DOE 11/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº170 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 02/2023-SEDUC/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados o Resultado de Julgamento de Habilitação da
Concorrência Pública Nº 02/2023-SEDUC/CELOS, cujo OBJETO: Construção de uma escola de 12 (doze) salas de aula e campo, na localidade de
Cumbe. LICITANTE HABILITADA: 1. CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA; LICITANTES INABILITADAS: 1. VIVACE CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA – item: 4.1.III.b; 2. CHIANCA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME – item 4.1.III.a e 4.3; 3. CONSTRUTORA
BORGES CARNEIRO LTDA – itens: 2.3 e 4.1.III.b; 4. FORTE CONSTRUÇÕES LTDA – itens: 2.3 e 4.1.III.b e 5. M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO
E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI – itens: 2.2 e 2.3. Está aberto o prazo para interposição de recursos administrativos. Aracati-CE, 06 de Setembro de
2023. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA
DE PREÇO Nº 2023.07.25.001 - SEINFRA – A Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento de Habilitação referente a Tomada de
Preço Nº 2023.07.25.001 - SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para construção de areninhas nas localidades de Bom Nome e Cedro no
Município de Aiuaba, conforme projeto em anexo, parte integrante deste processo. CLASSIFICADAS: GK ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ
N° 45.022.575/0001-43, foi declarada CLASSIFICADA, pelo VALOR GLOBAL de R$ 503.127,36 (Quinhentos e Três Mil, Cento e Vinte Sete Reais e
Trinta e Seis Centavos), CONSTRUTORA AG LTDA, inscrita no CNPJ N° 34.326.829/0001-09, foi declarada CLASSIFICADA VENCEDORA, pelo
VALOR GLOBAL de R$ 502.779,75 (Quinhentos e Dois Mil, Setecentos e Setenta e Nove Reais e Setenta e Cinco Centavos), Fica aberto, a partir da data
desta publicação, o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei de Licitações. Joana Benicio Leitão – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.09.11.001 –
SEINFRA – A Comissão Permanente de Licitação, com sede na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, em Aiuaba, torna público que no dia 25 de Setembro
de 2023, às 09h estará realizando Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica Nº 2023.09.11.001 - SEINFRA, cujo Objeto é o Registro de Preço
para Futura e Eventual Aquisição luminárias e acessórios, destinados a manutenção das atividades e necessidades da Secretaria de Infraestrutura
e Urbanismo do Município de Aiuaba-CE, conforme Termo de Referência em Anexo. O Edital poderá ser retirado na Sala da Comissão de Licitação, no
endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08h às 12h e no Site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes, e no Site: www.bllcompras.org.br. Aiuaba-
CE, 11 de Setembro de 2023. Joana Benício Leitão – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.09.11.001 –
GM – A Comissão Permanente de Licitação, com sede na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, em Aiuaba, torna público que no dia 25 de Setembro de 2023,
às 15h estará realizando Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica Nº 2023.09.11.001 - GM, cujo Objeto é o Registro de Preço para Futura
e Eventual Aquisição material permanente, e equipamentos de informática, destinados a manutenção das atividades e necessidades das Unidades
Administrativas do Município de Aiuaba-CE, conforme Termo de Referência em Anexo. O Edital poderá ser retirado na Sala da Comissão de Licitação,
no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08h às 12h e no Site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes, e no Site: www.bllcompras.org.br. Aiuaba-
CE, 11 de Setembro de 2023. Joana Benício Leitão – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO – TOMADA
DE PREÇOS Nº 05.003/2019-TP – A Secretaria de Obras do Município de Monsenhor Tabosa, torna público o Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato
Nº 20190905001, decorrente do processo Licitatório na Modalidade Tomada de Preços Nº 05.003/2019-TP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa
especializada na área de limpeza pública urbana para execução dos serviços de coleta e transporte de resíduos domiciliares, coleta e transporte dos resíduos
de varrição de vias e logradouros públicos do Município de Monsenhor Tabosa/CE. CONTRATANTE: Secretaria de Obras; CONTRATADA: NOVA
CONSTRUÇÕES INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI – ME. VALOR MENSAL: R$ 128.800,91 (Cento e Vinte e Oito Mil e Oitocentos
Reais e Noventa e Um Centavos); PRAZO DE DURAÇÃO: 23 de Agosto de 2023 a 23 de Agosto de 2024; ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A):
Michael Sampaio de Araujo – Sócio Administrador; ASSINA PELA CONTRATANTE: Geovana de Mouras Torres – Secretária de Obras. Monsenhor
Tabosa-CE, 23 de Agosto de 2023.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Credenciamento CPSMC Nº 2023.08.16 – Objeto: Credenciamento
de pessoas físicas ou jurídicas registradas no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) e/ou no Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU)
para a prestação das atividades de elaboração de orçamentos e projetos, consultoria em licitações e assistência técnica aos agentes públicos responsáveis pela
gestão e fiscalização dos contratos de obras públicas e serviços de engenharia, diagnóstico e acompanhamento de danos físicos, laudos de avaliação e perícias
para atender necessidades do Consócio Público de Saúde da Microrregião do Crato – CPSMC. Prazo para envio dos documentos: 19/09/2023 a 11/09/2024,
através do endereço eletrônico: cpsmc.licitacoes@gmail.com. Cópia do Edital: https://cpsmcrato.ce.gov.br/ ou https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Informações: cpsmc.licitacoes@gmail.com. Crato/CE, 05 de setembro de 2023. Cícero Leosmar Parente Gomes - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE - AVISO DE JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE
PREÇOS N.º 00.002/2023 - TP. A CCLP de Guaiuba - CE - torna público para conhecimento dos interessados que foi realizado julgamento dos documentos
de habilitação da presente Licitação, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE
ASSESSORIA EM COMUNICAÇÃO DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE, TUDO CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, chegando ao seguinte resultado:
Empresas Habilitadas: JOÃO PAULO FARIAS LOPES - EPP e MEIOS E CONTEUDOS ESTRATEGIAS EM COMUNICAÇÃO LTDA, tendo em
vista que as mesmas cumpriram as condições de habilitação exigidas no Edital. Empresa Inabilitada: CENTRAL ATLANTICA COMUNICAÇÃO E
ESTRATÉGIA LTDA por não apresentar DRE, descumprindo o subitem 5.2.4.1. do edital. A partir desta publicação fica aberto o prazo recursal, na forma
do Artigo 109, I, a, da Lei Nº 8.666/93. As informações completas sobre o Julgamento de Habilitação constam nos autos do Processo Licitatório, estando os
mesmos a disposição para vistas. Rosicléia da Silva Magalhães - Presidente da CCLP. Guaiuba – CE - 06/09/2023.
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ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Pregoeiro Oficial desta municipalidade, torna público que se encontra à
disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº 10.005/2023-PERP, que tem como objeto o Registro de preços visando a
aquisição de cortinas e equipamentos cênicos para o teatro municipal Dr. Pedro Gomes de Matos, de interesse da Fundação Viva Maranguape de
Turismo, Esporte e Cultura - FITEC. O Edital poderá ser obtido no site do BBM através do endereço eletrônico http://www.licitamaisbrasil.com.br/
ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. O recebimento das propostas através do site do Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 11/09/2023, às 08h00min até o
dia 22/09/2023, às 09h00min. Abertura das Propostas: 22/09/2023, às 10:00min. Início da Disputa de Lances às 10h00min do dia 22/09/2023 (horário de
Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico: licitacao@maranguape.ce.gov.br. José Estelita de
Aquino Filho - Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Maranguape/CE, em 06 de setembro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.06.07.01 -
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, TORNA PÚBLICO, PARA
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE NO PRÓXIMO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2023, ÀS 09H00MIN, ESTARÁ REALIZANDO
LICITAÇÃO, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL, TOMBADO SOB O Nº
2023.09.06.01, COM FINS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO
DO GALPÃO DOS FEIRANTES, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL, O QUAL
ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO, CENTRO ADMINISTRATIVO, SITUADA A AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, Nº
600, AROEIRAS– ACOPIARA - CEARÁ. MAIORES INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO CITADO, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H E ATRAVÉS
DO E-MAIL:LICITAACOPIARA2@GMAIL.COM. PEDRO HUGO SARAIVA BARBOSA- PRESIDENTE.