DOMCE 12/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3291 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
Matrícula 
Nome 
Órgão 
Gozo de férias 
0923800 
ADRIANA 
XAVIER 
DO 
CARMO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAUDE 
01/08/2023 
a 
31/08/2023 
0716600 
ELICINEIDE DE OLIVEIRA 
FERREIRA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAUDE 
01/08/2023 
a 
31/08/2023 
1228582 
FLAVILANE 
CHAGAS 
BARBOSA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
01/08/2023 
a 
31/08/2023 
1228301 
MARIA 
DANIELA 
DOS 
SANTOS DE OLIVEIRA 
SEC. 
MUN. 
ASSISTENCIA 
SOCIAL, TRAB E CIDADANIA 
01/08/2023 
a 
31/08/2023 
0612626 
MARIA JOSELIA BARRETO 
MATOS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
01/08/2023 
a 
31/08/2023 
0612880 
MARIA 
LEANDRA 
DE 
OLIVEIRA SILVA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
01/08/2023 
a 
31/08/2023 
1229165 
MARIA 
VANESSA 
LOURENÇO MENEZES 
SEC. MUN DE PLAN. GEST, 
ADM E FINANCAS 
11/08/2023 
a 
30/08/2023 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos ao dia 01 de agosto de 2023. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, em 
01 de setembro de 2023. 
  
NASELMO DE SOUSA FERREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:8220633F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO N° 0509.01/2023 - SMAG - 
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0409.01/2023 - SMAG 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 0509.01/2023 - 
SMAG - referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 0409.01/2023 - SMAG; PARTES: Município de 
Fortim, através da Secretaria de Planejamento, Gestão, Administração 
e Finanças; OBJETO: Contratação de prestação de serviços técnicos 
profissionais no levantamento de dados aos setores de contabilidade e 
recursos humanos compreendendo ainda o comparativo de dados, 
cadastrais com as informações dos prestadores de serviços e 
servidores que recebem qualquer remuneração no exercício financeiro 
de 2023, visando proporcionar acompanhamento estratégico de 
controle financeiro e principalmente de suporte para tomada de 
decisões administrativas durante o exercício, junto a Secretaria de 
Planejamento, Gestão, Administração e Finanças do Município de 
Fortim/CE; CONTRATADO: DELTA ASSESSORIA CONTABIL 
E 
ADMINISTRATIVA 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
de 
nº 
23.367.169/0001-80; VALOR GLOBAL: R$ 16.500,00 (Dezesseis 
mil e quinhentos reais); VIGÊNCIA: Até 31 (Trinta e um) de 
Dezembro de 2023; ORDENADOR DE DESPESAS: JOSÉ LIMA 
DA SILVA JÚNIOR - Secretário Municipal de Planejamento, Gestão, 
Administração e Finanças. 
  
Fortim/CE, 11 de Setembro de 2023. 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:7D69D85C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO N° 0609.01/2023 - SMAG - 
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0509.01/2023 - SMAG 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 0609.01/2023 - 
SMAG - referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 0509.01/2023 - SMAG; PARTES: Município de 
Fortim, através da Secretaria de Planejamento, Gestão, Administração 
e Finanças; OBJETO: Contratação de prestação de serviço de 
assessoria de gestão estratégica, compreendendo a elaboração de 
relatórios, painéis gerenciais, e implantação de melhorias continuas, 
bem como, orientação junto aos agentes públicos quanto a gestão de 
ativos e fluxo de despesa, para atender as necessidades da Secretaria 
de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças do Município de 
Fortim/CE; CONTRATADO: MOURA ASSESSORIA CONTABIL, 
ENGENHARIA CIVIL E SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 
08.229.654/0001-01; VALOR GLOBAL: R$ 16.250,00 (Dezesseis 
mil, duzentos e cinquenta reais); VIGÊNCIA: Até 31 (Trinta e um) 
de Dezembro de 2023; ORDENADOR DE DESPESAS: JOSÉ 
LIMA DA SILVA JÚNIOR - Secretário Municipal de Planejamento, 
Gestão, Administração e Finanças. 
  
Fortim/CE, 11 de Setembro de 2023. 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:CFB6369E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
RESULTADO DE HABILITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA - RESULTADO DE JULGAMENTO DA 
HABILITAÇÃO – A Comissão Permanente de Licitação torna 
público o resultado de julgamento da habilitação da TOMADA DE 
PREÇOS Nº PMF- 110623-TP01, cujo objeto é a AMPLIAÇÃO 
DA ESCOLA LUIS DE LIMA, NA LOCALIDADE DE JARDIM, 
NO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, CONFORME 
PROJETO BÁSICO EM ANEXO AO EDITAL, com o seguinte 
resultado: 
HABILITADO(S): 1. 
DELMAR 
CONSTRUCOES 
LTDA, 2. ELETROCAMPO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, 
3. IMPERIUS SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, 4. LEXON 
SERVICOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA, 5. 
M. J. PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, 6. MASTER 
SERVICOS 
E 
CONSTRUCOES 
LTDA, 
7. 
OMEGA 
CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA, 8. PRO LIMPEZA 
SERVICOS 
E 
CONSTRUCOES 
LTDA, 
9. 
ROTEX 
CONSTRUCOES 
E 
SERVICOS 
LTDA, 
10. 
SAVIRES 
ILUMINACAO 
E 
CONSTRUCOES 
LTDA, 
11. 
SERFI 
CONSTRUTORA E SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA, 12. 
SOLIMAR JOSE DE LIMA, 13. TECTA CONSTRUCOES E 
SERVICOS 
LTDA, 
14. 
TOPO 
EDIFICACOES 
E 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA, 
15. 
VIRGILIO 
& 
JACIRA 
CONSTRUCOES LTDA, 16. W & R CONSTRUCOES E 
LOCACOES 
LTDA, 
17. 
W 
M 
DE 
VASCONCELOS 
ENGENHARIA, 18. C L E ENGENHARIA LTDA e 19. MODULAR 
ENGENHARIA 
LTDA. 
INABILITADO(S): 
20. 
ABRAV 
CONSTRUCOES SERVICOS EVENTOS E LOCACOES LTDA, 21. 
ARAUJO BATALHA SERVICOS E CONSTRUCOES ME LTDA, 
22. AVANTE EMPREENDIMENTOS LTDA, 23. CENPEL - 
CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, 
24. CNO COMERCIO E SERVICOS LTDA, 25. COMPLETA 
SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, 26. CONSTRUTORA & 
SERVICOS SOBRALENSE LTDA, 27. CONSTRUTORA DAKI 
LTDA, 
28. 
CONSTRUTORA 
MORAES 
LTDA, 
29. 
EMPREENDIMENTOS 
CARVALHO 
DE 
MENEZES 
CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA, 30. F ALISSON ZUZA DO 
NASCIMENTO, 31. F J CONSTRUTORA LTDA, 32. F M CRUZ 
DE SOUSA LTDA, 33. FC EMPREENDIMENTOS LTDA, 34. F. 
AIRTON 
VICTOR 
F. 
AIRTON 
VICTOR, 
35. 
JUACABA 
CONSTRUCOES LOCACAO E SERVICOS LTDA, 36. KLEBIO 
LANDIM DE FRANCA LTDA, 37. L B CONSTRUCOES LTDA, 
38. LIPYSERV SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, 39. 
MACAL CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, 40. MAREA 
LOCACAO E SERVICOS LTDA, 41. N LANDY BOTO PORTELA, 
42. R S M PESSOA LTDA, 43. T SOUSA DE OLIVEIRA LTDA, 
44. VK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA e 45. 
WU CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Fica aberto o prazo 
recursal, conforme previsto no Art. 109, alínea “a”, da Lei 8.666/93.  
  
BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA  
Presidente da CPL.