DOE 11/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº170  | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2023
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 02/08/2023 a 30/09/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2150,72; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.463,32 ( QUATRO MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23073136 - EEMTI LIONS JANGADA e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 542/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23198710 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ GENERAL 
EDGARD FACÓ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): KEILA VERONICA CAMELO - CPF: 32397356368 - MATRÍCULA: 22200181421005 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 04/08/2023 a 29/12/2023 
- VALOR MENSAL: R$ 238,97; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.156,30 
( UM MIL E CENTO E CINQUENTA E SEIS REAIS E TRINTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23198710 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ 
GENERAL EDGARD FACÓ e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 543/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069961 - EEM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA 
MONTE. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MAYNNARAH GHISLAYNE DA SILVA NASCIMENTO - CPF: 05278231394 - MATRÍCULA: 
22200181420998 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130211413 
- NOME SUBSTITUÍDO: JULIO CESAR LOURENCO LINHARES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/08/2023 a 08/09/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 2150,72; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.654,87 ( DOIS 
MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orça-
mento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069961 - EEM DEPUTADO FRANCISCO DE 
ALMEIDA MONTE e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 544/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23072237 - EEFM JOSÉ BEZERRA DE MENEZES. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): JANAINA MARIA RODRIGUES GONCALVES - CPF: 64814823304 - MATRÍCULA: 2220018142098X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - 
TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 31/08/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 2509,17; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.331,74 ( ONZE MIL E 
TREZENTOS E TRINTA E UM REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23072237 - EEFM JOSÉ BEZERRA DE MENEZES e os Professores 
constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 01 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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 EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
 PROCESSO Nº07608324/2023 - INÍCIO
 LOTE 824/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23068833 - EEMTI ESTADO DO PARÁ. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): PEDRO ALEXANDRE DOS SANTOS SOUZA - CPF: 41996356372 - MATRÍCULA: 22200181422052 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111220819 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE JUACI 
PROCIDONE DE FRANCA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para o Tribunal do Júri - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/08/2023 a 29/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 716,91; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.515,16 ( TRÊS MIL E QUINHENTOS E QUINZE 
REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068833 - EEMTI ESTADO DO PARÁ e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 835/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23073853 - EEMTI INTEGRADA 2 DE MAIO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ARIEL PATRICIO DE PAIVA BARROSO - CPF: 07639911397 - MATRÍCULA: 2220018142201X - CARGO: PROF CTPD 
7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014814411X - NOME SUBSTITUÍDO: JEAN 
PIERRE GOMES FERREIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH 
MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 02/08/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 221,03;MATHEUS SANTIAGO 
CAMURCA - CPF: 08385995323 - MATRÍCULA: 22200181422028 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 25/08/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 238,97;MATHEUS SANTIAGO CAMURCA - CPF: 08385995323 
- MATRÍCULA: 22200181422036 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22200180971974 - NOME SUBSTITUÍDO: CAMILA RIBEIRO DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 25/08/2023 a 25/09/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 1792,27; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.228,71 ( QUATRO MIL 
E DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23073853 - EEMTI INTEGRADA 2 DE MAIO e os Professores 
constantes neste extrato
 LOTE 837/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23067446 - EEFM CONSTÂNCIA TÁVORA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): THAINA GALVAO DE ALMEIDA - CPF: 07772529376 - MATRÍCULA: 22200181421951 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013037231X - NOME SUBSTITUÍDO: ALINE 
UCHOA PEREIRA SALES - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 17/08/2023 a 
15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1768,22; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determi-
nado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 8.784,06 ( OITO MIL E SETECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23067446 - EEFM CONSTÂNCIA TÁVORA 
e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 842/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23071265 - INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO DE SURDOS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANDRE DO NASCIMENTO FERNANDES - CPF: 60336239327 - MATRÍCULA: 22200181420912 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115946210 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARIA GORETE DE ALMEIDA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T N - CH