DOMCE 12/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 12 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3291
www.diariomunicipal.com.br/aprece 17
Nomeia o Sr. CARLOS ROBERTO SILVA DE
SOUZA, para responder pelo cargo que indica e dá
outras providências.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará,
no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o
artigo 9º, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. CARLOS ROBERTO SILVA DE
SOUZA, inscrito sob o CPF de nº 614.XXX.XXX-34, para ocupar o
cargo de ASSISTENTE INSTITUCIONAL, pertencente à Estrutura
Organizacional da Secretaria Municipal de Governo.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 01 de setembro de
2023, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 01 de setembro de
2023.
RAIMUNDO LACERDA FILHO
Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por:
Renata Martins Medeiros
Código Identificador:D6D315DE
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO
JAGUARIBE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato
de
Contrato
nº
2023.08.28.1.1.
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO Nº. 2023.08.28.1. Fundamento da Contratação: Art.
75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Consórcio
Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ e a empresa A.
CLEIA PEREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 09.640.179/0003-
88. Objeto: Aquisição de combustível (gasolina comum) destinado à
manutenção e locomoção dos veículos (oficiais e locados)
pertencentes ao Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe -
CORRAJ. Valor Total do Contrato: R$38.820,00 (trinta e oito mil
oitocentos e vinte reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses.
Signatários: José Adil Vieira Junior e Ana Cleia Pereira da Silva.
Data de Assinatura do Contrato: 11 de setembro de 2023.
Publicado por:
Maria Monaliza de Sales
Código Identificador:38D151E5
CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO
JAGUARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº
2023.09.11.2.
A Presidenta da Comissão Permanente de Licitação – CPL torna
público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade
Tomada de Preços, tombada sob nº 2023.09.11.2. Objeto:
Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de
construção de 01 (um) Centro Administrativo e 01 (um) Galpão de
Triagem referente a 2º (segunda) fase da construção da Central
Municipal de Resíduos Sólidos do Município de Quixelô/Ce, de
responsabilidade do Consórcio Regional de Resíduos do Alto
Jaguaribe – CORRAJ. Data e horário da abertura: 28 de setembro
de 2023, às 10h00min. Observação: Os protocolos poderão ser feitos
em dias anteriores a abertura do Processo no horário de 08hrs as
12hrs, em dias de expediente, uma vez que, à tarde o expediente é
exclusivamente interno. Na data marcada para abertura não
protocolaremos, apenas iremos receber na hora marcada. Os
interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as
informações sobre a licitação através do endereço eletrônico:
www.tce.ce.gov.br. Informações: Comissão de Licitação, fone (88)
98122-6859 ou e-mail: licitacorraj23@gmail.com,
Iguatu/CE, 11 de setembro de 2023.
KELLY NAYARA BEZERRA NASCIMENTO –
Presidenta da Comissão de Licitação. .
Publicado por:
Maria Monaliza de Sales
Código Identificador:187EC542
CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO
JAGUARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº
2023.09.11.1.
A Presidenta da Comissão Permanente de Licitação – CPL torna
público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade
Tomada de Preços, tombada sob nº 2023.09.11.1. Objeto:
Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de
construção de 01 (um) Centro Administrativo e 01 (um) Galpão de
Triagem referente a 2º (segunda) fase da construção da Central
Municipal de Resíduos Sólidos do Município de Cariús/Ce, de
responsabilidade do Consórcio Regional de Resíduos do Alto
Jaguaribe – CORRAJ. Data e horário da abertura: 28 de setembro
de 2023, às 08h00min. Observação: Os protocolos poderão ser feitos
em dias anteriores a abertura do Processo no horário de 08hrs as
12hrs, em dias de expediente, uma vez que, à tarde o expediente é
exclusivamente interno. Na data marcada para abertura não
protocolaremos, apenas iremos receber na hora marcada. Os
interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as
informações sobre a licitação através do endereço eletrônico:
www.tce.ce.gov.br. Informações: Comissão de Licitação, fone (88)
98122-6859 ou e-mail: licitacorraj23@gmail.com
Iguatu/CE, 11 de setembro de 2023.
KELLY NAYARA BEZERRA NASCIMENTO –
Presidenta da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Maria Monaliza de Sales
Código Identificador:9042137A
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 1544/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso IV do art. 70 da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e nos art. 104 e §, da Lei Municipal
nº 104/1990.
CONSIDERANDO o Ofício Nº 057/2023 da Secretaria da Saúde, em
30 de Agosto de 2023.
CONSIDERANDO a emissão do Parecer N° 158/2023, emitido pela
Procuradoria Geral do Município em 10 de Agosto de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à servidora ZELMA
MARIA JOSUE GONCALVES, na função de Auxiliar em Saúde
Bucal, matrícula Nº: 20172, lotada na Secretaria da Saúde – SMS,
pelo prazo de 03 (três) meses, com efeitos a partir da data de 01 de
Setembro de 2023.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 31
DE AGOSTO DE 2023.
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! CUMPRA – SE!
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
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