DOMCE 12/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3291 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
CONTRATO Nº 03.002/2023-CHP-SMS 
A Secretaria de Saúde De Antonina do Norte – CE, faz conhecer 
Extrato do Contrato oriundo do CREDENCIAMENTO Nº 
002/2023-CHP-SMS que tem como OBJETO: CHAMAMENTO 
PÚBLICO 
PARA 
CREDENCIAMENTO 
DE 
SERVIÇOS 
COMPLEMENTARES DE SAÚDE (MÉDICO CLINICO GERAL 
– 
PLANTONISTA) 
POR 
MEIO 
DE 
PROFISSIONAIS 
HABILITADOS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO 
NORTE/CE. 
SIGNATÁRIOS: 
Sr. 
CICERO 
LEADESOM 
OLIVEIRA DA SILVA - Ordenador de Despesa da Secretaria de 
Saúde de Antonina do Norte do outro lado a Pessoa Física (a) Sr.(a) 
YUDENNIS GAMBOA GONZALEZ LTDA, inscrita no CNPJ nº 
49.725.671/0001-09. VALOR GLOBAL: R$ 620.500,00 (seiscentos 
e vinte mil e quinhentos reais), VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 
(doze) meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 31 de 
agosto de 2023. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:31ED3F3E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
CONTRATO Nº 04.0002/2023-CHP-SMS 
A Secretaria de Saúde De Antonina do Norte – CE, faz conhecer 
Extrato do Contrato oriundo do CREDENCIAMENTO Nº 
002/2023-CHP-SMS que tem como OBJETO: CHAMAMENTO 
PÚBLICO 
PARA 
CREDENCIAMENTO 
DE 
SERVIÇOS 
COMPLEMENTARES DE SAÚDE (MÉDICO CLINICO GERAL-
PSF) POR MEIO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS, JUNTO 
AO 
MUNICÍPIO 
DE 
ANTONINA 
DO 
NORTE/CE. 
SIGNATÁRIOS: Sr. CICERO LEADESOM OLIVEIRA DA 
SILVA - Ordenador de Despesa da Secretaria de Saúde de Antonina 
do Norte do outro lado a Pessoa Física (a) Sr.(a) YUDENNIS 
GAMBOA 
GONZALEZ 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº 
49.725.671/0001-09. VALOR GLOBAL: R$ 145.200,00(cento e 
quarenta e cinco mil e duzentos reais), VIGÊNCIA DO 
CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA DO 
CONTRATO: 31 de agosto de 2023. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:D639695E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
CONTRATO Nº 04.0002/2023-CHP-SMS 
A Secretaria de Saúde De Antonina do Norte – CE, faz conhecer 
Extrato do Contrato oriundo do CREDENCIAMENTO Nº 
002/2023-CHP-SMS que tem como OBJETO: CHAMAMENTO 
PÚBLICO 
PARA 
CREDENCIAMENTO 
DE 
SERVIÇOS 
COMPLEMENTARES DE SAÚDE (MÉDICO CLINICO GERAL-
PSF) POR MEIO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS, JUNTO 
AO 
MUNICÍPIO 
DE 
ANTONINA 
DO 
NORTE/CE. 
SIGNATÁRIOS: Sr. CICERO LEADESOM OLIVEIRA DA 
SILVA - Ordenador de Despesa da Secretaria de Saúde de Antonina 
do Norte do outro lado a Pessoa Física (a) Sr.(a) YUDENNIS 
GAMBOA 
GONZALEZ 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº 
49.725.671/0001-09. VALOR GLOBAL: R$ 145.200,00(cento e 
quarenta mil e duzentos reais), VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 
(doze) meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 31 de 
agosto de 2023. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:D2DDACA7 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
CONTRATO Nº 06.002/2023-CHP-SMS 
 
CONTRATO Nº 06.002/2023-CHP-SMS 
A Secretaria de Saúde De Antonina do Norte – CE, faz conhecer 
Extrato do Contrato oriundo do CREDENCIAMENTO Nº 
002/2023-CHP-SMS que tem como OBJETO: CHAMAMENTO 
PÚBLICO 
PARA 
CREDENCIAMENTO 
DE 
SERVIÇOS 
COMPLEMENTARES DE SAÚDE (MÉDICO CLINICO GERAL 
– 
PLANTONISTA) 
POR 
MEIO 
DE 
PROFISSIONAIS 
HABILITADOS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO 
NORTE/CE. 
SIGNATÁRIOS: 
Sr. 
CICERO 
LEADESOM 
OLIVEIRA DA SILVA - Ordenador de Despesa da Secretaria de 
Saúde de Antonina do Norte do outro lado a Pessoa Física (a) Sr.(a) 
ANALUBITU LEAL ALENCAR, inscrita no CPF nº 017.184.863-
24. VALOR GLOBAL: R$ 620.500,00 (seiscentos e vinte mil e 
quinhentos reais), VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. 
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 31 de agosto de 
2023. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:86BDAD06 
 
GABINETE DO PREFEITO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
RONALDO PALACIO TEOTONIO Torna público que requereu da 
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Antonina do 
Norte a Licença por uso ALTERNATIVO DO SOLO, localizado no 
endereço SITIO BENTO FAZENDA ENTRE SERRAS,zona rural, 
Antonina do Norte – CE, referente a ATIVIDADE AGRICOLA E 
PECUÁRIA. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:D6B91E8B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE 
 
SECRETARIA DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS 
EXTRATO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS 02/2023-PPRP 
 
EXTRATO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS 02/2023-PPRP- ORIGINADA DO 
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 02/2023-PPRP, OBJETO: 
SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE 
PREÇO, VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES 
DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGEM COM 
FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E TERRESTRES, 
ALÉM DE HOSPEDAGENS, DESTINADOS A ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DE 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICIPIO DE ARARIPE-CE. TENDO COMO FORNECEDOR: 
H LUZ VIAGENS E TURISMO LTDA INCRITA NO CNPJ: 
29.505.214/0001-00, para o LOTES n° (1), com o valor de R$ 
633.052,00 (seiscentos e trinta e três mil e cinquenta e dois reais) 
VIGÊNCIA DA ATA: 10/03/2023 a 10/03/2024. A PREFEITURA 
DE ARARIPE-CE, ATRAVÉS DA UNIDADE ADMINISTRATIVA, 
PARA FINS DE ATENDIMENTO AO § 2º, DO ART. 15, DA LEI 
Nº 
8.666/93, 
TORNA 
PÚBLICO, 
QUE 
NÃO 
HOUVE 
ALTERAÇÃO DE VALORES E FICAM MANTIDOS OS 
PREÇOS REGISTRADOS NA PRESENTE ATA.  
  
ARARIPE-CE, 11 DE SETEMBRO DE 2023.  
  
Orgão Gestor 
FRANCISCO MATEUS DA SILVA SANTOS.  
Secretaria de Assuntos Governamentais Gerenciador, 
Publicado por: 
Cícera Antunes Brandão da Silva 
Código Identificador:07479DD3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA