DOE 11/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº170  | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2023
– O medicamento pode ser comprado com outros produtos do mesmo grupo ou classe terapêutica que consta na RENAME?
( ) SIM, QUAL(IS) ____________________________________________________________ ( ) NÃO
SOLICITAÇÕES DE EXCLUSÃO
– Resumo das evidências clínicas e/ou econômicas e/ou epidemiológicas que justifiquem a solicitação (extensão do uso, eficácia, efeitos colaterais, contrain-
dicações, precauções, toxicidade, custo/benefício, custo médio do tratamento etc), com as referências bibliográficas*.
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Referências Bibliográficas:
* Embasamento Científico – apresentar no mínimo duas referências suportadas por revisões sistemáticas, metanálises, ensaios clínicos randomizados, no 
caso de medicamentos novos, ou seja, que estão sendo comercializados há menos de dois anos.
Assinatura: _________________________________________________________________
Assinatura Chefe Imediato: ____________________________________________________
ANEXO III – MEMBROS DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DO ESTADO DO CEARÁ A QUE SE REFERE O ART. 4° DA 
PORTARIA 1096/2023
LOCAL
MEMBROS
1
COPAF
Alekssandra Barroso Gomes Angélica Lima Brasil Fernanda Franca Cabral Evanézia de Araújo 
Oliveira Karla Deisy Morais Borges Karyne Câncio Santos Pedro Satiro Carvalho Júnior
2
COPOM
Raimunda Felix de Oliveira Andrea Frota Sampaio Figueriredo
3
COSUP/CECOM/PARECER TÉCNICO/SESA
Amabelia Nirvana Monteiro Vieira
4
COLOB/SEAFI
Mariana Maia Martins Evangelista Cidineiva Barros
5
Coordenadoria de Vigilância Sanitária
Francisco David Araújo da Silva Antônio Carlos Araújo Fraga
6
Universidade Federal do Ceará Universidade de Fortaleza
Marta Maria de França Fonteles Arlandia Cristina Lima Nobre de Morais
7
COSEMS
Nívia Tavares Pessoa de Souza Nerilene da Silva Nery
8
Superintendência da Região Norte ADS CANINDÉ
Lucélia Pinto Lopes Itatiaia Ferreira Siqueira
9
Secretaria Municipal de Saúde de Russas 
Secretaria Municipal de Saúde de Varjota
Ana Kelly Leitão de Castro Ana Patricia Sousa Ximenes
10
Hospital Geral de Fortaleza
Cleise Martins Rocha
11
Hospital de Messejana- Dr. Carlos Alberto Studart Gomes
Gláucia Maria Moreira Campelo
12
Hospital Infantil Albert Sabin
Antônia Ita Lima de Almeida Joaquim Alves Diniz
13
Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto
Virna Jucá Saraiva
14
Hospital Geral Dr.César Cals
Ana Amélia Gonçalves de Oliveira Lima
15
SAMU
Audran Sampaio Moura
16
Hospital São José de Doenças Infecciosas
Jaqueline Iria Cacau Mota Maria Macedo Saraiva Tavares
COORDENAÇÃO GERAL :
Fernanda França Cabral – Coordenadora de Políticas em Assistência Farmacêutica (COPAF/SEPOS)
ANEXO IV – ROTEIRO DE ANÁLISE E PARECER TÉCNICO
ELENCO DE MEDICAMENTOS DA PPI (ATENÇÃO BÁSICA)
1. Identificação do medicamento: ________________________________________________
2. Medicamento já está contemplado no elenco da PPI 2021 em outra concentração?
( ) SIM ( ) NÃO
Se Não, seguir para o item 3.
2.1. Se a resposta anterior foi SIM. É necessária inclusão da nova apresentação ou adequação, visando comodidade posológica? Avaliar se para este caso, 
mais de uma apresentação para a mesma indicação, justifica manutenção considerando custo e comodidade de uso ou diferentes faixas etárias.
( ) SIM ( ) NÃO
Observação:___________________________________________________________________________________________________________________________________
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(Cochrane Library. Disponível em http://cochrane.bireme.br/ ; Access Medicine. Disponível em: http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/o-ministerio/
principal/periodicos ,Fuchs, F. et al. Farmacologia Clínica Fundamentos da Terapêutica Racional. 4 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2010.Manual 
das Denominações Comuns Brasileiras vol. 16 – 2013 http://www.anvisa.gov.br/hotsite/farmacopeiabrasileira/conteudo/2013/Manual%20DCB%202013%20
Vers%C3%A3o%20final.pdfBase de Registros Ativos da Anvisa: http://www7.anvisa.gov.br/datavisa/consulta_produto/Medicamentos/frmConsultaMedi-
camentos.asp)
2.2. Há vantagem na comodidade de uso de diferentes apresentações de um mesmo medicamento?
( ) SIM ( ) NÃO
Observação:___________________________________________________________________________________________________________________________________
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3. Já existe fármaco para a mesma indicação na Lista da PPI?
( ) SIM ( ) NÃO
3.1. Se a resposta anterior foi SIM, justificar a inclusão considerando prevalência ou incidência da doença ou agravo e condições associadas (IRC, IH, outras 
DC, gravidez, idoso ou criança):
( ) SIM ( ) NÃO
Justificativa: _________________________________________________________________________________________________________________
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WHO Model Formulary e WHO Model Formulary for children, vigentes. Disponível em: http://www.who.int/selection_medicines/list/en/
MICROMEDEX (Drugdex). Disponível em: http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/o-ministerio/principal/periodicos
BMJ Best Practice. Disponível em: http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/o-ministerio/principal/periodicos
Dynamed. Disponível em http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/o-ministerio/principal/periodicos
Bulário e Base de Registros da Anvisa. Disponível em: http://anvisa.gov.br/ *restrito a informações de disponibilidade no mercado, apresentações e aspectos 
farmacêuticos
3.2. Justifica inclusão considerando doença contemplada nas Linhas de Cuidado Prioritárias do Estado do Ceará?
( ) SIM ( ) NÃO
Qual Linha de Cuidado Prioritária?
A organização das ações e serviços de saúde constitui a principal finalidade do planejamento, e tem como estratégia as Redes de Atenção à Saúde - RAS 
ordenadas pela Atenção Primária à Saúde. As redes temáticas e assistenciais prioritárias definidas pelo Estado, para o período de 2020 a 2023 são:
● Doenças Crônicas Não Transmissíveis (linhas de cuidado: diabetes, hipertensão, obesidade, doenças renais crônicas)
● Materno Infantil
● Atenção Psicossocial
● Cuidados à Pessoa com Deficiência
● Urgência e Emergência
● Traumato-Ortopedia