DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Recorrente: SPM COSMETICOS LTDA.
CNPJ: 44.547.240/0001-86
Número do Processo: 25351.292128/2022-54
Expediente: 4710648/22-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1405/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: SUELI ALVES TANAKA SOUSA DROGARIA E PERFUMARIA - ME
CNPJ: 15.351.882/0001-07
Número do Processo: 25351.044424/2016-01
Expediente: 4608721/22-4
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1458/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: SUPER PHARMA COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA.
CNPJ: 37.909.305/0001-20
Número do Processo: 25351.070416/2021-79
Expediente: 4601168/22-4
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1448/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: T J R DE LIMA FARMACIA DO TRABALHADOR NORDESTINO
CNPJ: 46.196.644/0001-06
Número do Processo: 25351.330179/2022-91
Expediente: 4818270/22-2
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1282/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: TAMIRES SAMPAIO DE MELLO
CNPJ: 42.360.843/0001-49
Número do Processo: 25351.243629/2022-15
Expediente: 4528086/22-0
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1436/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: TATIANE TAVARES CHAVES E CIA LTDA.
CNPJ: 11.970.326/0001-68
Número do Processo: 25351.748598/2013-95
Expediente: 4720623/22-3
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto
nº 1380/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: THAILA FARMA MEDICAMENTOS LTDA.
CNPJ: 45.882.124/0001-86
Número do Processo: 25351.219282/2022-81
Expediente: 4658620/22-2
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto
nº 1477/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: THAIS-MEDFARMA DROGARIA LTDA. - EPP
CNPJ: 27.522.383/0003-86
Número do Processo: 25351.213062/2022-44
Expediente: 4678341/22-5
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1139/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: THAYS GABRYELLA BEZERRA DE FREITAS E CIA LTDA.
CNPJ: 22.571.680/0002-17
Número do Processo: 25351.323900/2022-97
Expediente: 4810350/22-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1126/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: TRANSNEXT TRANSPORTE LOGISTICA LTDA.
CNPJ: 17.299.448/0001-50
Número do Processo: 25351.200243/2022-19
Expediente: 4604520/22-4
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1493/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: UNIFARMA BG LTDA.
CNPJ: 46.880.058/0001-78
Número do Processo: 25351.326589/2022-38
Expediente: 4779907/22-2
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto
nº 1254/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: UP DRUGSTORE BRAVAMALL LTDA.
CNPJ: 34.357.793/0001-12
Número do Processo: 25351.524091/2020-77
Expediente: 4715842/22-5
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1378/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: UP DRUGSTORE BRAVAMALL LTDA.
CNPJ: 34.357.793/0001-12
Número do Processo: 25351.524091/2020-77
Expediente: 4715856/22-5
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1382/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: VITÓRIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR
LTDA. ME
CNPJ: 14.775.446/0001-00
Número do Processo: 25351.115218/2022-22
Expediente: 4521615/22-8
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1238/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: VPLOG SOLUTIONS LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA.
CNPJ: 40.614.284/0001-20
Número do Processo: 25351.184683/2022-11
Expediente: 4584129/22-3
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto
nº 1484/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: YESHUA FARMACIA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA.
CNPJ: 44.764.530/0001-81
Número do Processo: 25351.327317/2022-55
Expediente: 4812050/22-2
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1276/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: ZONA NOROESTE - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO EHOMEOPATIA LTDA.
CNPJ: 14.203.829/0002-87
Número do Processo: 25351.344069/2022-15
Expediente: 4842724/22-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1301/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
DIRETORIA COLEGIADA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na RESOLUÇÃO - RDC Nº 814, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023, publicada no DOU
de 8-9-2023, Seção 1, pág. 72, no título, onde se lê: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
SUPLEMENTAR, leia-se:
AGÊNCIA NACIONAL
DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA/DIRETORIA
COLEGIADA .
(p/ Codou)
2ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE ALIMENTOS
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.369, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A Gerente-Geral de Alimentos, no uso das atribuições que lhe confere o art.
96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos,
conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
Relatório de Conferência - Alimentos: 619723
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
--------------------------------------
ADS LABORATORIO NUTRICIONAL LTDA - EPP / 03.335.431/0001-05
MODULO DE L-GLUTAMINA PARA NUTRIÇAO ENTERAL E OU ORAL
25004.130084/2008-61 / 620110165
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0941136/23-4
ALIMENTO NUTRICIONALMENTE COMPLETO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL SBR
BAU N I L H A
25351.585325/2012-71 / 620110197
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0941722/23-2
--------------------------------------
BRASALPLA BRASIL IND DE EMBALAGENS LTDA / 01.377.724/0001-11
PREFORMAS DE PET PCR GRAU ALIMENTICIO MONO CAMADA USO ÚNICO, PARA
ACONDICIONAR BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS (CARBONATADAS OU NÃO)
25351.320086/2017-96 / 673910001
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0941157/23-7
--------------------------------------
BRASALPLA BRASIL INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA / 01.377.724/0009-79
PREFORMAS DE PET PCR GRAU ALIMENTICIO MONO CAMADA USO ÚNICO, PARA
ACONDICIONAR BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS (CARBONATADAS OU NÃO)
25351.577661/2017-26 / 673610001
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0941239/23-5
--------------------------------------
DYNAMIC LAB INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA / 06.113.700/0001-79
MÓDULO DE PROTEÍNA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL À BASE DE ALBUMINA
25351.111256/2013-49 / 649530029
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0941708/23-7
MÓDULO DE MINERAIS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL
25351.711327/2012-55 / 649530028
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0941246/23-8
--------------------------------------
MAXINUTRI LABORATORIO NUTRACEUTICO LTDA - EPP / 08.646.787/0001-75
SUPLEMENTO
ALIMENTAR DE
PROTEASE DE
ASPERGILLUS
NIGER EXPRESSA
EM
ASPERGILLUS NIGER EM CÁPSULAS
25351.359589/2022-14 / 658210038
442 - Alteração do Prazo de Validade do Produto / 0630922/23-3
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTOBACILLUS ACIDOPHILUS NCFM E LACTASE EM
CÁPSULAS
25351.362495/2021-41 / 658210035
442 - Alteração do Prazo de Validade do Produto / 0648974/23-5
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTASE EM COMPRIMIDOS MASTIGÁVEIS
25351.310299/2018-96 / 658210034
457 - Inclusão de Marca / 0630603/23-5
--------------------------------------
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
PAPINHA DE MANGA, BANANA, ABACAXI E LARANJA
25351.625348/2017-10 / 659650092
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0941226/23-3
FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES
25351.043207/2023-14 / 659650180
4054 - Retificação de publicação de registro - Anvisa / 0862876/23-1
FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.407485/2016-31 / 659650056
438 - Cancelamento de Registro de Produto / 0882087/23-1
FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.407485/2016-31 / 659650056
464 - Desistência de petição/processo a pedido da empresa / 0878229/23-0
CEREAIS PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL - ARROZ, MILHO, CEVADA, AVEIA E QUINOA
25351.335106/2017-42 / 659650093
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0941171/23-2
CEREAIS PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL - TRIGO, MILHO, ARROZ, CEVADA, AVEIA E
Q U I N OA
25351.350059/2017-98 / 659650094
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0941170/23-4