DOE 11/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº170  | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2023
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº442-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço à Cidade de Natal-RN, com a finalidade de realizarem transporte do senhor Secretário da SSPDS e Subcomandante Geral da PMCE, 
conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo Nº478/2023, concedendo-lhe diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu 
§ 1º; art. 10, do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 28 de agosto de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº442 - D/2023-GS DE 28 DE AGOSTO DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
ANTÔNIO LINCOLN ARAÚJO BATISTA
Major PM
151.836-1-6
IV
24/08/2023
Natal-RN
½ (meia)
166,49
40%
116,55
LIVIA MARINHO CARVALHO GALVÃO
Capitão PM
151.841-1-6
IV
24/08/2023
Natal-RN
½ (meia)
166,49
40%
116,55
TOTAL
233,10
*** *** ***
PORTARIA Nº444-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSENILTON LEITE LIMA, ocupante do cargo de Inspetor 
de Polícia Civil, matrícula Nº300.481-1-3, desta Secretaria, a viajar ao Município de Sobral-CE, no período de 28/08 à 04/09/2023, com a finalidade de 
compor escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo Nº484/2023, concedendo-lhe 8 (meias) diárias, no valor de 
R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 294,38 (duzentos e noventa e quatro reais e trinta e oito 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 29 de agosto de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº445-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar JOAO PAULO LEITE SILVA, ocupante do posto de 1º Tenente 
PM, matrícula Nº 308.406-1-5, desta Secretaria, a viajar ao Município de Sobral-CE, no período de 28/08 à 04/09/2023, com a finalidade de compor escala 
de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo Nº483/2023, concedendo-lhe 8 (meias) diárias, no valor de R$ 64,83 (sessenta 
e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 311,18 (trezentos e onze reais e dezoito centavos), de acordo com o 
artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 29 de agosto de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº446-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSE AIRTON MELO DA SILVA JUNIOR, ocupante do 
cargo de Inspetor de Polícia Civil, matrícula Nº167.761-1-4, desta Secretaria, a viajar ao Município de Crateús-CE, no período de 28/08 à 04/09/2023, 
com a finalidade de compor escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo Nº482/2023, concedendo-lhe 8 (meias) 
diárias, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 5%, perfazendo um total de R$ 257,59 (duzentos e cinquenta e sete 
reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em 
Fortaleza, 29 de agosto de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº447-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao Município de Crateús-CE, com a finalidade de comporem escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e 
Ajuda de Custo Nº481/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto Nº30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 29 de agosto de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº447-D/2023-GS DE 29 DE AGOSTO DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
ANTÔNIO LINCOLN ARAÚJO BATISTA
Major PM
151.836-1-6
IV
28/08 à 
04/09/2023
Crateús-CE
8 (meias)
64,83
5%
272,29
ELTON DE OLIVEIRA RODRIGUES
Capitão PM
151.832-1-7
IV
28/08 à 
04/09/2023
Crateús-CE
8 (meias)
64,83
5%
272,29
MARINHO GLAUBER MOTA DE SOUSA
Subtenente BM
109.034-1-6
V
28/08 à 
04/09/2023
Crateús-CE
8 (meias)
61,33
5%
257,59
HELTON GADELHA VIANA
1º Sargento PM
125.498-1-4
V
28/08 à 
04/09/2023
Crateús-CE
8 (meias)
61,33
5%
257,59
FRANCISCO EUDEMAR CABRAL FILHO
3º Sargento PM
304.289-1-9
V
28/08 à 
04/09/2023
Crateús-CE
8 (meias)
61,33
5%
257,59
ADEMIR DE OLIVEIRA SOARES
Cabo PM
307.935-1-X
V
28/08 à 
04/09/2023
Crateús-CE
8 (meias)
61,33
5%
257,59
LIWENILTON SILVA LIMA
Cabo BM
300.314-1-5
V
28/08 à 
04/09/2023
Crateús-CE
8 (meias)
61,33
5%
257,59
WALBERLY MAGNO XAVIER
Soldado PM
307.166-1-2
V
28/08 à 
04/09/2023
Crateús-CE
8 (meias)
61,33
5%
257,59
TOTAL
2.090,12
*** *** ***