DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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70
Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
25351.395125/2023-52 / 264060008
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0636915/23-9
--------------------------------------
INSTITUTO PASTEUR DE COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07
PROTETOR SOLAR FPS 70 STICK KIDS - EVER CARE
25351.369738/2023-34 / 214850472
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0596134/23-1
PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 70 PELE NEGRA - EVER CARE
25351.370269/2023-04 / 214850473
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0596701/23-3
--------------------------------------
MEGALABS FARMACEUTICA S.A. / 33.026.055/0001-20
SUNMAX FLUID FPS 55
25351.230905/2020-13 / 202500109
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0327915/23-4
SUNMAX SENSITIVE FPS 50 LOÇÃO
25351.230926/2020-21 / 202500110
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0328035/23-8
SUNMAX SENSITIVE FPS 50 LOÇÃO
25351.230926/2020-21 / 202500110
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0352179/23-6
SUNMAX SENSITIVE FPS 30 GEL-CREME
25351.431433/2020-14 / 202500108
2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0146874/23-4
SUNMAX SENSITIVE FPS 30 GEL-CREME
25351.431433/2020-14 / 202500108
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0328028/23-1
--------------------------------------
NATURELLE IND E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 48.561.369/0001-08
ADA TINA BIOSOLE SPRAY FPS 90 SOLAR ULTRA DEFENSE
25351.198834/2022-19 / 206640928
2551 - REG. COSMÉTICOS - Retificação de Publicação de Alterações de Registro /
0744106/23-1
ADA TINA BIOSOLE SPRAY FPS 90 SOLAR ULTRA DEFENSE
25351.198834/2022-19 / 206640928
2551 - REG. COSMÉTICOS - Retificação de Publicação de Alterações de Registro /
0744113/23-7
--------------------------------------
PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA / 33.306.929/0001-00
VICHY CAPITAL SOLEIL UV-CLEAR FPS 60 COR 4.0
25351.402545/2023-01 / 200704396
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0648961/23-1
--------------------------------------
SUPERVALE VERDE INDUSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA EPP / 85.511.954/0001-11
SUPERVALE ÁLCOOL GEL 70°INPM GEL ANTISSÉPTICO PARA A FRICÇÃO DAS MÃOS
25351.682483/2020-50 / 209830001
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0492647/23-2
SUPERVALE ÁLCOOL GEL 70°INPM GEL ANTISSÉPTICO PARA A FRICÇÃO DAS MÃOS
25351.682483/2020-50 / 209830001
2116 - REG. COSMÉTICOS - Substituição de apresentação / 0740083/23-6
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.411, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
________________________________________________________________________________
COSMEFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME / 07.242.402/0001-41
PROTETOR SOLAR - FONJU
25351.391241/2023-01 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0630610/23-1
--------------------------------------
DERMAVITA 
INDÚSTRIA
E 
COMÉRCIO 
DE
PRODUTOS 
FARMACÊUTICOS
LTDA 
/
85.314.029/0001-09
PROTETOR SOLAR FPS35 SKIN DEFEND DNA BEAUTY PHARMA
25351.394973/2023-44 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0636757/23-4
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.412, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento
Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e
perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA/ AUTORIZAÇÃO
NOME DO PRODUTO E MARCA
NUMERO DE PROCESSO
_________________________________________________________________
AVENCA INDÚSTRIA COSMÉTICA LTDA/ 2.07209-5
Gel Funcional Wolf Doublee KGel
25351.979399/2016-20
GEL DE MASSAGEM CORPORAL K-ORGASM - KGEL
25351.167916/2022-11
--------------------------------------
B C I INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA/ 4.04388-1
BLOND REDUCTION ROBERTA COSTA
25351.113958/2022-24
PERFECT SMOOTH AMAZON FLOWERS
25351.522885/2022-68
--------------------------------------
IMPACTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME/ 2.08391-9
RETEXTURIZADOR BLOND BIOTIN THERAPY BLOND ABSOLUTE PROFESSIONAL
25351.296350/2018-40
--------------------------------------
L.B.C. - LABORATORIO BRASIL COSMETICOS LTDA - ME/ 2.06726-4
DEFINED GLOSS QUIABO KIRON
25351.348369/2022-65
--------------------------------------
LE PIERI COSMETICOS LTDA/ 2.02486-1
Conditioner Home Care Line Activated Charcoal Elegance Silver 2BU
25351.171293/2022-73
--------------------------------------
marcos marciano wagner epp/ 2.09434-4
GEL PARA MASSAGEM CORPORAL TESÃO DE RABO
25351.740862/2021-52
TESÃO GEL DE MASSAGEM CORPORAL SECRET LOVE
25351.740816/2018-58
--------------------------------------
MARY HILL PERFUMES LTDA/ 2.00971-1
KIRON DEFINED GLOSS REDUÇÃO DE VOLUME
25351.598655/2021-99
--------------------------------------
NOBILE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E BENEFICIAMENTO LTDA/ 2.03585-8
ÓLEO PARA MASSAGEM CORPORAL 365 DIAS D PRAZER - SATISFACTION CAPS
25351.233574/2023-16
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.427, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes no
uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento
Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme
relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
GROW QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA. / 10.842.256/0001-08
PROACTION OXI
25351.098607/2017-01 / 344070020
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0786538236
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0885823231
--------------------------------------
TAPINOMA INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE
DESINFESTANTES AMBIENTAIS
LTDA /
06.886.862/0001-40
CUPINOUT D
25351.142133/2023-06 / 334280037
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0231356234
--------------------------------------
ITAÚNA QUÍMICA LTDA / 05.681.278/0001-95
ÁGUA SANITÁRIA ILUSTRE
25351.472088/2023-11 / 342630019
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0763163236
--------------------------------------
NOW QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. / 42.900.316/0001-80
NQ PEROXY FOOD
25351.180738/2022-14 / 327700055
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4405910227
--------------------------------------
GR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS S.A / 03.157.268/0001-20
GR BASE DETERGENTE DESINCRUSTANTE AC
25351.373326/2022-18 / 384520007
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0941872235
--------------------------------------
VIQUIMICA BARRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZAS E VETERINARIA
LTDA / 09.452.336/0001-60
ÁGUA SANITÁRIA EPORT
25351.669726/2009-26 / 340170001
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0404335199
--------------------------------------
GR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS S.A / 03.157.268/0001-20
HIDRÓXIDO DE SÓDIO GR CLEAN
25351.373370/2022-28 / 384520008
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0941896232
--------------------------------------
MULTQUÍMICA PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 03.377.337/0001-00
EKO PISO
25351.155844/2023-32 / 325990194
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0253719232
--------------------------------------
ATREVIDA COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-ME / 68.441.567/0001-37
PEDRA SANITÁRIA PREZUNIC
25351.343043/2022-41 / 316350006
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4632145220
--------------------------------------
INDUSTRIA QUIMICA NOSSA SENHORA DA PIEDADE LTDA / 09.402.590/0001-53
PEDRA SANITÁRIA TODO BOM
25351.342714/2022-57 / 368470014
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4631784229
--------------------------------------
RAWELL QUÍMICA LTDA / 08.400.893/0001-74
KAPINA PU
25351.142571/2023-66 / 335540042
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0231832231
--------------------------------------
COPETROL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 77.671.147/0001-38
LIMPA PEDRAS CHISPA
25351.444591/2014-92 / 312950031
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0400711195
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.428, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes no
uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento
Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º
Indeferir os registros e
as petições dos
produtos saneantes,
conforme relação anexa.
Art. 2º O motivo do
indeferimento do processo/petição deverá ser
consultado no site: http://www.anvisa.gov.br.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI