJ: 45.966.374/0001-02
Número do Processo: 25351.346682/2022-69
Expediente: 4811542/22-8
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto
nº 1278/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: GEANE FERREIRA - COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS
CNPJ: 31.392.393/0001-50
Número do Processo: 25351.417261/2022-20
Expediente: 4713095/22-4
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1369/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: GHILARDI & MAZAN LTDA. - EPP
CNPJ: 50.096.387/0001-08
Número do Processo: 25351.654743/2013-78
Expediente: 4598226/22-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1447/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: GLEIDSON WALEX RODRIGUES AZEVEDO
CNPJ: 07.677.895/0001-42
Número do Processo: 25351.140288/2022-19
Expediente: 4660891/22-5
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto
nº 1194/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: HIPER POPULAR PODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
CNPJ: 45.443.325/0003-49
Número do Processo: 25351.273807/2022-24
Expediente: 4666684/22-2
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto
nº 1475/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: HONÓRIO´S PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.
CNPJ: 34.268.599/0001-60
Número do Processo: 25351.580898/2014-41
Expediente: 4606940/22-2
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1455/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: HOSPITAL BENEFICENTE SAO JOAO BOSCO
CNPJ: 88.654.298/0003-66
Número do Processo: 25351.178178/2022-20
Expediente: 4633912/22-4
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto
nº 1466/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: HP FARMAS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
CNPJ: 47.123.375/0001-02
Número do Processo: 25351.323815/2022-29
Expediente: 4697356/22-7
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto
nº 1135/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: IRINEU ANDUCA & CIA. LTDA. - ME
CNPJ: 68.087.519/0001-92
Número do Processo: 25351.000220/2003-35
Expediente: 4540862/22-9
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1246/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: ISONALDO OLIVEIRA DE BRITO FARMACIA
CNPJ: 46.740.688/0001-47
Número do Processo: 25351.323825/2022-64
Expediente: 4678745/22-3
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1137/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: J B GOMES LTDA.
CNPJ: 15.283.778/0001-22
Número do Processo: 25351.210811/2022-81
Expediente: 4611666/22-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1494/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: J E SANTOS DROGARIA - ME
CNPJ: 22.336.458/0001-59
Número do Processo: 25351.337376/2022-31
Expediente: 4750064/22-6
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1368/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: J EVERTON ANDRADE FARMACIA
CNPJ: 46.893.309/0001-59
Número do Processo: 25351.319277/2022-78
Expediente: 4717795/22-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto
nº 1183/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: J R PINTO FARMA LTDA.
CNPJ: 46.657.734/0001-49
Número do Processo: 25351.270390/2022-48
Expediente: 4659681/22-0
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto
nº 1478/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: J.CAMPOS DROGARIA LTDA.
CNPJ: 45.396.232/0001-49
Número do Processo: 25351.346466/2022-13
Expediente: 4808960/22-5
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1271/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: J.F. DA SILVA DROGARIA
CNPJ: 33.467.181/0001-10
Número do Processo: 25351.323874/2022-05
Expediente: 4765727/22-8
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1131/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: JAISON DE AVILA ME
CNPJ: 17.254.455/0001-36
Número do Processo: 25351.347524/2014-16
Expediente: 4633111/22-5
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1461/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: JANETE VALE CANTANHEDE
CNPJ: 13.002.260/0001-48
Número do Processo: 25351.320858/2022-52
Expediente: 4660663/22-7
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1192/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: JCS FARMACIA LTDA.
CNPJ: 27.881.239/0005-06
Número do Processo: 25351.255646/2022-97
Expediente: 4613388/22-8
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1459/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: JEAN C V NUNES
CNPJ: 47.329.147/0001-93
Número do Processo: 25351.364331/2022-30
Expediente: 4828400/22-9
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1290/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: K A S BRANDAO CARVALHO
CNPJ: 08.545.308/0001-24
Número do Processo: 25351.549440/2010-96
Expediente: 4607925/22-4
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1456/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: L DO NASCIMENTO DE LIMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS
CNPJ: 17.140.399/0001-09
Número do Processo: 25351.326590/2022-62
Expediente: 4817078/22-0
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1281/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: L L VASCONCELOS DE SOUZA LTDA.
CNPJ: 25.208.316/0003-66
Número do Processo: 25351.292530/2022-39
Expediente: 4660483/22-9
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1190/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: L M VILAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS
CNPJ: 40.632.626/0001-35
Número do Processo: 25351.523982/2022-78
Expediente: 4810845/22-6
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1275/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: L PEREIRA DE FARIAS FARMA
CNPJ: 46.970.606/0001-50
Número do Processo: 25351.326579/2022-01
Expediente: 4790904/22-8
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1260/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: L PEREIRA DE FARIAS FARMA
CNPJ: 46.970.606/0001-50
Número do Processo: 25351.326579/2022-01
Expediente: 4790910/22-2
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1260/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: L R SANTOS
CNPJ: 45.082.905/0001-96
Número do Processo: 25351.229487/2022-75
Expediente: 4604194/22-0
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1450/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.