DOMCE 12/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3291 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE – 004/2023 - DIVERSAS. TIPO: 
MENOR PREÇO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PRESTADORA 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSITICA E EXECUÇÃO 
DE EVENTOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS 
DEMANDAS 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA. DO VALOR DO LOTE IX: R$ 4.565,00 
(QUATRO MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS). 
DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0804 12 361 0231 2030 – 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30%; ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO 
PESSOA JURÍDICA, COM RECURSOS CONSIGNADO NO 
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DO FORO: COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA/ IZAURA GOMES DO 
NASCIMENTO OLIVEIRA. 
  
MORADA NOVA - CE, 04 DE SETEMBRO DE 2023. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:39E68382 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. 
CONTRATADA: J.L DA COSTA ESTEVAM ME, COM SEDE 
RUA SOUZA ANDRADE, Nº 401, CENTRO, LIMOEIRO DO 
NORTE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 32.216.752/0001-80. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
PE – 004/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
PROMOÇÃO, 
PLANEJAMENTO, 
LOGÍSITICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS, COM O OBJETIVO 
DE 
ATENDER 
AS 
DEMANDAS 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. DO VALOR DO LOTE 
I: R$ 173.131,14; DO VALOR DO LOTE II: R$ 7.083,40; DO 
VALOR DO LOTE III: R$ 1.669,76; DO VALOR DO LOTE VI: 
R$ 5.520,55; DO VALOR DO LOTE VIII: R$ 12.800,00; DO 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
200.204,85 
(DUZENTOS 
MIL 
E 
DUZENTOS E QUATRO REAIS E OITENTA E CINCO 
CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0802 12 361 
0291 2021 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEDUC; 0804 12 361 
0231 2030 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30%; 0804 
12 365 0271 2032 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO 
INFANTIL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS 
SERVIÇOS 
DE 
TERCEIRO 
PESSOA 
JURÍDICA, 
COM 
RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 
2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA 
NOVA. SIGNATÁRIOS: EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA/ 
JOSÉ LUCIVAN COSTA ESTEVAM. 
  
MORADA NOVA - CE, 04 DE SETEMBRO DE 2023. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:1F217440 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE. 
CONTRATADA: J.L DA COSTA ESTEVAM ME, COM SEDE 
RUA SOUZA ANDRADE, Nº 401, CENTRO, LIMOEIRO DO 
NORTE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 32.216.752/0001-80. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
PE – 004/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
PROMOÇÃO, 
PLANEJAMENTO, 
LOGÍSITICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS, COM O OBJETIVO 
DE 
ATENDER 
AS 
DEMANDAS 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE. DO VALOR DO 
LOTE I: R$ 26.565,00 (VINTE E SEIS MIL E QUINHENTOS E 
SESSENTA E CINCO REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 
1901 27 812 0616 2082 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEJUV; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS 
DE 
TERCEIRO 
PESSOA 
JURÍDICA, 
COM 
RECURSOS 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DO 
FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 
SIGNATÁRIOS: ALEX SANDRO SARAIVA/ JOSÉ LUCIVAN 
COSTA ESTEVAM. 
  
MORADA NOVA - CE, 05 DE SETEMBRO DE 2023. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:BC2000CC 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO APRESENTAÇÃO CONTRARRAZÕES 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA 
– 
AVISO 
APRESENTAÇÃO 
CONTRARRAZÕES. 
MODALIDADE: 
CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA N.º CP-001/2023-IMAMN. OBJETO: CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE LIMPEZA 
PÚBLICA 
URBANA 
PARA 
A 
EXECUÇÃO 
DO 
GERENCIAMENTO 
DOS 
RESÍDUOS 
SÓLIDOS, 
COMPREENDENDO 
OS 
SERVIÇOS 
DE 
COLETAS 
DA 
SEGUINTE FORMA: DOMICILIAR; COMERCIAL; INDUSTRIAL 
(QUANDO NÃO TÓXICOS E PERIGOSOS); RESÍDUOS DO 
MATADOURO PÚBLICO; ANIMAIS MORTOS DE PEQUENO 
PORTE; FOLHAS E PEQUENOS ARBUSTOS (PROVENIENTES 
DE JARDINS PARTICULARES); RESÍDUOS VOLUMOSOS 
(COMO MÓVEIS); RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL 
(ENTULHOS); 
RESÍDUOS 
DA 
SAÚDE 
(HOSPITAIS 
E 
AMBULATÓRIOS), LIMPEZA DE CANAIS, DENTRE OUTROS, 
DA SEDE URBANA E DEMAIS LOCALIDADES, DESTE 
MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DOS INSTITUTO DO 
MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA – IMAMN, EM 
CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO, EM ANEXO. A 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS 
QUE A EMPRESAS: GT LOCAÇÕES DE VEÍCULOS E 
SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 13.430.619/0001-88 E PMG 
CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA – CNPJ Nº 21.264.939/33, 
INTERPUSERAM 
RECURSOS 
ADMINISTRATIVOS 
RELATIVO A FASE DE HABILITAÇÃO DO CERTAME 
SUPRACITADO, E, QUE, FICA ABERTO PRAZO PARA A 
APRESENTAÇÃO DAS CONTRARRAZÕES CONFORME ART. 
109, INCISO I PARÁGRAFO 3º DA LEI 8.666/93 E SUAS 
ALTERAÇÕES. OS RECURSOS ENCONTRAM-SE NO SITE: 
WWW.TCE.CE.GOV.BR.