DOMCE 12/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3291 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
Francisco Sandoval Barreto de Alencar, no uso de suas atribuições 
legais: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º- Conceder ao Sr. Marcelo Alves da Silva, Motorista, portador 
do CPF: 000.490.243-29, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, 
Estado do Ceará, nos dias 25 e 26 de agosto de 2023, no valor de R$ 
170,00 (cento e setenta), totalizando R$ 340,00 (trezentos e quarenta 
reais) com o objetivo de conduzir o veículo que levará a Secretária 
Adjunta Tereza Raquel Pinheiro Horta para participar da Assinatura 
do Termo de Cooperação Técnica- Instituto IDEAR, com adesão do 
Projeto Chá Tecnológico e Social para pessoas idosas. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
24 de agosto de 2023. 
  
FRANCISCO SANDOVAL BARRETO DE ALENCAR 
Secretário de Trabalho, Desenvolvimento, Social  Mulheres e Direitos 
Humanos.  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:14F2F656 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 29.08.002/2023 De 29 de agosto de 2023. 
O Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e 
Direitos Humanos do Município de Barbalha, Estado do Ceará, 
Francisco Sandoval Barreto de Alencar, no uso de suas atribuições 
legais: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º- Conceder ao Sr. Marcelo Alves da Silva, Motorista, portador 
do CPF: 000.490.243-29, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, 
Estado do Ceará, nos dias 31 de agosto e 01 de setembro de 2023, no 
valor de R$ 170,00 (cento e setenta), totalizando R$ 340,00 (trezentos 
e quarenta reais) com o objetivo de conduzir o veículo que levará a 
Secretária Adjunta Tereza Raquel Pinheiro Horta para participar de 
reunião no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça- PGJ. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
29 de agosto de 2023. 
  
FRANCISCO SANDOVAL BARRETO DE ALENCAR 
Secretário de Trabalho, Desenvolvimento, Social  Mulheres e Direitos 
Humanos. 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:5818C9D8 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO 
 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – 
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E 
DO ADOLESCENTE – CMDCA  
  
DIVULGAÇÃO 
DA 
ANÁLISE 
DOS 
RECURSOS 
PELA 
COMISSÃO DE SELEÇÃO 
CONSIDERANDO o recursos interporto contra a Sociedade em 
Benefício à Família (SOBEF), em observância ao Item 5.2 do presente 
edital, o Secretário Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, 
Mulheres e Direitos Humanos e Gestor e Ordenador do Fundo 
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, o 
Senhor Francisco Sandoval Barreto de Alencar, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE acatar a decisão da mencionada 
Comissão, invalidando à inscrição da instituição abaixo delineada. 
  
Organização da Sociedade Civil 
Nome do Projeto 
Sociedade em Benefício à Família (SOBEF) 
“Parte de mim” 
  
Barbalha – CE, 06 de setembro de 2023. 
  
FRANCISCO SANDOVAL BARRETO DE ALENCAR 
Gestor e Ordenador de Despesas do Fundo Municipal Dos Direitos da 
Criança e do Adolescente  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:3A260780 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 
 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nª 03/2023 – 
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E 
DO ADOLESCENTE – CMDCA  
  
RESULTADO FINAL 
  
O Secretário Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, 
Mulheres e Direitos Humanos e Gestor e Ordenador do Fundo 
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, o 
Senhor Francisco Sandoval Barreto de Alencar, no uso de suas 
atribuições legais, TORNA PÚBLICO o resultado final dos 
projetos aprovados, nos termos do Edital de Chamamento Público nª 
03/2023. 
  
Lote 
Nome das OSC 
Nome do Projeto 
08 
Sociedade de Educação e Saúde à 
Família (SESFA) 
Futuro 
em 
construção: 
uma 
nova 
realidade social 
11 
Associação Amigos Dom Bosco 
Um novo olhar para o futuro 
07 
Sociedade de Apoio à Família (SOAFA) Ética e Cidadania 
06 
Associação Pestalozzi de Barbalha 
Integrar: a deficiência não é limite 
05 
Associação Frei Damião – Ação e 
Juventude 
Eu, a escola e o futuro 
01 
Instituto de Apoio à Criança com Câncer 
(IACC) 
Aprender para crescer 
02 
Associação 
Movimento 
Consciência 
Jovem (MCJ) 
Me Proteja! 
04 
Associação Atlética do Cariri 
Esporte em ação 
09 
Associação Aliança de Misericórdia de 
Barbalha 
Sementes do amanhã 
  
Barbalha – CE, 11 de setembro de 2023. 
  
FRANCISCO SANDOVAL BARRETO DE ALENCAR 
Gestor e Ordenador de Despesas do Fundo Municipal Dos Direitos da 
Criança e do Adolescente 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:22693A79 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA 
VIAGEM - EXTRATO DA(S) ATA(S) DE REGISTRO DE 
PREÇOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2023.08.03.001 – 
01 
e 
2023.08.03.001 
– 
02, 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
2023.08.03.001. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FARDAMENTOS 
PARA SERVIDORES ATENDENDO AS NECESSIDADES DO 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO 
DE BOA VIAGEM/CE. DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. 
DATA DA ASSINATURA: 05 DE SETEMBRO DE 2023. 
EMPRESA(S) REGISTRADA(S): PRIMEBAG LTDA (ME) 
VALOR DE R$ 68.087,88 (sessenta e oito mil e oitenta e sete reais e 
oitenta e oito centavos) E INFINITI CONFECCAO LTDA (EPP)