DOMCE 12/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3291 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
Nova Russas/CE, 04 de setembro de 2023. 
  
JOSÉ NILTON ARAGÃO JÚNIOR 
Secretário de Infraestrutura e Urbanismo  
Publicado por: 
José Nilton Aragão Júnior 
Código Identificador:5CAC49C7 
 
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº SI-
TP008/2022 
 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº SI-
TP008/2022 
  
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO 
DO 
SEGUNDO 
ADITIVO 
CONTRATUAL 
RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP008/2022: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E URBANISMO; 
  
OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO SOLAR 
ETERNO, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS; 
  
PRAZO: 120 (cento e vinte) dias, com vigência a partir de 20 de 
agosto de 2023 a 18 de dezembro de 2023; 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
URBANISMO; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ NITON ARAGÃO 
JÚNIOR – Ordenador de Despesas; 
  
CONTRATADA: PRIMOR CONSTRUÇÕES EIRELI; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: ADELMO ALVES DE FREITAS 
– Representante Legal. 
  
Nova Russas/CE, 20 de agosto de 2023. 
  
JOSÉ NILTON ARAGÃO JÚNIOR 
Secretário de Infraestrutura e Urbanismo  
Publicado por: 
José Nilton Aragão Júnior 
Código Identificador:3EBC6A3E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, TORNA 
PÚBLICO O 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
GM-PE011/2022.57 , RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO 
GM-PE011/2022. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO 
E ASSISTÊNCIA SOCIAL; 
  
OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de 
materiais de limpeza e higienização, para atendimento das 
necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, do 
Município de Nova Russas-Ce. 
  
ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Ficam alteradas itens constantes 
do termo contratual, a fim de atender à necessidade real para 
aquisições de materiais de limpeza e higienização, para atender a 
Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Nova 
Russas, com fulcro no art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93. 
  
VALOR CONTRATO INICIAL: R$ 13.712,60 (treze mil, 
setecentos e doze reais, novecentos e sessenta centavos); 
  
VALOR 1ºADITIVO AO CONTRATO: R$2.340,51(Dois mil, 
trezentos e quarenta reais e cinquenta e um centavos); 
  
VALOR FINAL ACRESCIDO: R$ 16.053,11 (Dezesseis mil, 
cinquenta e três reais e onze centavos); 
  
PERCENTUAL ACUDIDO: 17,065% 
  
CONTRATANTE: Secretaria do Trabalho e Assistência Social; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: Ana Maria de Paiva Bezerra; 
  
CONTRATADO: AURIMAR BARBOSA FERNANDES-ME 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: Aurimar Barbosa Fernandes; 
  
Nova Russas/CE, 16 de agosto de 2023 
  
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA 
Secretária do Trabalho e Assistência Social  
Publicado por: 
Ana Maria de Paiva Bezerra 
Código Identificador:45C247B9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
ANTÔNIO ARLLEY BENTO VIEIRA 
 
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Bento Vieira, localizado no Sitio Pitombeira, Distrito de Guassussê, 
Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA 
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:E339444C 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
ANTÔNIO ARLLEY BENTO VIEIRA 
 
Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Bento Viera, localizado no Sitio Pitombeira, Distrito de Guassussê, 
Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA 
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental  
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:7AD29A92 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
MARIA APARECIDA FELIX 
 
Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Aparecida Felix, localizado no Sitio Palestina, Distrito de Palestina, 
Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o