DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091100053
53
Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25004.001573/00 / 400761751
464 - Desistência de petição/processo a pedido da empresa / 0880278/23-4
FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25004.001573/00 / 400761751
464 - Desistência de petição/processo a pedido da empresa / 0880320/23-1
PAPINHA DE PERA
25004.001157/93 / 400760429
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0941396/23-1
--------------------------------------
NUNES & NUNES LTDA - ME / 25.180.468/0001-36
SOPINHA DE FEIJÃO CARIOCA COM PEDAÇOS DE ABÓBORA, CARNE, MACARRÃO TIPO
CABELO DE ANJO E COUVE CONGELADA
25351.435470/2017-17 / 673800013
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0941216/23-6
PAPINHA DE MANGA CONGELADA
25351.435494/2017-67 / 673800011
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0941185/23-2
SOPINHA DE BATATA SALSA, BATATA, TOMATE, BRÓCOLIS, CALDO DE FRANGO
CO N G E L A DA
25351.435498/2017-73 / 673800012
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0941189/23-5
--------------------------------------
NUTRIMED INDUSTRIAL LTDA / 72.563.158/0001-80
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.491491/2016-00 / 574190054
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0941236/23-1
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.263060/2017-77 / 574190055
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0941145/23-3
--------------------------------------
OCEAN PAR PROCESSADORA E DISTRIBUIDORA LTDA - ME / 07.702.999/0001-60
ÁGUA DO MAR PURIFICADA E POTÁVEL
25351.227460/2014-50 / 652950001
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0941605/23-6
--------------------------------------
THN NUTRIÇÃO E SAÚDE LTDA ME / 16.847.018/0001-63
MÓDULO DE L-GLUTAMINA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.396295/2018-97 / 673920001
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0941203/23-4
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.370, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A Gerente-Geral de Alimentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96,
aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria
Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Deferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de
Alimentos, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 619823
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
--------------------------------------
ADM DO BRASIL LTDA / 02.003.402/0059-91
ACEROLA EM PO
25351.664267/2022-94
4134 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA DE NOVOS ALIMENTOS IN NATURA, MINIMAMENTE
PROCESSADOS OU DESIDRATADOS, COMO HORTALIÇAS, TUBÉRCULOS, CEREAIS E FRUTAS,
INCLUINDO ESPÉCIES VEGETAIS PARA O PREPARO DE CHÁS E ESPECIARIAS, QUE TEM
DADOS QUE SUSTENTEM SEU HISTÓRICO DE CONSUMO SEGURO COMO ALIMENTO /
5098555/22-1
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.371, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A Gerente-Geral de Alimentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96,
aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada-
RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de
Alimentos, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 617723
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
-------------------------------------
INTENSA SAUDE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA / 47.193.584/0001-22
OLEO DE FIGADO DE BACALHAU COM VITAMINA D
25351.175545/2023-14
4136 - AVALIAÇÃO POR APROVEITAMENTO DE ANÁLISE REALIZADA POR AUTORIDADES
REGULATÓRIAS ESTRANGEIRAS / 0286425/23-8
OLEO DE PEIXE
25351.176345/2023-89
4136 - AVALIAÇÃO POR APROVEITAMENTO DE ANÁLISE REALIZADA POR AUTORIDADES
REGULATÓRIAS ESTRANGEIRAS / 0287311/23-6
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.416, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
A Gerente-Geral de Alimentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96,
aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada-
RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Deferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos,
conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 623223
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
--------------------------------------
LIOTECNICA TECNOLOGIA EM ALIMENTOS LTDA / 61.297.784/0001-56
CONCENTRADO DE AÇAÍ LIOFILIZADO
25351.016570/2021-03
4109 - Avaliação de Segurança e Eficácia de Propriedades Funcional ou de Saúde de Novos
Alimentos e Novos Ingredientes, exceto probióticos e enzimas / 8429510/21-4
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.417, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
A Gerente-Geral de Alimentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96,
aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria
Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de
Alimentos, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 621423
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
-------------------------------------NUTRALIDER 
CONSULTORIA
REGULATORIA 
LTDA
/
28.839.378/0001-00
SUCO DE AIPO FERMENTADO
25351.828144/2020-26
4109 - Avaliação de Segurança e Eficácia de Propriedades Funcional ou de Saúde de Novos
Alimentos e Novos Ingredientes, exceto probióticos e enzimas / 2762029/20-1
--------------------------------------
SUSTENTEC - PRODUTORES ASSOCIADOS PARA DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS
SUSTENTAVEIS / 06.044.305/0001-81
EXTRATO SECO DE ERVA MATE VERDE
25351.458273/2022-12
4109 - Avaliação de Segurança e Eficácia de Propriedades Funcional ou de Saúde de Novos
Alimentos e Novos Ingredientes, exceto probióticos e enzimas / 2294436/22-9
GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.393, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O Gerente-Geral de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos,
conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
NÉLIO CÉZAR DE AQUINO
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
----------------------------
COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. 61082426000207
CAFEÍNA + MALEATO DE CLORFENIRAMINA + dipirona monoidratada + dipirona
monoidratada
APRACUR DUO 25351.133083/2019-81 08/2029
10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 1324099/20-4
(10957 - RDC 73/2016 - NOVO - Mudança maior de método analítico - 1296521/20-9 -
25351.637663/2009-37)
10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 1324102/20-8
(10957 - RDC 73/2016 - NOVO - Mudança maior de método analítico - 1296494/20-8 -
25351.637663/2009-37)
10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 1324104/20-4
(10957 - RDC 73/2016 - NOVO - Mudança maior de método analítico - 1296648/20-7 -
25351.637663/2009-37)
10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 1324106/20-1
(10957 - RDC 73/2016 - NOVO - Mudança maior de método analítico - 1296430/20-1 -
25351.637663/2009-37)
10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 1324108/20-7
(10957 - RDC 73/2016 - NOVO - Mudança maior de método analítico - 1296630/20-4 -
25351.637663/2009-37)
10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 1324110/20-9
(10957 - RDC 73/2016 - NOVO - Mudança maior de método analítico - 1296437/20-9 -
25351.637663/2009-37)
10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 1324112/20-5
(10951 - RDC 73/2016 - NOVO - Exclusão de um teste ou método obsoleto - 1296543/20-
0 - 25351.637663/2009-37)
10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 1324114/20-1
(10942 - RDC 73/2016 - NOVO - Inclusão de novo fabricante do IFA - 1112855/20-1 -
25351.637663/2009-37)
10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 2062358/19-5
(10954 - RDC 73/2016 - NOVO - Ampliação dos limites de especificação - 0795979/19-6
- 25351.637663/2009-37)
10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 2062365/19-8
(10951 - RDC 73/2016 - NOVO - Exclusão de um teste ou método obsoleto - 0795625/19-
8 - 25351.637663/2009-37)
10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 2062367/19-4
(10990 - RDC 73/2016 - NOVO - Mudança menor de excipiente para formas farmacêuticas
sólidas - 0617455/19-8 - 25351.637663/2009-37)
10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 2062371/19-2
(10990 - RDC 73/2016 - NOVO - Mudança menor de excipiente para formas farmacêuticas
sólidas - 0617456/19-6 - 25351.637663/2009-37)
10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 2062382/19-8
(10933 - RDC 73/2016 - NOVO - Substituição de local de fabricação do IFA do mesmo
grupo farmoquímico - 0617454/19-0 - 25351.637663/2009-37)
10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 2448072/21-0
(11859 - RDC 73/2016 - NOVO - Exclusão não crítica de testes ou métodos - 2295573/21-
9 - 25351.637663/2009-37)
10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 2448081/21-9
(11867 - RDC 73/2016 - NOVO - Mudanças intermediárias de métodos analíticos -
2295559/21-3 - 25351.637663/2009-37)
10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 3189080/19-6
(10990 - RDC 73/2016 - NOVO - Mudança menor de excipiente para formas farmacêuticas
sólidas - 2663971/19-8 - 25351.637663/2009-37)
10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 3189084/19-9
(10936 - RDC 73/2016 - NOVO - Inclusão de local de fabricação do IFA do mesmo grupo
farmoquímico - 2663885/19-1 - 25351.637663/2009-37)
10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 3261170/19-6
(10951 - RDC 73/2016 - NOVO - Exclusão de um teste ou método obsoleto - 3116330/19-
1 - 25351.637663/2009-37)
10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 3576801/19-1
(10957 - RDC 73/2016 - NOVO - Mudança maior de método analítico - 3471429/19-4 -
25351.637663/2009-37)
10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 3576803/19-7