DOMCE 12/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3291 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
II - Local Fortaleza/CE, Cdl de Fortaleza no período de 12/09/2023 a 
13/09/2023.  
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário.  
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se  
  
Piquet Carneiro/CE, 11 de setembro de 2023.  
  
BISMARCK BARROS BEZERRA  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Tatiane Cavalcante Pinheiro 
Código Identificador:B555C0E6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUIXADÁ 
PORTARIA Nº 002.09/2023 
 
FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUIXADÁ/SECRETARIA DE 
CULTURA DE QUIXADÁ. 
  
PORTARIA Nº: 002.09/2023 
  
NOMEAR 
OS 
MEMBROS 
DA 
COMISSÃO 
ORGANIZADORA EXECUTIVA- COE DA VI 
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE 
QUIXADÁ. 
  
O Presidente da Fundação Cultural de Quixadá, Antônio Clébio 
Viriato Ribeiro, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas 
pelo Ato Nº 04.01.016/2021. 
RESOLVE: 
Art.1º- Nomear os Membros da Comissão Organizadora Executiva- 
COE da VI Conferência Municipal de Cultura de Quixadá com o 
temário: “Democratizando a cultura na cidade de Quixadá.”, a 
realizar-se no dia 13 de setembro de 2023, no horário das 08h às 13h 
nas dependências da Fundação Cultural de Quixadá, situada na Rua 
José Jucá, 343- Centro- Quixadá-Ceará. 
  
Antônio Clébio Viriato Ribeiro- Presidente COE. 
Francisca Iris Alves de Freitas- Presidente do Conselho Municipal 
de Cultura de Quixadá. 
Olavo Garcia de Melo Neto- Fundação Cultural de Quixadá. 
Josiane Leonardo de Oliveira- Fundação Cultural de Quixadá. 
Francisco Guilherme Calixto Moreira- Membro do Conselho 
Municipal de Cultura de Quixadá. 
Maria Aurenice da Silva Sousa- Presidente da Associação dos 
Artesãos 
  
§ 1º- A Comissão Organizadora Executiva da VI Conferência 
Municipal de Cultura de Quixadá possui caráter deliberativo, 
consultivo, fiscalizador e executivo, abrangendo as seguintes funções: 
  
I- Elaboração da proposta do regulamento. 
II- Promover a realização da Conferência Municipal de Cultura, 
coordenando e supervisionando os trabalhos a serem realizados, 
atendendo aos aspectos técnicos, políticos e administrativos; 
III- Organizar a infraestrutura para a realização da conferência; 
IV- Divulgar e operacionalizar o regulamento do evento; 
V- Assegurar a veracidade de todos os procedimentos; 
VI- Envolver membros da sociedade civil, bem como integrantes de 
Fóruns Culturais, Poder Legislativo, Poder Judiciário, Ministério 
Público, Empresas Culturais e Instituições afins; 
VII- Tornar público o local, data e eixos temáticos da referida 
conferência; 
VIII- Elaborar a lista de convidados para a conferência, com direito a 
voz, mas não a voto; 
IX- Receber os relatórios dos grupos de Discussão, sistematizar e 
elaborar relatório final e demais documentos por ele emitidos, como 
os Anais da Conferência, a Carta de Procedimentos e Pacto de 
Conceitos e Diretrizes na área cultural; 
X- Instruir os servidores responsáveis pelo apoio necessário; 
XI- Realizar os procedimentos legais junto ao Governo Estadual e 
federal, que validem a conferência em relação à Conferência Nacional 
e ao Sistema Nacional de Cultura. 
  
ART.3º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições ao contrário. 
Quixadá. 
  
Quixadá, 05 de setembro de 2023 
  
ANTÔNIO CLÉBIO VIRIATO RIBEIRO  
Secretaria de Cultura de Quixadá/Fundação Cultural de Quixadá. 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:B94F98F6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 01.09.016/2023 
 
PORTARIA Nº 01.09.016/2023 
  
CONCEDE 
LICENÇA 
SEM 
ÔNUS 
A 
(O) 
SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) VALENCIA DA COSTA 
MEDEIROS, portador (a) do CPF 016.020.143-88, servidor(a) 
municipal, 
lotado(a) 
no 
(a) 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, admitido(a) em 09/07/2019, 
matrícula 00916559, no cargo de AGENTE SOCIAL, Licença Sem 
Ônus, no período de 03 (TRÊS) anos, conforme o Artigo 93 da Lei 
Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos 
Servidores Municipais de Quixadá. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de Setembro 
de 2023. 
  
MARCELO COSTA CORREIA 
Prefeito Interino 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:6A847626 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO N° 01.09.010/2023 
 
ATO Nº 01.09.010/2023 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Marcelo Costa 
Correia, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II 
– DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) ELEINARDO DO NASCIMENTO SILVA, 
para exercer o cargo em comissão ASSESSOR TECNICO I, 
simbologia 
DAS 
4, 
vinculado 
a 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
E 
DESENVOLVIMENTO 
RURAL, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo 
em referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.