DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO
JL WOELKE BAURU-ME / 74.512.831/0001-89
ÁLCOOL GEL 70% INPM SOLIALCO
25351.530532/2023-12 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0856146234
--------------------------------------
INDEBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 15.183.098/0001-37
PRATT DESINFETANTE
25351.567541/2015-26 / 304150230
331 - REG. SANEANTES - Nova versão de Produto / 0150162235
--------------------------------------
ADATA INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 17.260.799/0001-58
Álcool Etílico Hidratado 70º INPM META
25351.494303/2023-27 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0798980231
--------------------------------------
ALFA CHEMICAL LTDA / 21.368.759/0001-00
ALFA MULT PADRÃO
25351.125140/2023-35 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0204198232
--------------------------------------
ALCA 
INDUSTRIA 
E 
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS
DE 
LIMPEZA 
LTDA 
- 
ME 
/
05.024.664/0001-04
Cera Líquida Automotiva Brilho Car
25351.509053/2023-37 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0822431238
--------------------------------------
ALFA CHEMICAL LTDA / 21.368.759/0001-00
ALFA LAT HIDROXI
25351.185238/2023-41 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0302150234
--------------------------------------
JL WOELKE BAURU-ME / 74.512.831/0001-89
ALCOOL 70 INPM SOLIALCO
25351.498833/2023-44 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0805583238
--------------------------------------
ALFA CHEMICAL LTDA / 21.368.759/0001-00
ALFA MULT 500
25351.130456/2023-49 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0213080231
--------------------------------------
GR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS S.A / 03.157.268/0001-20
GRLIMP DESINFETANTE DE USO GERAL 10% HIPOCLORITO ATIVO
25351.655200/2022-69 / 384520006
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0778474232
4ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.372, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
VO Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; e
Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Distribuição
e/ou Armazenagem preconizados em legislação vigente, resolve:
Art. 1º Conceder a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou
Armazenagem de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo.
Art. 2º A presente Certificação tem validade de 4 (quatro) anos a partir da sua
publicação.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO
ANEXO
Empresa: Accumed Produtos Médico Hospitalares Ltda CNPJ: 06.105.362/0001-23
Endereço: Rodovia Washington Luiz, 4370 Galpões G, H, J, K e L, Vila São Sebastião, Duque
de Caxias - RJ CEP: 25055-009
Autorização de Funcionamento: 8027531 Expediente: 0649183231
Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem: Produtos para Saúde.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato
------------------------------------------------------------------------------------
Empresa: Medhtec Produtos Médicos e Hospitalares Ltda CNPJ: 30.229.895/0001-00
Endereço: Rua Conselheiro Araujo, 434, Sala 82, 08 andar, Cond. Liverpool, Centro, Curitiba
- PR CEP: 80060-230
Autorização de Funcionamento: 8173248 Expediente: 0483188/23-9
Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem: Produtos para Saúde.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.
------------------------------------------------------------------------------------
Empresa: Medix Brasil Ltda CNPJ: 10.268.780/0002-90
Endereço: Rodovia SC 417 Nº 10535, Barracão 1 a 4, Mina Velha, Guaruva - SC CEP: 89248-000
Autorização de Funcionamento: 8146570 Expediente: 0636809234
Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem: Produtos para Saúde.
Motivo: subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato
------------------------------------------------------------------------------------
Empresa: Multi Mais Soluções Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda CNPJ:
33.308.341/0001-88
Endereço: Rua Alberto Branco, 164/166, Parque Corrientes, Campos dos Goytacazes - Rj
CEP: 28055-090
Autorização de Funcionamento: 8251870 Expediente: 0672134/23-3
Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem: Produtos para Saúde.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.
------------------------------------------------------------------------------------
Empresa: Rio Médica Hospitalar Ltda CNPJ: 23.521.093/0001-03
Endereço: Av Embaixador Abelardo Bueno, 3180 Loja 0114 a 0119 - Barra da Tijuca, Rio de
Janeiro - RJ CEP: 22775-040
Autorização de Funcionamento: 8149562 Expediente: 0667670238
Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem: Produtos para Saúde.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato
------------------------------------------------------------------------------------
Empresa: Serra Norte Implantes Ortopédicos Ltda CNPJ: 08.584.348/0001-85
Endereço: Rua Ângelo Chiarello nº 2811 Sala 1402, Pio X, Caxias do Sul - RS CEP: 95032-460
Autorização de Funcionamento: 8040808 Expediente: 0636788237
Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem: Produtos para Saúde.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.373, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado
pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; e
Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação
preconizados em legislação vigente, resolve:
Art. 1º Conceder a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos
para Saúde às empresas constantes no anexo.
Art. 2º A presente Certificação tem validade de 2 (dois) anos a partir da sua
publicação.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO
ANEXO
Fabricante: Advanced MedTech Solutions Private Limited
Endereço: P 21-22, 25-26, 34-35, GIDC Manjusar, Taluka, Savli, Disctrict Vadodara,
Gujarat, 391775 - Índia
Solicitante: Nobre Medical Produtos Médicos Importação e Exportação Ltda. - ME CNPJ:
26.681.270/0001-07
Autorização de Funcionamento: 8118892 Expediente: 4466986/22-3
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
Materiais de uso médico das classes III e IV.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.
------------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: Bavaria Medizin Technologie GmbH
Endereço: Argelsrieder Feld 8 - Wessling, Bavaria 82234 - Alemanha
Solicitante: Formed Comércio de Produtos Médicos e Cosméticos Ltda. CNPJ:
07.139.218/0001 -70
Autorização de Funcionamento: 8027942 Expediente: 0498625/23-1
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
Materiais de uso médico da classe IV.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.
------------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: Beijing Genesee Biotech, Inc.
Endereço: #36 Yanqi Donger road, Huairou Yanqi Industrial Development Zone, Beijing,
101407 - China
Solicitante: Bio Advance Diagnósticos Ltda. CNPJ: 09.593.438/0001-03
Autorização de Funcionamento: 8052490 Expediente: 0140123/23-7
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
Produtos para diagnóstico de uso in vitro das classes III e IV.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco.
------------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: Beijing Target Medical Technologies, Inc
Endereço: No.60 Shunren Road, Shunyi District, 101300, 101300 - China
Solicitante: VR Medical Importadora e Distribuidora de Produtos Médicos Ltda CNPJ:
04718143/0001-94
Autorização de Funcionamento: 8010251 Expediente: 3245839/20-1
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
Materiais de uso médico das classes III e IV e Equipamentos de uso médico da classe III.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.
------------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: Curea Medical GmbH
Endereço: Zum Eichberg 2, Berlingerode, Thuringia, 37339 - Alemanha
Solicitante: Recomed Trading Ltda. CNPJ: 01.575.704/0001-55
Autorização de Funcionamento: 1036227 Expediente: 1534848/22-3
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
Materiais de uso médico da classe III.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.
------------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: Denka Co., Ltd. (Kagamida Factory)
Endereço: 1359-1 Kagamida, Kigoshi, Gosen-Shi, Niigata, 9591695 - Japão
Solicitante: Abbott Laboratórios do Brasil Ltda. CNPJ: 56.998.701/0001-16
Autorização de Funcionamento: 8014650 Expediente: 0118616/23-4
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
Produtos para diagnóstico de uso in vitro das classes III e IV.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco.
------------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: Hudson Respiratory Care Tecate S. de R.L. de C.V. (a Teleflex Medical
Company)
Endereço: Prol. Mision Eusebio Kino 1316, Rancho El Descanso, Tecate, Baja California ,
21478 - México
Solicitante: Emergo Brazil Import Importação e Distribuição de Produtos Médicos
Hospitalares Ltda. CNPJ: 04.967.408/0001-98
Autorização de Funcionamento: 8011758 Expediente: 0248696/23-8
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
Materiais de uso médico das classes III e IV.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco.
------------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: Laboratorios SL S.A.
Endereço: Calle Curupaytí 2611, San Fernando, Provincia de Buenos Aires, B1644GDC -
Argentina
Solicitante: Oyster Importação e Exportação Ltda CNPJ: 13.197.391/0001-28
Autorização de Funcionamento: 8136144 Expediente: 0739858/23-8
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
Materiais de uso médico das classes III e IV.
Motivo: Subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de
organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
------------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: Meiji Pharma Spain S.A
Endereço: Avda. De Madrid, 94 - Alcalá de Henares - Madrid, 28802 - Espanha
Solicitante: Adium S.A. CNPJ: 55.980.684/0001-27
Autorização de Funcionamento: 8014629 Expediente: 0166923/23-1
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
Materiais de uso médico da classe IV.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco.
------------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: Nordson Medical (CA), LLC
Endereço: Carretera International KM 129, Salida Norte, Sin Numero Parque Industrial
Roca, Fuerte Guaymas, Sonora, 85400 - México
Solicitante: Getinge do Brasil Equipamentos Médicos Ltda. CNPJ: 06.028.137/0001-30
Autorização de Funcionamento: 8025911 Expediente: 0085226/23-8
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
Materiais de uso médico das classes III e IV.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco.
------------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: Norlase APS
Endereço: Brydehusvej 13 - Ballerup, Hovedstaden , 2750 - Dinamarca
Solicitante: Apramed Indústria e Comércio de Aparelhos Médicos Ltda. CNPJ:
09.289.762/0001-24
Autorização de Funcionamento: 8049781 Expediente: 0336524/23-4
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.