DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Recorrente: MYPHARM DROGARIAS LTDA.
CNPJ: 02.741.694/0001-43
Número do Processo: 25351.374792/2022-11
Expediente: 4828806/22-3
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1292/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: N A DE OLIVEIRA COMERCIO LTDA.
CNPJ: 44.843.419/0001-80
Número do Processo: 25351.330193/2022-95
Expediente: 4767961/22-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto
nº 1362/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: N3 PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
CNPJ: 46.656.947/0001-56
Número do Processo: 25351.202938/2022-27
Expediente: 4631744/22-9
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1467/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: NERIAH DE ICARAI PRODUTOS DE BELEZA LTDA.
CNPJ: 35.251.748/0001-41
Número do Processo: 25351.147177/2022-33
Expediente: 4614949/22-3
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto
nº 1485/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: NOVA FARMA DROGARIAS LIMITADA
CNPJ: 37.895.053/0026-86
Número do Processo: 25351.347465/2022-96
Expediente: 4810780/22-8
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto
nº 1273/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: ORGANIZAÇÃO FARMACEUTICA NAKANO LTDA.
CNPJ: 03.123.210/0047-48
Número do Processo: 25351.935414/2020-54
Expediente: 4530016/22-0
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1244/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: PATRUS TRANSPORTES LTDA.
CNPJ: 17.463.456/0001-90
Número do Processo: 25351.279948/2022-51
Expediente: 4705642/22-8
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1400/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: PATRUS TRANSPORTES URGENTES LTDA.
CNPJ: 17.463.456/0012-43
Número do Processo: 25351.279922/2022-11
Expediente: 4705671/22-8
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1401/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: PAZETE & MACHADO LTDA.
CNPJ: 46.974.276/0001-71
Número do Processo: 25351.340330/2022-08
Expediente: 4842313/22-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1300/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: PLENAFARMA COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS LTDA.
CNPJ: 33.674.071/0002-00
Número do Processo: 25351.823666/2020-31
Expediente: 4712713/22-9
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1377/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: POUPE MAIS FARMA VILHENA LTDA.
CNPJ: 47.383.949/0001-81
Número do Processo: 25351.326594/2022-41
Expediente: 4781228/22-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto
nº 1255/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: RB BARONI MEDICAMENTOS E COSMÉTICOS LTDA. ME
CNPJ: 23.802.067/0001-45
Número do Processo: 25351.198614/2017-10
Expediente: 4716655/22-0
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1390/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: RB FARMA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA.
CNPJ: 44.923.327/0001-00
Número do Processo: 25351.328196/2022-69
Expediente: 4747925/22-6
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1367/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: RB FARMA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA.
CNPJ: 44.923.327/0001-00
Número do Processo: 25351.328196/2022-69
Expediente: 4750565/22-6
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1367/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: RIO FARMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA.
CNPJ: 46.153.393/0001-74
Número do Processo: 25351.279921/2022-68
Expediente: 4617171/22-3
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1487/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: RIZZO E ZARANTONELLI LTDA.
CNPJ: 44.137.225/0001-60
Número do Processo: 25351.326621/2022-85
Expediente: 4774197/22-0
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1252/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: RODRIGO SOUSA VASCONCELOS ME
CNPJ: 27.134.935/0001-17
Número do Processo: 25351.200995/2022-71
Expediente: 4661303/22-0
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1195/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: RODRIGUES MEDICAMENTOS LTDA.
CNPJ: 28.942.267/0001-17
Número do Processo: 25351.333964/2021-15
Expediente: 4541098/22-4
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1247/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: RTW COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.
CNPJ: 47.078.377/0001-27
Número do Processo: 25351.367234/2022-07
Expediente: 4834157/22-6
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto
nº 1294/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: S V C MEDEIROS FERREIRA-ME
CNPJ: 14.811.790/0001-08
Número do Processo: 25351.337416/2022-45
Expediente: 4775481/22-8
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1253/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: SANTANA COMERCIO PRODUTOS DE LIMPEZA & SERVICOS LTDA.
CNPJ: 35.878.858/0001-38
Número do Processo: 25351.257281/2022-35
Expediente: 4705265/22-0
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1403/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: SANTO ANJO COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. ME
CNPJ: 19.534.904/0001-25
Número do Processo: 25351.189338/2014-56
Expediente: 4729883/22-9
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1414/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: SARAH SEVERINA DE ALICRIM
CNPJ: 42.203.119/0001-01
Número do Processo: 25351.337375/2022-97
Expediente: 4817272/22-3
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1284/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: SCALDELAI E FEDATTO LTDA.
CNPJ: 03.940.344/0001-79
Número do Processo: 25351.228527/2013-71
Expediente: 4542817/22-4
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1249/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: SEROMA FARMACIAS E PERFUMARIAS LTDA.
CNPJ: 09.580.548/0029-23
Número do Processo: 25351.323986/2022-58
Expediente: 4759645/22-7
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1391/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: SEROMA FARMACIAS E PERFUMARIAS LTDA.
CNPJ: 09.580.548/0030-67
Número do Processo: 25351.323911/2022-77
Expediente: 4776248/22-9
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1125/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: SHANGHAI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAIS DE PESCA E PEIXES
LTDA .EPP
CNPJ: 08.475.251/0001-34
Número do Processo: 25351.169414/2022-17
Expediente: 4484267/22-5
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1241/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: SIDINEI CAMARGO DE FARIA
CNPJ: 45.588.296/0001-41
Número do Processo: 25351.371957/2022-01
Expediente: 4836920/22-9
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1297/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: SOBRAL FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA.
CNPJ: 43.838.274/0001-67
Número do Processo: 25351.324486/2022-33
Expediente: 4716977/22-0
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto
nº 1404/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.