DOMCE 12/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3291 
 
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ANEXO II 
  
COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL 
SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE CULTURA 
01 
TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
01 
REPRESENTANTES 
DO 
CONSELHO 
MUNICIPAL 
DE 
CULTURA 
(QUANDO HOUVER) OU ENTES CULTURAIS DA SOCIEDADE CIVIL 
LEGITIMADOS EM ALGUM FÓRUM 
06 
REPRESENTANTE DO GABINETE DO PREFEITO 
01 
REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
01 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
01 
PROCURADORIA GERAL 
01 
TOTAL 
12 
 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:11AB25D6 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2021.09.09.2 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO) 
  
Extrato de Aditivo ao Contrato. Inexigibilidade de Licitação nº 
2021.09.09.2. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria 
Municipal de Educação e a empresa ACPP – ASSESSORIA E 
CONTABILIDADE PUBLICA E PRIVADA S/S LTDA. Objeto: 
Contratação de serviços especializados de assessoria, consultoria e 
execução contábil junto a Secretaria de Educação, para atender as 
escolas 
(UNIDADES 
EXECUTORAS) 
do 
Município 
de 
Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo 
de Referência/Projeto Básico) e no contrato original. Contrato firmado 
em 10 de setembro de 2021. O presente instrumento será regido pelas 
disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, 
ACORDAM em prorrogar até o dia 08 de setembro de 2024, o prazo 
de vigência do Contrato original. Signatários: João Paulo da Silva 
Olegário e Francisco Antônio Inácio. 
Data de Assinatura do Aditivo: 06 de setembro de 2023. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:1206FF70 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 29.08.001/2023 De 29 de agosto de 2023. 
O Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e 
Direitos Humanos do Município de Barbalha, Estado do Ceará, 
Francisco Sandoval Barreto de Alencar, no uso de suas atribuições 
legais: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º- Conceder à Secretária Adjunta Sra. Tereza Raquel Pinheiro 
Horta Coelho, portadora do CPF: 434.210.163-72, 02 (duas) diárias 
para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 31 de agosto e 
01 de setembro de 2023, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta 
reais), totalizando R$700,00 (setecentos reais) com o objetivo de 
participar de Reunião para tratar sobre a continuidade do Processo de 
Escolha dos Conselheiros Tutelares no Estado do Ceará e receber as 
urnas para o treinamento. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
29 de agosto de 2023. 
  
FRANCISCO SANDOVAL BARRETO DE ALENCAR  
Secretário de Trabalho, Desenvolvimento, Social Mulheres e Direitos 
Humanos. 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:D468C3AC 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 24.08.002/2023 De 24 de agosto de 2023. 
O Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e 
Direitos Humanos do Município de Barbalha, Estado do Ceará, 
Francisco Sandoval Barreto de Alencar, no uso de suas atribuições 
legais: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º- Conceder à Secretária Adjunta Sra. Tereza Raquel Pinheiro 
Horta Coelho, portadora do CPF: 434.210.163-72, 02 duas) diárias 
para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 25 e 26 de 
agosto de 2023, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), 
totalizando R$700,00 (setecentos reais) com o objetivo de participar 
da Assinatura do Termo de Cooperação Técnica- Instituto IDEAR, 
com adesão do Projeto Chá Tecnológico e Social para Pessoas Idosas. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
24 de agosto de 2023. 
  
FRANCISCO SANDOVAL BARRETO DE ALENCAR  
Secretário de Trabalho, Desenvolvimento, Social Mulheres e Direitos 
Humanos.  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:4B994B53 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.12.06.1 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO) 
  
Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico nº 2022.12.06.1. 
Partes: O Município de Barbalha - CE, através da Secretaria 
Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos 
Humanos e a empresa AUTO POSTO DOIS IRMÃOS LTDA EPP. 
Objeto: Aquisição de combustíveis (Perímetro Barbalha), destinados 
ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal do 
Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos de 
Barbalha/CE, 
conforme 
especificações 
constantes 
no 
Edital 
Convocatório e nos termos do Contrato original. Contrato 
Administrativo firmado em 02 de janeiro de 2023. O presente 
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente 
pelo Art. 65, parágrafo 1º, ACORDAM em aditar acréscimo de 25% 
(vinte e cinco por cento) para o Item 001 – Gasolina Comum o 
quantitativo licitado no contrato original. Signatários: Francisco 
Sandoval Barreto de Alencar e Erivan Landim da Cruz. 
  
Data de Assinatura do Aditivo: 06 de setembro de 2023. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:4D7921F1 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 24.08.001/2023 De 24 de agosto de 2023. 
O Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e 
Direitos Humanos do Município de Barbalha, Estado do Ceará,