DOE 11/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº170 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P258756/2023 – EDITAL DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23007 - CMT (SRP) (BB Nº 1016634) – ADENDO Nº 01 – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 12/09/2023
às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuros e Eventuais Serviços de manutenção preventiva e corretiva de calçadas, passeios e
logradouros públicos vinculados ao Município de Sobral (sede e distritos), com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual
de desconto sobre os itens da tabela de serviços e insumos da SEINFRA 27.1 e, subsidiariamente, a tabela de custos da SINAPI/CE 06/2023, ambas
desoneradas, conforme especificações constantes no Termo de Referência. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de
Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1146. Sobral-CE, 06 de Setembro de 2023. O Pregoeiro – Jorge Luiz de Sousa Ferreira Júnior.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.06.11/PE –
Secretaria de Educação Básica. Objeto: Registro de Preços visando Futura e Eventual Aquisição de kit do educador, de interesse da Secretaria de
Educação Básica do Município de Itapipoca. A Secretaria de Educação Básica, por meio do Pregoeiro do Município, torna público para conhecimento dos
interessados que realizará Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com o objeto acima descrito, conforme segue: Acolhimento das Propostas
e Documentos de Habilitação: até às 08h do dia 21 de Setembro de 2023; Abertura das Propostas: às 09h, do dia 21 de Setembro de 2023; Sessão de
Disputa de Preços: às 10h do dia 21 de Setembro de 2023. O Edital poderá ser retirado nos Sítios: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-
CE, 06 de Setembro de 2023. Heloilson Oliveira Barbosa – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação Básica.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.09.06.01-PE. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Solonópole – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 22 de Setembro de 2023, às 08:00h, por meio do
sítio “www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, modo de disputa “Aberto e Fechado”, critério de julgamento
Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2023.09.06.01-PE, com fins a aquisição de equipamentos, material permanente e consumo, para atender as
necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Solonópole, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência
anexo ao Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, nº 330, Centro – Solonópole/CE - CEP 63.620-000
ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou licita.solonopole@gmail.com ou fone 88. 35181387, no
horário de 07:30h às 13:30h. Solonópole-CE, 06 de Setembro de 2023. Maria Mônica Barbosa - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 2023.09.06.1 - SRP. O Pregoeiro Oficial torna público,
que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL),
certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.09.06.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de
gêneros alimentícios para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao
Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 22 de setembro de 2023, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas
a partir do dia 12 de setembro de 2023, às 09:00 horas. Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com e https://licitacoes.tce.ce.gov.
br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 06 de setembro de 2023. Gleyllson Fernandes de Oliveira -
Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Abertura de Propostas de Preços das Empresas Habilitadas. O Município de
Jaguaruana, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que após decorrido o prazo recursal, onde foram interpostos recursos, obteve-
se o seguinte resultado: Empresa com Recurso Deferidos: F2 Contabilidade e Assessoria administrativa LTDA; Empresa com recurso Indeferido: Condue
Assessoria Contabil LTDA. Finalizada essa fase, fica marcada a data de abertura das propostas de preços para o dia 13 de Setembro de 2023 às 10:00hrs,
da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2023.06.14.05-TP, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços consultoria em
controle interno junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Jaguaruana - CE. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitações.
Jaguaruana (CE), 05 de Setembro de 2023. Bruno Emanuel Fernandes - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE 3º ADENDO AO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
058/2023-PE – A Secretaria de Saúde de Tamboril, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados o Termo de
ADENDO ao Edital na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 058/2023-PE, cujo OBJETO: Aquisição de material de consumo e permanente, conforme
especificações constantes no Anexo I, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tamboril/CE. Motivo: Correção ao Termo de
Referência. Início de Cadastro das Propostas: 11 de Setembro de 2023. Fim do Cadastramento das Propostas até as 07h45min do dia 21 de Setembro de
2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h do dia 21 de Setembro de 2023. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da CPL
e no Sitio: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Tamboril-CE, 06 de Setembro de 2023. Cícera Erica Nascimento Santana – Secretária de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2023/PE
– A Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Tamboril comunica aos interessados que estará abrindo Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº
067/2023/PE, cujo Objeto é a Aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do
Município de Tamboril/CE. Início de Cadastro das Propostas: 11 de Setembro de 2023; Data da Sessão e Abertura da Disputa de Lances: 25 de Setembro
de 2023, às 09h (Horário de Brasília). O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h,
na sede da Prefeitura e nos Sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Portal: www.bllcompras.com e www.tamboril.ce.gov.br. Tamboril-CE, 06 de
Setembro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 01.09.01/2023.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS QUE, NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2023 ÀS 08H00MIN, NA SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
JAGUARIBE LOCALIZADA NA RUA MARIA NIZINHA CAMPELO, Nº 341, BAIRRO ALDEOTA - JAGUARIBE/CE ESTARÁ REALIZANDO
SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES COM DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS
PARA O OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PROJETO EXECUTIVO PARA
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE JAGUARIBE/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO
ENDEREÇO ACIMA, DAS 07H30MIN ÀS 12H00MIN, OU ATRAVÉS DO SITE: WWW.TCE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 06 DE SETEMBRO DE
2023. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Revogação de Licitação. O Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
do Município de Pentecoste, torna público que foi Revogada a licitação na modalidade Concorrência Nº 2023.03.07.12-CP-ADM, que tem por objeto
a contratação de serviços de engenharia para 1ª Etapa de recuperação da estrada vicinal que liga CE-341 à localidade de Erva Moura, Zona Rural no
Município de Pentecoste, por razões de interesse público (art. 49, Lei nº 8.666/93). Assim, nos termos do art. 109, I alínea “c”, fica aberto o prazo recursal.
Mais informações na Sede da Prefeitura Municipal de Pentecoste, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N, - Centro – Pentecoste – Estado do Ceará.
Pentecoste-Ceará, 05 de setembro de 2023. Miguel gomes Martins Neto - Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Extrato do Aditivo Nº 03 ao Edital Nº 09/2023, de 25 de Maio de 2023 – Concurso Público.
A Prefeitura Municipal de Maracanaú por meio da Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais e intermédio da Comissão Organizadora, Deliberativa e
Fiscalizadora, instituída pela Portaria nº 1.565/2023, torna público o Aditivo Nº 03 ao Edital Nº 09/2023, de 25 de maio de 2023, que rege a realização de
Concurso Público para o provimento efetivo de 80 (oitenta) vagas para cargos de nível médio, técnico e superior e formação de cadastro de reserva, acessível
em sua íntegra nos endereços eletrônicos: www.maracanau.ce.gov.br e www.idecan.org.br. Maracanaú-CE, 11 de setembro de 2023. Vládia de Almeida
Camurça. Secretária de Recursos Humanos e Patrimoniais.
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