DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
087 - PRODUTO MICROBIOLÓGICO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO MICROBIOLÓGICO AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 0220236/23-2
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
TIDE DO BRASIL LTDA. - 11.642.108/0001-02
TRICLOPIR TIDE 480 EC
25351.093949/2018-23
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0134350/18-5
CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO
-----------------------------
UPL DO
BRASIL INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE
INSUMOS AGROPECUÁRIOS
S.A. -
02.974.733/0001-52
MESOTRIONE TÉCNICO UPL
25351.138175/2015-56
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0199514/15-6
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA .
THIAMETHOXAM 70% WS
25351.077872/2010-06
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 102450/10-7
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.406, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art.114,
aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada
- RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de
produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado
da análise.
Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a requerente
do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de
agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do
requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
-----------------------------
FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA. - 04.136.367/0001-98
BENEVIA
25351.466385/2011-58
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0900013/23-1
-----------------------------
RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 10.486.463/0001-69
G LU C A R E
25351.330886/2015-26
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0888007/23-0
-----------------------------
SINON DO BRASIL LTDA. - 03.417.347/0001-22
ASSARIS
25351.006194/2012-19
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0865594/23-6
-----------------------------
SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA S.A. - 07.467.822/0001-26
NUPRID STAR
25351.441775/2011-98
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0871596/23-7
-----------------------------
SYNCROM 
ASSESSORIA 
E 
COMÉRCIO 
DE 
PRODUTOS 
AGROPECUÁRIOS 
LTDA. 
-
06.876.953/0001-02
WEEDFIRE
25351.796507/2020-57
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0882540/23-8
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.407, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o
art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de
formulação e reclassificação de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados
no anexo, com o respectivo resultado da análise.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES
ANEXO
EMPRESA - CNPJ
MARCA COMERCIAL
P R O C ES S O
CÓDIGO DE ASSUNTO, EXPEDIENTE
NOVA CATEGORIA TOXICOLÓGICA
-----------------------------
ADAMA BRASIL S/A - 02.290.510/0001-76
A P R ES A
25351.727425/2018-48
5008 - ALTERAÇÃO DE FORMULAÇÃO, 0667091/23-8
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
NORTOXS/A - 75.263.400/0001-99
IMIDACLOPRID NORTOX 480 SC
25351.704188/2010-51
5001 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA RECLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA, 0415335/23-0
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.408, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o
art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos,
componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise,
em cumprimento a decisão judicial (Processo Judicial: NUP: 00424.129607/2023-94
(REF. 1067747-61.2023.4.01.3400) - Autor(a): RAINBOW DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA E
OUTROS) que determinou que a Anvisa procedesse a avaliação toxicológica do produto
COMPRENIL MIXX.
Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não
exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos
responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação
vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA
-----------------------------
RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 10.486.463/0001-69
COMPRENIL MIXX
25351.232404/2020-63
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
0950555/20-7
CATEGORIA 2 - PRODUTO ALTAMENTE TÓXICO
GERÊNCIA DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E
S A N EA N T ES
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.410, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado
pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
______________________________________________________________________
A J COSMETICOS LTDA - ME / 08.482.724/0001-20
ATIVADOR RELAX SYSTEM REI DOS CACHOS
25351.338748/2015-78 / 269980001
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 4541358/22-1
ATIVADOR RELAX SYSTEM REI DOS CACHOS
25351.338748/2015-78 / 269980001
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
4557716/22-9
ATIVADOR LIQUIDO LINE KRYSLA PROFESSIONAL
25351.573338/2018-64 / 269980012
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 4541854/22-8
ATIVADOR LIQUIDO LINE KRYSLA PROFESSIONAL
25351.573338/2018-64 / 269980012
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
4558336/22-5
ATIVADOR DE GUANIDINA WELL CURLS AZI COSMETICOS
25351.573339/2018-17 / 269980013
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 4541942/22-4
ATIVADOR DE GUANIDINA WELL CURLS AZI COSMETICOS
25351.573339/2018-17 / 269980013
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
4557604/22-6
--------------------------------------
ADCOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 39.299.870/0001-49
ADCOS PROTETOR SOLAR STICK ULTRALEVE FPS UVB 50
25351.365109/2020-92 / 220280372
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0389631/23-0
ADCOS PROTETOR SOLAR STICK ULTRALEVE FPS UVB 50
25351.365109/2020-92 / 220280372
2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0398325/23-5
ADCOS PROTETOR SOLAR STICK ULTRALEVE FPS UVB 50
25351.365109/2020-92 / 220280372
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0402441/23-1
--------------------------------------
Betha Química Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. ME / 27.854.119/0001-88
PROTETOR SOLAR HELIOSOFT KIDS CORPO & ROSTO FPS 60
25351.405953/2023-14 / 435590005
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0654986/23-1
--------------------------------------
BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA. / 77.388.007/0001-57
AUSTRALIAN GOLD PROTETOR SOLAR FACIAL ANTIOXIDANTE FPS 70
25351.114099/2023-71 / 205441609
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0184761/23-9
QUEM DISSE, BERENICE? SKIN.Q PROTETOR SOLAR FACIAL DELÍCIA FPS 70 -COR 4
25351.178493/2023-38 / 205441610
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0291441/23-8
QUEM DISSE, BERENICE? SKIN.Q PROTETOR SOLAR FACIAL DELÍCIA FPS 70- COR 1
25351.178680/2023-11 / 205441611
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0291648/23-1
--------------------------------------
CCD COSM CIENTIFICA DERM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA / 40.367.856/0001-14
PHOTOAGE STICK COLOR FPS 99 NUDE PEACH DERMAGE
25351.364147/2023-71 / 217170271
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0587685/23-9
--------------------------------------
Cosmoderma industria e com. ltda- me / 09.601.610/0001-15
PRO-SUN FPS 60 COM REPELENTE
25351.178146/2020-62 / 251160061
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0429554/23-1
PRO-SUN FPS 60 COM REPELENTE
25351.178146/2020-62 / 251160061
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0447122/23-1
PRO-SUN PROTETOR SOLAR PARA A PELE FPS 30
25351.694140/2009-11 / 251160006
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0429482/23-0
PRO-SUN PROTETOR SOLAR PARA A PELE FPS 30
25351.694140/2009-11 / 251160006
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0446082/23-6
--------------------------------------
FARMAX S.A. / 21.759.758/0001-88
PROTETOR SOLAR PARA TATUAGEM FPS 60 SUNLESS
25351.387384/2023-18 / 231220200
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0624181/23-5
--------------------------------------
HF INDÚSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 06.195.970/0001-76
PROTETOR SOLAR FACIAL CHAI GLOW COSMETICS