DOE 11/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº170 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE
PREÇOS – TOMADA DE PREÇO Nº 2803.05/2023. O Município de Santana do Acaraú, através da Comissão Permanente de Licitação, em conformidade
com a Lei Federal Nº 8.666/93 e disposições do edital de licitação, torna público aos interessados na TOMADA DE PREÇOS Nº 2803.05/2023, que
após análise das propostas de preços das empresas HABILITADA(S) na TOMADA DE PREÇOS em epigrafe, cujo o objeto é CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO E POÇOS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO
MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, CONFORME PROJETO BÁSICO, e considerando ainda, o relatório técnico datado de 06 de setembro de
2023, que julgou classificada as propostas de preços das empresas COMAR – CONSTRUÇÃO LOCAÇÃO E REFRIGERAÇÃO LTDA; R S ENGENHARIA
EIRELI; CONSTRUTORA AG EIRELI; CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA declaradas classificadas por cumprirem todos
os critérios e exigências definidos no edital. Isto posto, a Comissão Permanente de Licitação declara vencedora a empresa COMAR – CONSTRUÇÃO
LOCAÇÃO E REFRIGERAÇÃO LTDA, com o valor global de R$ 1.395.962,80 (Um Milhão, Trezentos e noventa e cinco mil, novecentos e sessenta e dois
reais e oitenta centavos), por apresentar a proposta mais vantajosa e cumprir todos os critérios e exigências definidos no edital. Os interessados, querendo,
terão vista dos autos. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações. À Comissão. Santana do Acaraú/
CE, 06 de setembro de 2023. Daniel Marcio Camilo do Nascimento - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE PROCESSO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 010-2023-FG – Adesão a Ata de Registro de Preços da Secretaria da Infraestrutura, Secretaria do Planejamento e Gestão das Finanças do
município de Crateús-CE, inscrito no CNPJ/MF Nº: 07.982.036/0001-67, nos termos da Lei 8.666/93 em consonância com a Lei 10.520/02 Decreto Federal
Nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013 alterado pelo decreto Nº 9.488 de 30 de agosto de 2018, e suas alterações posteriores e demais normas em vigor, conforme
especificado abaixo: Pregão Eletrônico Nº 0010260122-PERP - Ata de Registros de Preços: 0010260122-PERP. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria
de Educação, Ciências, Tec. e Inovação do Municpio de Quixeramobim – CE. ÓRGÃO PARTICIPANTE (CARONA): Secretaria da Infraestrutura,
Secretaria do Planejamento e Gestão das Finanças do Município de Crateús – CE. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços complementares de mão de obra terceirizada, para atender as necessidades das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Crateús - CE.
FORNECEDOR REGISTRADO: COOPERACAO COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS OPERACIONAIS E ESPECIALIZADOS
EM ASSEIO CONSERVACAO E APOIO ADMINISTRATIVO – DEMAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 38.613.973/0001-79, com os VALORES de
R$ 5.659.057,78 (Cinco Milhões Seiscentos e Cinquenta e Nove Mil Cinquenta e Sete Reais e Setenta e Oito Centavos (Secretaria da Infraestrutura) e R$
2.425.316,98 (Dois Milhões Quatrocentos e Vinte e Cinco Mil Trezentos e Dezesseis Reais e Noventa e Oito Centavos (Secretaria do Planejamento e Gestão
das Finanças). VIGÊNCIA DA ATA N° 0010260122-PERP: 13/12/2022 á 13/12/2023. Crateús-CE, 06 de Setembro de 2023.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 09.06.01/2023. Pelo presente aviso e em cumprimento
à Lei nº 8.666/93 e suas alterações, o Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Pindoretama/CE comunica aos interessados
que realizará no dia 28/09/2023, às 09:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Pe. Antônio Nepomuceno, n° 56, Centro,
CEP: 62.860-000 – Pindoretama-CE, a Tomada de Preços Nº 09.06.01/2023 cujo objeto é a contratação de empresa para subsidiar a Câmara Municipal
de Pindoretama/CE nas atividades necessárias ao cumprimento da Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964 e suas alterações posteriores, bem como,
as resoluções e normas do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Edital e demais informações poderão ser adquiridas no endereço supramencionado, de
segunda a sexta-feira, de 08 às 12 horas. Pindoretama/CE, 06 de setembro de 2023. Claudiano Alves Cidade Júnior – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, avisa que no dia 16 de outubro de 2023 às 9:00 horas, abrirá
licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 2023.02.02.001, do tipo Melhor Técnica, com fins de contratação de serviços de publicidade de uma
agência de propaganda pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o
estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia
e a distribuição de publicidade, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou
instituições ou de informar o público em geral, em conformidade com a Lei Federal Nº 12.232/2010, aplicando-se subsidiariamente as Leis Federais Nº
8.666/1993 e Nº 4.680/1965, para atender as diversas Secretarias do Município de Pacajus/CE. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação ou
pelos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.pacajus.ce.gov.br/. Pacajus-CE, 06 de setembro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico nº 036/2023-PE. Objeto:
aqusição de equipamentos para uso dos alunos da Rede de Ensino do Município de Pedra Branca/CE. Empresas Vencedoras Profissa Distribuidora LTDA,
CNPJ Nº 20.365.863/0001-70, vencedora do item 1, pelo valor total de R$ 53.396,82 (cinquenta e três mil, trezentos e noventa e seis reais e oitenta e dois
centavos); Megga Distribuidora de Moveis e Utensilios LTDA, CNPJ Nº 40.256.020/0001-42, vencedora do item, 2 pelo valor total de R$ 64.665,00
(sessenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e cinco reais) Homologo e Adjudico a Licitação na forma da Lei. Francisco Luciano Rodrigues de Souza,
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. Data: 26 de julho de 2023. Pedra Branca-CE, 26 de julho de 2023. Francisco Luciano Rodrigues de
Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato do Contrato. Contratante: O Município de Pedra Branca, através da Secretaria
de Educação Contratada, e a empresa Megga Distribuidora de Moveis e Utensilios LTDA, pessoa jurídica de direito privado, sediada à Av. Francisco Sa,
3190, GP-K, Bairro Carlito Pamplona – Fortaleza/Ceará, CEP: 60.310-052, inscrita no CNPJ Nº 40.256.020/0001-42, e-mail: meggalicitacao@gmail.com,
telefone: (85) 999870491, por seu representante legal, Sra. Ester Rodrigues de Oliveira Gomes, CPF Nº 628.713.153-53, Fundamento Legal: Processo de
licitação nº 041/2023 – Pregão Eletrônico nº 036/2023-PE. Objeto: aquisição de equipamentos para uso dos alunos da Rede de Ensino do Município de Pedra
Branca/CE. Valor Global: R$ 64.665,00 (sessenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e cinco reais). Prazo: Contrato terá vigência até 31 de dezembro de
2023. Dotação Orçamentária 07.03.12.361.0231.2.066, Elemento de Despesa 4.4.90.52.00, Fonte de Recurso 1.571.0000.00. Data do Contrato: 26 de julho de
2023. Signatários: Contratante: Francisco Luciano Rodrigues de Souza, Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação. Contratada: Megga Distribuidora
de Moveis e Utensilios LTDA, representante legal, Ester Rodrigues de Oliveira Gomes, CPF Nº 628.713.153-53. Pedra Branca-CE, 26 de julho de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato do Contrato. Contratante. O Município de Pedra Branca, através da Secretaria de
Educação Contratada, e a empresa Profissa Distribuidora LTDA, pessoa jurídica de direito privado, sediada à Rua João Tome, 486, Bairro Monte Castelo –
Fortaleza/Ceará, CEP: 60.325-220, inscrita no CNPJ Nº 20.365.863/0001-70, e-mail: contato@profissadistribuidora.com.br, telefone: (85) 3017.4769, por
seu representante legal, Sr. Davi Fernandes Soares, CPF Nº 019.037.263-01, Fundamento Legal: Processo de Licitação nº 041/2023 – Pregão Eletrônico
nº 036/2023-PE. Objeto: aqusição de equipamentos para uso dos alunos da Rede de ensino do Município de Pedra Branca/CE. Valor Global: R$ 53.396.82
(Cinquenta e três mil, trezentos e noventa e seis reais e oitenta e dois centavos). Prazo: Contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2023. Dotação
Orçamentária 07.03.12.361.0231.2.066, Elemento de Despesa 4.4.90.52.00, Fonte de Recurso 1.571.0000.00. Data do Contrato: 26 de julho de 2023.
Signatários: Contratante: Francisco Luciano Rodrigues de Souza, Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação. Contratada: Profissa Distribuidora
LTDA, representante legal, Davi Fernandes Soares, CPF Nº 019.037.263-01. Pedra Branca-CE, 26 de julho de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0072023PEFMS
– A Prefeitura Municipal de Ipu torna público o Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 0072023PEFMS. OBJETO: Contratação de serviços
de transportes e fretamento de veículos para transportar profissionais de saúde e pacientes junto a Secretaria de Saúde do Município de Ipu. Empresa:
TRANSPEC LOCAÇÕES, TRANSPORTES E TURISMO PECÉM LTDA – ME, VENCEDORA DO LOTE 1 com um Valor de R$ 966.816,00
(Novecentos e Sessenta e Seis Mil e Oitocentos e Dezesseis Reais), VENCEDORA DO LOTE 2 com um Valor de R$ 516.000,00 (Quinhentos e Dezesseis
Mil Reais) e VENCEDORA DO LOTE 3 com um Valor de R$ 3.187.200,00 (Três Milhões, Cento e Oitenta e Sete Mil e Duzentos Reais), perfazendo
um VALOR TOTAL de R$ 4.670.016,00 (Quatro Milhões, Seiscentos e Setenta Mil e Dezesseis Reais). Considerando que foram observados os prazos
recursais, HOMOLOGO o Procedimento Licitatório. Ipu-CE, 05 de Setembro de 2023. Raimundo José Aragão Martins – Ordenador de Despesas da
Secretaria de Saúde.
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