DOE 11/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº170 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.020/2022-
CP. A CCLP de Maranguape/CE, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 27 de outubro de 2023, às 09h00min, na sala da
Comissão Central de Licitação e Pregões, localizada na Rua Treze de Maio, 226, Centro, Maranguape/CE, a sessão para o recebimento das propostas
técnicas e de preços e abertura das propostas técnicas referentes a Contratação de 01 (uma) Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Publicidade,
compreendendo o Conjunto de Atividades realizadas integradamente que tenham por Objetivo o Estudo, o Planejamento, a Conceituação, a Concepção,
a Criação, a Execução Interna, a Intermediação e a Supervisão da Execução Externa e a Distribuição de Publicidade aos Veículos e demais Meios de
Divulgação, com o intuito de atender ao Princípio da Publicidade e ao Direito à Informação, de difundir Ideias, Princípios, Iniciativas ou Instituições ou de
Informar o Público em Geral. A documentação do Edital e seus anexos, poderá ser adquirida junto a CCLP, a partir da publicação deste aviso, de segunda à
sexta-feira no horário de 08h às 12h. Maranguape/CE, 06 de setembro de 2023. José Estelita de Aquino Filho – Presidente da CCLP.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. AVISO DE LICITAÇÃO. O Munícipio de Nova Russas torna público que
a partir das 12:00h do dia 11 de setembro de 2023 estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO
Nº ST-PE006/2023, cujo objeto versa sobre Aquisição de Veículos, para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, do
Município de Nova Russas. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22 DE SETEMBRO DE 2023 das 08:30 ÀS 09:00H. DATA DA DISPUTA DE
PREÇOS: 22 DE SETEMBRO DE 2023 às 09:00 HORAS (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas
(Horário local), na R. Pe. Fco. Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, através do site <https://bnccompras.com/Home/Login> (local de realização do pregão),
<http://licitacoes.tce.ce.gov.br> ou <www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php>. Nova Russas, 05 DE SETEMBRO DE 2023. Ivina Guedes Bernardo de
Aragão Martins - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ – AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0409.02/2023 –
RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: 27 de setembro de 2023 às 15h00min. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA
DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE SOFTWARE CONTABILIDADE, SOFTWARE LICITAÇÃO E CONTRATOS, SOFTWARE DE
ORÇAMENTO PÚBLICO, SOFTWARE PATRIMÔNIO, SOFTWARE DE FOLHA DE PAGAMENTO - WEB, SIAFIC - REQUISITOS MÍNIMOS
(DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020), SOFTWARE DE ALMOXARIFADO E SOFTWARE PARA PUBLICAÇÃO E HOSPEDAGEM DE
DADOS PARA ATENDER AS LEIS 12.527/2011 E 131/2009 – PORTAL DA TRANSPARÊNCIA JUNTO A PRFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ.
Informações: Rua 22 de setembro, 325 - Bairro Centro - Pacujá/CE. SAMUEL DE CASTRO MARQUES – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: Extrato do Contrato – Termo Original: CONTRATO Nº
01.28062023-SEINFRA – Processo Originário: Tomada de Preço nº PCS- 01.180123-SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa especializada
em Engenharia Civil, para construção de uma Praça no distrito Saco do Belém, MAPP 5500, em Santa Quitéria/CE – Contratante: Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos – Contratada: A PROJET CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 20.014.873/0001-
60 – Valor Global R$ 419.920,54 (quatrocentos e dezenove mil novecentos e vinte reais e cinquenta e quatro centavos). – Data da Assinatura
do Contrato: 28/06/2023 – Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Valfrido Farias Magalhães
(CONTRATANTE); Lucas Benevinuto de Carvalho (CONTRATADA).
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.08.11.1, REFERENTE À LICITAÇÃO
NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N° 2022.07.14.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através da SECRETARIA DE OBRAS E
URBANISMO e a empresa Ff Empreendimentos E Serviços Ltda. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção
de uma ciclovia e calçamento no Bairro Grossos, na sede do Município de Várzea Alegre – CE, de acordo com o Convênio nº 284/2022, celebrado com a
Superintendência de Obras Públicas – SOP, Estado do Ceará, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 1.517.223,40 (um
milhão quinhentos e dezessete mil duzentos e vinte e três reais e quarenta centavos). Vigência do Contrato: 31/01/2024, Signatários: Elonmarcos Candido
Correia e FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Data de Assinatura do Contrato: 11 de agosto de 2023. Elonmarcos Candido Correia -
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.09.01.01 - PE - FME. A Comissão de
Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, torna público o Edital de Pregão Eletrônico
Nº 2023.09.01.01 - PE - FME, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria nas atividades
e ações de acompanhamento educacional para criação da Educação Inclusiva e Robótica na Educação Infantil e Fundamental, de Interesse da Secretaria
de Educação do Município de Tejuçuoca-CE. O Referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br, partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 21 de setembro de 2023 às 09 horas. Data do
Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 11 de setembro de 2023 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços:
21 de setembro de 2023 às 09:00 horas; Local: Portal de Compras da BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 06 de setembro de 2023. Francisco David
Mendes Pinto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 05.001/2023 - TP. O Presidente da Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apuiarés/CE torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade
Tomada de Preços, tombado sob o N° 05.001/2023 - TP, critério de julgamento Menor Preço por Item, tendo como objeto a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços técnicos em assessoria administrativa na área de departamento pessoal, com acompanhamento, elaboração e envio do
e-social para emissão de DARF das obrigações previdenciárias, sob responsabilidade da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Apuiarés/
Ce, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico e demais exigências do edital. A Sessão será realizada às 10:00 horas do dia 04 de outubro de
2023, na Sala da Comissão situada à Avenida Gomes da Silva, Nº99, Centro, Apuiarés, Ceará. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido
no endereço acima mencionado, no horário de 07:30h às 11:30h. Apuiarés/CE, 05 de setembro de 2023. José Cleandro Araújo Silva - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apuiarés/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.09.06.1. O Pregoeiro Oficial do Município de
Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa/pessoa física para
execução de serviços de Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Jardim/CE. Início de acolhimento das propostas: Dia 12 de Setembro
de 2023 às 17:00 horas, encerramento de acolhimento das propostas: Dia 22 de Setembro de 2023 às 09:00 horas. Início da sessão: Dia 22 de Setembro
de 2023 às 09:30 horas, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços
eletrônicos www.comprasjardimceara.com.br. e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3481-7445. Jardim/CE, 06 de Setembro de 2023.
Francisco Arquimedes Soares Lucena – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Concessão de Prazo para Reapresentação de Propostas de Preços - Tomada de Preço
nº 2023.02.13 - O. O Município de Potengi, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL) tendo em vista, ter decorrido o prazo previsto no Art. 109,
Inciso I, no tocante a alínea “a” da Lei 8.666/93 sem manifestação dos interessados, torna público a concessão de prazo para reapresentação de proposta
de preço, que tem por objetivo: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia para a pavimentação em pedra
tosca com rejuntamento em áreas rurais de Potengi/CE, especificadamente na Vila Carcara, conforme contrato de Repasse OGU Nº 914290/2021 – Operação
1075561-53, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, no Âmbito do Município de Potengi – CE. Em inteligência ao art. 48, §
3, da Lei 8.666/93, concede o prazo de 08 (oito) dias úteis, para todas as empresas que teve sua proposta desclassificada no certame, reapresente a proposta
de preço escoimada das razões que ensejam a desclassificação das mesmas, ficando desde já determinada para o dia 21/09/2023, às 09h:00min, a sessão para
recebimento das propostas de preço, no mesmo local indicado o preâmbulo do Edital. Maiores informações poderão ser obtidas pelo email: licitapotengi@
hotmail.com. Potengi/CE, 06 de setembro de 2023. Daiane de Oliveira Carlos- Presidente da CPL.
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