DOE 11/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº170 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2023
começando com os representantes do governo, e logo depois com os representantes da sociedade civil. Votos dos representantes do Governo: Lucas Sampaio
– SPS, vota em Bruna; Érika Marques – SESA, vota em Samuel; Rosângela Lira – SEDUC, vota em Samuel; Maxwell Xavier – SEJUV, vota em Samuel.
Votos dos representantes da Sociedade Civil: Sávio Mota – Representante da Deficiência Intelectual/TEA, vota em Bruna; Kélvia Oliveira – Representante
da Deficiência Múltipla, vota em Buna; Máriton Miroslav – Representante da Deficiência Orgânica, vota em Samuel; Samuel Chaves – Representante da
Deficiência Visual, vota nele mesmo; e Bruna Fenelon – Representante da Deficiência Auditiva, vota nela mesma. Com a contagem dos votos, o conselheiro
Samuel Chaves foi eleito o novo presidente do CEDEF, com 05 votos de titulares, em substituição ao conselheiro Lucas Sampaio Maia, que abriu mão da
presidência por deixar de ser representante da sociedade civil para representar o governo pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e
Direitos Humanos - SPS. A presidente interina do CEDEF, Sra. Rosângela Lira, concluiu a reunião agradecendo a todos pela participação. A reunião foi
finalizada às 17H00. Eu, Francivládia Mourão, Secretária Executiva do CEDEF, lavrei a presente ata.
Rosângela Lira Braga– PRESIDENTE DO CEDEF
REPRESENTANTE TITULAR DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SEDUC
Sávio Félix Mota
REPRESENTANTE TITULAR DA DEFICIÊNCIA INTELECTUAL/TEA (ABRAÇA)
Ethel Rosa Sudário
REPRESENTANTE SUPLENTE DA DEFICIÊNCIA INTELECTUAL/TEA (APA ACARAU)
Samuel Chaves da Silva
REPRESENTANTE TITULAR DA DEFICIÊNCIA VISUAL (SAC)
Pascoal Bernardino do Rêgo Neto
REPRESENTANTE SUPLENTE DA DEFICIÊNCIA VISUAL (ACAMDEVI)
Bruna Fenelon de Souza
REPRESENTANTE TITULAR DA DEFICIÊNCIA AUDITIVA (ASI)
Kélvia Pinto de Oliveira
REPRESENTANTE SUPLENTE DA DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA (AMCTN)
Máriton Miroslav de Queiroz Maia
REPRESENTANTE TITULAR DA DEFICIÊNCIA ORGÂNICA (ASSOCIAÇÃO DOS OSTOMIZADOS)
Lucas Sampaio Maia
REPRESENTANTE TITULAR DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS
HUMANOS – SPS;
Maxwell Xavier de Sousa
REPRESENTANTE DA SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE – SEJUV.
Érika Marques Nobre
REPRESENTANTE SUPLENTE DA SECRETARIA DA SAÚDE – SESA
*Republicada por incorreção
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº0901/2023-GAB. A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso
III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.005567/2023-08, RESOLVE, de conformidade com o artigo
23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores , combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO,
os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo
único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, em
21 de agosto de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0901/2023-GAB, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015
Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/
TITULAÇÃO
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
47864917
ANA MALBA ARAUJO DE
QUEIROZ
K020 - Professor
H /
ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
30/06/2023
22001.005567/2023-08
*** *** ***
PORTARIA Nº0943/2023- GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo Nº
22001.007503/2023-33, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações posteriores, RESOLVE MAJORAR
o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, da servidora PRISCILLA NAYARA FERREIRA DE SOUZA, matrícula
47895510, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRADO, de 32,79% (trinta e dois e setenta e nove por cento) para 37,82% (trinta e sete e oitenta e
dois por cento), sobre o vencimento base, com vigência a partir de 24 de julho de 2023. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 30 de agosto de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0956/2023- GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo Nº
05786438/2023/VIPROC, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações posteriores, RESOLVE
MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, sobre o vencimento base, dos PROFISSIONAIS do Grupo
MAG, conforme TÍTULO e VIGÊNCIA constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 04 de setembro de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0956/2023 - GAB DATADA EM 04 DE SETEMBRO DE 2023
ORDEM
MATRÍCULA
NOME
TÍTULO
PERCENTUAL DE
REGÊNCIA ATUAL
PERCENTUAL DE
REGÊNCIA NOVO
VIGÊNCIA
1
22000112293410
IRANIR RODRIGUES LOIOLA
MESTRADO
32,79%
37,82%
12/06/2023
2
22000116007811
IRANIR RODRIGUES LOIOLA
MESTRADO
32,79%
37,82%
12/06/2023
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº45/2022/PROCESSO Nº03122966/2023
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE;
III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA F R ARCANJO MATOS LTDA, estabelecida na Rua Suécia, nº1025, Itaperi, Forta-
leza-CE, CEP: 60.714-140, inscrita no CNPJ sob o Nº20.997.758/0001/53, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO
ROBERTO ARCANJO MATOS, brasileiro, solteiro, administrador, RG nº2001012039623 SSPDS - CE, CPF nº028.003.923-98, residente e domiciliado
na Rua Suécia, nº1025, Itaperi, Fortaleza-CE, CEP: 60.714-140, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato
representado pelo seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, RG 10364-D
CREA-CE, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2022 (SACC 1248339), publicado no D.O.E
de 15.02.2022; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
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