DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091100050
50
Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Recorrente: L. M. STAFFEN & CIA LTDA.
CNPJ: 04.452.122/0001-70
Número do Processo: 25351.015434/2014-69
Expediente: 4541547/22-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1248/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: LEYMAYER & SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA. - ME
CNPJ: 10.815.316/0002-76
Número do Processo: 25351.346789/2022-15
Expediente: 4810977/22-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1272/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: LLWFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
CNPJ: 45.773.101/0001-33
Número do Processo: 25351.371042/2022-97
Expediente: 4828120/22-4
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1291/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: LUANA MEDICAMENTOS LTDA.
CNPJ: 43.098.133/0001-55
Número do Processo: 25351.323931/2022-48
Expediente: 4736322/22-3
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1123/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: LUCIANO DE OLIVEIRA DROGARIA EPP
CNPJ: 37.325.725/0002-40
Número do Processo: 25351.323922/2022-57
Expediente: 4876248/22-2
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1124/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: LUDIMILA FREITAS OLIVEIRA LTDA.
CNPJ: 36.402.319/0001-90
Número do Processo: 25351.328194/2022-70
Expediente: 4747953/22-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto
nº 1407/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: M & R COMERCIO LTDA. - ME
CNPJ: 17.290.835/0001-26
Número do Processo: 25351.427309/2019-11
Expediente: 4613239/22-2
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1490/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: M R FEITOSA LTDA.
CNPJ: 46.469.828/0001-94
Número do Processo: 25351.323855/2022-71
Expediente: 4736078/22-0
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1132/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: M S COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
CNPJ: 39.861.474/0001-63
Número do Processo: 25351.344035/2022-12
Expediente: 4812071/22-5
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto
nº 1277/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: M&M TENÓRIO GUIMARÃES - LTDA. - ME
CNPJ: 13.591.969/0001-26
Número do Processo: 25351.142987/2022-01
Expediente: 4658533/22-8
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1471/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: M. F. FERREIRA DE SOUSA COMERCIAL
CNPJ: 46.297.956/0001-06
Número do Processo: 25351.344094/2022-91
Expediente: 4802555/22-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1266/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: M. M. KOPP RODRIGUES LTDA.
CNPJ: 17.072.206/0001-20
Número do Processo: 25351.371613/2017-26
Expediente: 4600637/22-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto
nº 1445/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: M. R. A. OLIVEIRA MEDEIROS
CNPJ: 05.053.487/0001-94
Número do Processo: 25351.200961/2022-87
Expediente: 4666098/22-4
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto
nº 1481/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: MARCIA VENITES COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS
CNPJ: 45.876.386/0001-38
Número do Processo: 25351.260597/2022-12
Expediente: 4666305/22-3
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto
nº 1482/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: MARIA APARECIDA DA SILVA SOARES MARTINS - ME
CNPJ: 00.264.678/0002-62
Número do Processo: 25351.398366/2013-81
Expediente: 4606717/22-5
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto
nº 1453/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: MARIA DE FATIMA MENESES A DE ALBUQUERQUE
CNPJ: 44.887.424/0001-95
Número do Processo: 25351.485131/2022-10
Expediente: 4750101/22-4
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto
nº 1416/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: MARTINS & OTA LTDA.
CNPJ: 43.247.790/0001-17
Número do Processo: 250001235390
Expediente: 4589776/22-0
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1437/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: MARTINS & OTA LTDA.
CNPJ: 43.247.790/0001-17
Número do Processo: 25351.197435/2002-89
Expediente: 4589707/22-7
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1441/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: MARTINS QUÍMICA LTDA.
CNPJ: 39.313.482/0001-75
Número do Processo: 25351.121100/2022-33
Expediente: 4487362/22-9
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1236/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: MAX POPULAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
CNPJ: 46.141.062/0001-14
Número do Processo: 25351.323767/2022-79
Expediente: 4804449/22-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto
nº 1136/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: MEDDY SOLUCOES INTEGRADAS EM SAUDE LTDA.
CNPJ: 40.929.669/0001-87
Número do Processo: 25351.172479/2022-40
Expediente: 4496918/22-6
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1237/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: MEGA FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
CNPJ: 44.971.189/0001-35
Número do Processo: 25351.200991/2022-93
Expediente: 4660009/22-4
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto
nº 1480/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: MENEZES & MENEZES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.-
ME
CNPJ: 18.102.036/0001-41
Número do Processo: 25351.552918/2013-11
Expediente: 4633973/22-6
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1463/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: MENEZES & MENEZES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.-
ME
CNPJ: 18.102.036/0001-41
Número do Processo: 25351.552918/2013-11
Expediente: 4633994/22-9
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1464/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: METAFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
CNPJ: 47.569.022/0001-30
Número do Processo: 25351.378409/2022-01
Expediente: 4836618/22-8
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto
nº 1298/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: METAFIXA MANIPULADOS LTDA.
CNPJ: 38.825.883/0001-41
Número do Processo: 25351.248267/2022-41
Expediente: 4634854/22-9
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1468/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: MM FARMA LTDA. ME
CNPJ: 15.419.968/0001-24
Número do Processo: 25351.183226/2014-91
Expediente: 4602860/22-9
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1449/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: 
MRN 
COMÉRCIO 
E 
SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO 
DE 
MÁQUINAS 
E
EQUIPAMENTOS LTDA. - ME
CNPJ: 12.934.157/0003-35
Número do Processo: 25351.425624/2017-33
Expediente: 4631637/22-0
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1460/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: MULTIMAIS ATACADO LTDA.
CNPJ: 38.062.843/0001-95
Número do Processo: 25351.172352/2022-21
Expediente: 4542889/22-0
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1240/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.