DOMCE 12/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3291

www.diariomunicipal.com.br/aprece 18

Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:C0654B97

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 1579/2023

DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
DE
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a servidora GEIZIANE VIANA DE
ARAUJO, inscrita no CPF Nº: 058.064.233-01 e RG Nº:
2009099156258 do cargo de provimento em comissão de Assessor
Especial da Ouvidoria do SUAS – código CNA–1, com lotação na
Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania -
SAS.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 06 de
Setembro de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 06
DE SETEMBRO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:D251972A

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 1580/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei
Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - REDISTRIBUIR, a servidora GEIZIANE VIANA DE
ARAUJO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente
Comunitário de Saúde, matrícula N°: 65904, da Secretaria de
Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS, para
Secretaria da Saúde – SMS.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 06 de
Setembro de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 06
DE SETEMBRO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:C48FEA63

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO URBANO
REQUERIMENTO E CONCESSÃO LAC - FELIPE SOARES
DAMASCENO

PUBLICAÇÃO
REFERENTE
AO
RECEBIMENTO
DAS
LICENÇAS EFETUADA NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS
CORRIDOS SUBSEQUENTES À DATA DA SUA CONCESSÃO,
EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL 6.938, DE 31 DE AGOSTO
DE 1981, A LEI FEDERAL Nº 10.650, DE 16 ABRIL DE 2003, AO
DECRETO FEDERAL Nº 99.274 DE 06 DE JUNHO DE 1990 E A
RESOLUÇÃO CONAMA N° 006, DE 24 DE JANEIRO DE 1986,
COMPLEMENTADA PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 281 DE
12 DE JULHO DE 2001. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL
DO
MUNICÍPIO
DE
IPUEIRAS
OCORRE
CONFORME
RESOLUÇÃO COMDEMA 01/2023.

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LAC

FELIPE SOARES DAMASCENO

Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e
Desenvolvimento
Urbano
–
SEMA
a
AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL – AA para CORTE DE ÁRVORES ISOLADAS (CAI)
– NIN INDIANO (Azadirachta indica), localizada no município de
IPUEIRAS, na RUA CORONEL GUILHERMINO, N° 749, zona
urbana do município de Ipueiras-CE.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS.

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO LAC

FELIPE SOARES DAMASCENO

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e
Desenvolvimento
Urbano
–
SEMA
a
AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL – AA para CORTE DE ÁRVORES ISOLADAS (CAI)
– NIN INDIANO (Azadirachta indica), localizada no município de
IPUEIRAS, na RUA CORONEL GUILHERMINO, N° 749, zona
urbana do município de Ipueiras-CE, com validade de 05/02/2024.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS.

Publicado por:
Caio César Linhares Ferreiras
Código Identificador:330E470E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

GABINETE DA PREFEITA
EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO N º 001/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA EDITAL DE
LEILÃO PÚBLICO N º 001/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar LEILÃO PÚBLICO
ONLINE, para a venda de bens inservíveis e antieconômicos
pertencentes a seu patrimônio, às 11:00 horas do dia 27 de Setembro
de 2023, no site www.gracamedeirosleiloes.com.br, através da
Leiloeira Pública Oficial, Sra. FRANCISCA GRAÇAS DE
OLIVEIRA MEDEIROS, estabelecida na Rua Nunes Valente nº
2.115, C/45, Dionísio Torres, em Fortaleza/CE. TEL. (85) 3246.2207
Editais explicativos e demais informações poderão ser obtidos via e-
mail gracaleilao@gmail.com ou WhatsApp: (85) 9.9969-2311/9.9799-
1371.

Irauçuba/CE, 11 de setembro de 2023.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeito Municipal