DOMCE 12/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3291

www.diariomunicipal.com.br/aprece 31

A COMISSÃO.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:5F2B4098

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
PREGÃO
ELETRÔNICO
SRP
N.º
PE-017/2023-SEDUC.
OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NO
FORNECIMENTO
DE
MATERIAL PERMANENTE E MATERIAL DE CONSUMO PARA
ATENDER AS DEMANDAS ADVINDAS DO CONVENIO
0117/2023 DE 11/07/2023 INSTRUMENTO DE Nº 1280579,
CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA E A
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, DAS
ESCOLAS VINCULADAS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
BÁSICA QUE ADERIRAM AO ENSINO EM TEMPO INTEGRAL,
SOB
A
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
BÁSICA,
DESTE
MUNICÍPIO,
E,
EM
CONFOMIDADADE
COM
AS
QUANTIDADES
E
ESPECIFICAÇÕES CONTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL.
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA:
ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA
AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 25.09.2023 ÀS 08:00
HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS
ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES:
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado
no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br..

A COMISSÃO.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:FF8539B2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-001/2023 - IPREMN. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA
PARA A FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO,
IMPLANTAÇÃO E SUPORTE PERMANENTE À UTILIZAÇÃO
DE SISTEMA INFORMATIZADO DE FOLHA DE PAGAMENTO
VIA WEB, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO
INSTITUTO
DE
PREVIDÊNCIA
DOS
SERVIDORES
MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - IPREMN, DE ACORDO
COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO PROJETO
BÁSICO, ANEXO I, DESTE EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO
MENSAL. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO.
COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS
QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á
ATÉ O DIA 22.09.2023 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE
BRASÍLIA).
O
EDITAL
E
SEUS
ANEXOS
ESTARÃO
DISPONÍVEIS
ATRAVÉS
DOS
SITES:
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no
link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br..

A COMISSÃO
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:52C5E362

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 20230538 -
IPREMN

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA
NOVA
-
A
COMISSÃO
PERMANENTE
DE
LICITAÇÃO,
TORNA
PÚBLICO
O
EXTRATO
DO
INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: INSTITUTO
DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE
MORADA
NOVA.
CONTRATADA:
EVERTON
SMALLY
MACHADO DE OLIVEIRA ME, COM SEDE A AV. FRANCISCO
EVANGELISTA DE OLIVEIRA, N° 197, CENTRO, MORADA
NOVA,
INSCRITA
NO
CNPJ
27.482.971/0001-71.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21
DE JUNHO DE 1993. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
TOMADA DE PREÇOS N.º TP-006/2023-IPREMN. TIPO:
MENOR PREÇO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ASSESSORIA
PREVIDENCIÁRIA
E
DE
GESTÃO
ESTRATÉGICA JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA – IPREMN,
EM
CONFORMIDADE
COM
AS
CONDIÇÕES
E
ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES
NO
TERMO
DE
REFERÊNCIA. DO PREÇO MENSAL: R$ 5.500,00. DO PREÇO
GLOBAL: R$ 66.000,00 (SESSENTA E SEIS MIL REAIS). DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1302 09 271 0140 2.057 –
GESTÃO
E
MANUTENÇÃO
DOS
SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS DO IPREMN; ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA
JURÍDICA, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
DA
PMMN,
CONSIGNADOS
NO
ORÇAMENTO DE 2023. DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: 12
MESES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO:
COMARCA
DO
MUNICÍPIO
DE
MORADA
NOVA.
SIGNATÁRIOS:
ANDRÉ
LUIZ
DA
CUNHA
CHAGAS/
EVERTON SMALLY MACHADO DE OLIVEIRA ME,

MORADA NOVA-CE, 11 DE SETEMBRO DE 2023

Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:9E408706

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE MORADA NOVA
ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA

ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA Nº 0065/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas
atribuições legais,

RESOLVE CONCEDER Aposentadoria Voluntária por Idade e
Tempo de Contribuição, com proventos integrais, com fundamento
no artigo 22, da Lei Complementar nº 02/2022, com o art. 93, inciso
III, alínea “b” da Lei nº 879/90, que trata da Lei Orgânica do
Município de Morada Nova, combinado ainda com o art. 187, inciso
III, alínea “a” e art. 67 da Lei nº 1.126/2000 – Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais de Morada Nova, ao (a) servidor (a):

IRENE FURTADO DE JESUS, brasileira, união estável, portadora
do RG nº: 2007337857-1, inscrita no CPF sob o nº 560.752.353-53,
com matricula: 1310305, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços
Gerais - 08h, lotada na Secretaria de Educação - SEDUC, com
proventos fixados no valor R$ 1.650,00 (Um mil seiscentos e
cinquenta reais).

O provento foi calculado com base na Lei nº 1.958, de 01 de Julho
de 2020, em razão do (a) servidor (a) ter preenchido seus
requisitos antes da vigência da Reforma Previdenciária. Tal
provento foi composto com o anuênio, conforme descrição abaixo.

DESCRIÇÃO
VALOR
VENCIMENTO BASE
1.320,00
ANUÊNIO: 25% - art. 49 e 67, da Lei n. 1126/2000
330,00
TOTAL
R$ 1.650,00

Este ato vigorará a partir de sua publicação, na forma preconizada no
art. 37, da Lei Complementada Nº 02, de 04 de Julho de 2022, do
Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Morada Nova –
IPREMN.