DOMCE 12/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3291 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
CNPJ/CPF 
  
Torna 
público 
que 
foi 
concedida 
pela 
à 
Secretaria 
do 
Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação 
da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para 
Suinocultura em sistema de criação mista (semi-intensivo e 
extensivo) sem abate, localizada no município de Jucás, no Sítio 
Angicos. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEDAMA. 
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:16B345C1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
ESTADO DO CEARÁ. EXTRATO DE CONTRATO DE 
ADESÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ. EXTRATO DE CONTRATO DE 
ADESÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCAS. Contrato nº. 
001/2023.05 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e 
Meio Ambiente. Data 11 de Setembro de 2023. ORIGEM: Processo 
Carona através da ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, 
ORIUNDA 
DO 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
002/2023-
DIVERSAS/PMB, realizado pelo município de Baixio-Ceará. 
EMPRESA: DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita 
no CNPJ nº 24.334.945/0001-08, OBJETIVO: AQUISIÇÃO 
CÃMARAS DE AR, PROTETORES E PNEUS, TODOS DE 
PRIMEIRO USO E DE FABRIÇÃO NACIONAL, DESTINADOS A 
MANUTENÇÃO 
DOS 
VEÍCULOS 
PERTENCENTES 
E 
VINCULADOS 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE JUCÁS. VALOR TOTAL : R$ 110.573,80 Cento 
e dez mil, quinhentos e setenta e três reais e oitenta centavos). 
  
Jucás-Ce., 11 de Setembro de 2023 
  
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA 
Presidente da CPL 
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:1B3549C4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
ESTADO DO CEARÁ. EXTRATO DE CONTRATO DE 
ADESÃO. 
 
ESTADO DO CEARÁ. EXTRATO DE CONTRATO DE 
ADESÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCAS. Contrato nº. 
001/2023.05 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e 
Meio Ambiente. Data 11 de Setembro de 2023. ORIGEM: Processo 
Carona através da ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, 
ORIUNDA 
DO 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
002/2023-
DIVERSAS/PMB, realizado pelo município de Baixio-Ceará. 
EMPRESA: DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita 
no CNPJ nº 24.334.945/0001-08, OBJETIVO: AQUISIÇÃO 
CÃMARAS DE AR, PROTETORES E PNEUS, TODOS DE 
PRIMEIRO USO E DE FABRIÇÃO NACIONAL, DESTINADOS A 
MANUTENÇÃO 
DOS 
VEÍCULOS 
PERTENCENTES 
E 
VINCULADOS 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE JUCÁS. VALOR TOTAL : R$ 110.573,80 Cento 
e dez mil, quinhentos e setenta e três reais e oitenta centavos). 
  
Jucás-Ce., 11 de Setembro de 2023 
 
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA 
Presidente da CPL  
 
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:378D1FFA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
ESTADO DO CEARÁ. EXTRATO DE CONTRATO DE 
ADESÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ. EXTRATO DE CONTRATO DE 
ADESÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCAS. Contrato nº. 
001/2023.01 – Secretaria Municipal de Educação. Data 11 de 
Setembro de 2023. ORIGEM: Processo Carona através da ADESÃO 
A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ORIUNDA DO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 002/2023-DIVERSAS/PMB, realizado pelo 
município de Baixio-Ceará. EMPRESA: DLA COMERCIAL DE 
ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.334.945/0001-08, 
OBJETIVO: AQUISIÇÃO CÃMARAS DE AR, PROTETORES E 
PNEUS, TODOS DE PRIMEIRO USO E DE FABRIÇÃO 
NACIONAL, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS 
PERTENCENTES E VINCULADOS DAS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE JUCÁS. VALOR TOTAL: R$ 224.271,51 
(Duzentos e vinte e quatro mil, duzentos e setenta e um reais e 
cinquenta e um centavos). 
  
Jucás-Ce., 11 de Setembro de 2023 
  
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA 
Presidente da CPL  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:8A98AF3E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
OBRAS URBANAS 
ESTADO DO CEARÁ. EXTRATO DE CONTRATO DE 
ADESÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ. EXTRATO DE CONTRATO DE 
ADESÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCAS. Contrato nº. 
001/2023.04 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras 
Urbanas. Data 11 de Setembro de 2023. ORIGEM: Processo Carona 
através da ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, 
ORIUNDA 
DO 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
002/2023-
DIVERSAS/PMB, realizado pelo município de Baixio-Ceará. 
EMPRESA: DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita 
no CNPJ nº 24.334.945/0001-08, OBJETIVO: AQUISIÇÃO 
CÃMARAS DE AR, PROTETORES E PNEUS, TODOS DE 
PRIMEIRO USO E DE FABRIÇÃO NACIONAL, DESTINADOS A 
MANUTENÇÃO 
DOS 
VEÍCULOS 
PERTENCENTES 
E 
VINCULADOS 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE JUCÁS. VALOR TOTAL : R$ 274.670,66 
(Duzentos e setenta e quatro mil, seiscentos e setenta reais e sessenta e 
seis centavos). 
  
Jucás-Ce., 11 de Setembro de 2023 
 
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA 
Presidente da CPL  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:731F42F8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
OBRAS URBANAS 
ESTADO DO CEARA - AVISO DE RESULTADO DO 
JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DA TOMADA DE 
PREÇOS Nº 009/2023- SMIEOU 
 
ESTADO DO CEARA - AVISO DE RESULTADO DO 
JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DA TOMADA DE 
PREÇOS Nº 009/2023- SMIEOU. A Comissão Permanente de 
Licitação, por meio de seu Presidente, torna público o resultado do 

                            

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