DOMCE 12/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3291

www.diariomunicipal.com.br/aprece 29

MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA
Pregoeira
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:8690ED7D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
20239003 - CMMN

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20239003 -
CMMN

PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-
001/2023 - CMMN

OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DESTINADO À
MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE, DE ACORDO
COM O TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I
DO EDITAL.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

CONTRATADA: MG COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA,
COM REGISTRO DE CNPJ Nº 20.050.329/0001-74.

FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
ART.
65,
§
8º,
EM
CONSONÂNCIA COM A ALÍNEA “D”, INCISO II DO MESMO
ARTIGO DA LEI N.º 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES
POSTERIORES

ALTERAÇÃO CONTRATUAL: REALINHAMENTO DE PREÇO
PARA CIMA DO PRODUTO GASOLINA ADITIVADA, POR
CONSEQUÊNCIA
DO
AUMENTO
DE
PREÇO
DO
COMBUSTÍVEL NO MERCADO, IMPORTANDO O AUMENTO
DO PREÇO UNITÁRIO DE 10,52%, CORRESPONDENTE AO
VALOR DE R$ 0,63 (SESSENTA E TRÊS CENTAVOS),
PERFAZENDO AO NOVO VALOR UNITÁRIO DE R$ 6,55
(SEIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) E ÓLEO
DIESEL COM UM AUMENTO NO PREÇO UNITÁRIO DE
16,50%, CORRESPONDENDO AO VELO DE R$ 0,90 (NOVENTA
CENTAVOS), PERFAZENDO AO NOVO VALOR UNITÁRIO
DE R$ 6,38 (SEIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS).

DATA DA ASSINATURA: 01 DE SETEMBRO DE 2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCA AURILIA
MARTINS

ASSINA PELA CONTRATADA: JOÃO BATISTA CUNHA

MORADA NOVA - CE, EM 01 DE SETEMBRO DE 2023.

JOEL FERREIRA
Presidente da CPL
Câmara Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Joel Ferreira
Código Identificador:8E33297D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-003/2023-SEFIN. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA
PARA A FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE USO DE
SISTEMA INFORMATIZADO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO,
CONTABILIDADE E SISTEMA INFORMATIZADO À LEI DE
ACESSO A INFORMAÇÃO (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA),
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
DE
PLANEJAMENTO E FINANÇAS, DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO,
ANEXO I, DESTE EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO MENSAL
LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO.
COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS
QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á
ATÉ O DIA 22.09.2023 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE
BRASÍLIA).
O
EDITAL
E
SEUS
ANEXOS
ESTARÃO
DISPONÍVEIS
ATRAVÉS
DOS
SITES:
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado
no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br..

A COMISSÃO.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:669CB655

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
CONTRATADA: EFETIVA SERVIÇOS INTEGRADOS, COM
SEDE RUA HELVÉCIO TEIXEIRA, Nº 55, BAIRRO FLORES,
IGUATU, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 43.480.473/0001-46.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º
PE – 004/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS
DE
PROMOÇÃO,
PLANEJAMENTO,
LOGÍSITICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS, COM O OBJETIVO
DE
ATENDER
AS
DEMANDAS
DE
INTERESSE
DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. DO VALOR DO LOTE
VII: R$ 11.686,28 (ONZE MIL E SEISCENTOS E OITENTA E
SEIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E
RECURSOS:
0802
12
361
0291
2021
–
GESTÃO
E
MANUTENÇÃO DA SEDUC; 0804 12 361 0231 2030 – GESTÃO E
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30%; ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA
JURÍDICA, COM RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO
MUNICIPAL DE 2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO
DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: EDILSON SANTIAGO
DE
OLIVEIRA/
ANTONIO
ELONEUDO
PEREIRA
DE
OLIVEIRA.

MORADA NOVA - CE, 04 DE SETEMBRO DE 2023.

ALINE BRITO NOBRE
Pregoeira
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:47784A60

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
CONTRATADA: IZAURA GOMES DO NASCIMENTO DE
OLIVEIRA ME, COM SEDE RUA PRESBITERO JOÃO GOMES
PINHEIRO, N° 115, CAJUEIRO, IGUATU, INSCRITA NO CNPJ
SOB O Nº. 26.512.270/0001-75. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS