DOMCE 12/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3291 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               72 
 
= 
= 
22-02-2022 
= 
Aprova a Ata de Reunião Ordinária do Colegiado Pleno do CMEQ, dia 22-02-2022. 
= 
941/2022 
001/2022 
22-02-2022 
= 
Aprova a Estrutura Curricular da Educação Básica de Quixadá-CE, exercício de 2022. 
Lucimar 
Moreira 
de 
Oliveira Castilho 
942/2022 
002/2023 
22/02/2022 
31/12/2024 
Aprovação da retificação do Calendário Escolar do Exercício de 2022 
Aila 
Maria 
Holanda 
Albuquerque 
= 
= 
29-03-2022 
= 
Aprova Ata da Reunião Ordinária do Colegiado Pleno do CMEQ 
= 
= 
= 
22-06-2022 
= 
Aprova Ata da Reunião Ordinária do Colegiado Pleno do CMEQ 
= 
= 
= 
17-08-2022 
= 
Aprova Ata da Reunião Ordinária do Colegiado Pleno do CMEQ 
= 
= 
= 
26-10-2022 
= 
Aprova Ata da Reunião Ordinária do Colegiado Pleno do CMEQ 
= 
147/2022 
107/2022 
26/10/2022 
30/09/2025 
Recredencia e autoriza o funcionamento da EEF Nemézio Bezerra, Quixadá- Ceará; Autoriza o exercício da 
direção e acolhe comunicação de Secretário Escolar Habilitado, homologa a Proposta Pedagógica e R. Escolar 
da unidade, até ulterior deliberação. 
Emídia Gláucia 
Tavares Gonçalves 
149/2022 
109/2022 
26/10/2022 
30/12/2025 
Recredencia e autoriza o funcionamento da EEF Renato de A Carneiro, Juatama, Quixadá- Ceará; Autoriza o 
exercício da direção e acolhe comunicação de Secretário Escolar Habilitado, homologa a Proposta Pedagógica 
e R. Escolar da unidade, até ulterior deliberação. 
Emídia Gláucia 
Tavares Gonçalves 
158/2022 
118/2022 
26/10/2022 
30/12/2025 
Recredencia e autoriza o funcionamento da EEF Mª de Freitas, Várzea da Onça, Quixadá- Ceará; Autoriza o 
exercício da direção e acolhe comunicação de Secretário Escolar Habilitado, homologa a Proposta Pedagógica 
e R. Escolar da unidade, até ulterior deliberação. 
Ana Amélia Alves da 
Silva 
151/2022 
111/2022 
26/10/2022 
30/12/2025 
Recredencia e autoriza o funcionamento da EEF Flávio P Marcílio, Passagem Funda, Cipó dos Anjos, 
Quixadá- Ceará; Autoriza o exercício da direção e acolhe comunicação de Secretário Escolar Habilitado, 
homologa a Proposta Pedagógica e R. Escolar da unidade, até ulterior deliberação. 
Edinês Brito Pereira 
153/2022 
113/2022 
26/10/2022 
30/12/2025 
Renova Credenciamento e Autoriza a EEIF Antônio R. de Lima, Quixadá-Ceará; Autoriza o exercício de 
direção e comunicação da existência de Secretario Escolar, homologa a P. Pedagógica e o Regimento Escolar 
da unidade, até ulterior deliberação. 
Antônia Aucilene Maia 
de Sousa 
150/2022 
110/2022 
26/10/2022 
30/06/2025 
Recredencia e autoriza o funcionamento da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Zilcar de Sousa Holanda, 
situada em Cipó dos Anjos, Quixadá – Ceará; Autoriza o exercício de direção e acolhe a comunicação da 
existência de Secretário Escolar Habilitado, homologa a Proposta Pedagógica e o Regimento Escolar da 
unidade, até ulterior deliberação. 
  
Edinês Brito Pereira 
148/2022 
108/2022 
26/10/2022 
31/12/2025 
Recredencia e autoriza o funcionamento da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Antônio 
Martins de Almeida, situada no distrito de Dom Maurício, Quixadá – Ceará; Autoriza o exercício de direção e 
acolhe a comunicação da existência de Secretário Escolar Habilitado, homologa a Proposta Pedagógica e o 
Regimento Escolar da unidade, até ulterior deliberação. 
  
Antônio 
Martins 
de 
Almeida Filho 
154/2022 
114/2022 
26/10/2022 
30/06/2025 
Recredencia e autoriza o funcionamento da EEIEF Guarujá, V. da Onça, Quixadá – Ceará; Autoriza o 
exercício de direção e acolhe a comunicação da existência de Secretário Escolar Habilitado, homologa a 
Proposta Pedagógica e o Regimento Escolar da unidade, até ulterior deliberação. 
  
Edinês Brito Pereira 
143/2022 
103/2022 
26/10/2022 
30/12/2025 
Recredencia e Autoriza o Funcionamento da Escola Rainha da Paz, para funcionar com a oferta da Educação 
Infantil, enquanto unidade da rede privada de ensino, situada no Planalto Nova Jerusalém, Quixadá- Ceará; 
Autoriza o exercício de direção e acolhe a comunicação da existência de Secretário Escolar Habilitado, 
homologa a Proposta Pedagógica e o Regimento Escolar da unidade, até ulterior deliberação. 
  
Edinês Brito Pereira 
146/2022 
106/2022 
26/10/2022 
30/09/2025 
Recredencia e Autoriza o Funcionamento da Creche Manoel Cândido Danthéias, bairro Campo Novo, 
Quixadá- Ceará; Autoriza o exercício de direção e acolhe a comunicação da existência de Secretário Escolar 
Habilitado, homologa a Proposta Pedagógica e o Regimento Escolar da unidade, até ulterior deliberação. 
  
Aila 
Maria 
Holanda 
Albuquerque 
159/2022 
119/2022 
26/10/2022 
30/06/2025 
Recredencia e Autoriza o Funcionamento do CEI – Centro de Educação Infantil Francisco Bernardo da Silva, 
Várzea da Onça, Quixadá- Ceará; Autoriza o exercício de direção e acolhe a comunicação da existência de 
Secretário Escolar Habilitado, homologa a Proposta Pedagógica e o Regimento Escolar da unidade, até ulterior 
deliberação. 
  
Edinês Brito Pereira 
160/2022 
120/2022 
26/10/2022 
30/12/2025 
Recredencia e Autoriza o Funcionamento do CEI – Centro de Educação Infantil Raimundo Lopes de Paula, 
Juatama, Quixadá- Ceará; Autoriza o exercício de direção e acolhe a comunicação da existência de Secretário 
Escolar Habilitado, homologa a Proposta Pedagógica e o Regimento Escolar da unidade, até ulterior 
deliberação. 
  
Edinês Brito Pereira 
155/2022 
115/2022 
26/10/2022 
30/12/2025 
Recredencia e Autoriza o Funcionamento da EEIF João Delfino, Café Campestre, Várzea da Onça, Quixadá- 
Ceará; Autoriza o exercício de direção e acolhe a comunicação da existência de Secretário Escolar Habilitado, 
homologa a Proposta Pedagógica e o Regimento Escolar da unidade, até ulterior deliberação. 
  
Emídia Gláucia Tavares 
Gonçalves 
152/2022 
112/2022 
26/10/2022 
30/12/2025 
Recredencia e Autoriza o Funcionamento da EEIEF Elélia Castelo Branco, distrito Cipó dos Anjos, Quixadá- 
Ceará; Autoriza o exercício de direção e acolhe a comunicação da existência de Secretário Escolar Habilitado, 
homologa a Proposta Pedagógica e o Regimento Escolar da unidade, até ulterior deliberação. 
  
Edinês Brito Pereira 
156/2022 
116/2022 
26/10/2022 
30/12/2025 
Recredencia e Autoriza o Funcionamento da EEIEF Estácio Lopes, Café Campestre, distrito de Várzea da 
Onça, Quixadá- Ceará; Autoriza o exercício de direção e acolhe a comunicação da existência de Secretário 
Escolar Habilitado, homologa a Proposta Pedagógica e o Regimento Escolar da unidade, até ulterior 
deliberação. 
  
Edinês Brito Pereira 
157/2022 
117/2022 
26/10/2022 
30/12/2025 
Recredencia e Autoriza o Funcionamento da EEIEF Mª R. Sampaio, Vila Rica, distrito de Várzea da Onça, 
Quixadá- Ceará; Autoriza o exercício de direção e acolhe a comunicação da existência de Secretário Escolar 
Habilitado, homologa a Proposta Pedagógica e o Regimento Escolar da unidade, até ulterior deliberação. 
  
Eliane Pereira da Silva 
= 
= 
22/11/2022 
= 
Aprova Ata da Reunião Ordinária do Colegiado Pleno do Conselho Municipal de Educação de Quixadá- 
Ceará, CMEQ. 
= 
944/2022 
004/2022 
22/11/2022 
30/09/2025 
Credencia a unidade Espaço Educacional Aprender, rede privada de ensino, Rua Júlio Holanda, 145, Bairro 
Irajá, Quixadá- Ceará, para ofertar Educação Infantil. Autoriza o exercício de direção e acolhe a comunicação 
da existência de Secretário Escolar Habilitado, homologa a Proposta Pedagógica e o Regimento Escolar da 
unidade, até ulterior deliberação. 
  
Edinês Brito Pereira 
166/2022 
126/2022 
22/11/2022 
30/06/2025 
Recredencia e Autoriza o Funcionamento do CEI – Centro de Educação Infantil de Juá, Quixadá- Ceará; 
Autoriza o exercício de direção e acolhe a comunicação da existência de Secretário Escolar Habilitado, 
homologa a Proposta Pedagógica e o Regimento Escolar da unidade, até ulterior deliberação. 
  
Edinês Brito Pereira 
165/2022 
125/2022 
22/11/2022 
30/09/2025 
Recredencia e Autoriza o Funcionamento da EEF Pedro R Filho, Juá, em Quixadá - Ceará; Autoriza o 
exercício de direção e acolhe a comunicação da existência de Secretário Escolar Habilitado, homologa a 
Proposta Pedagógica e o Regimento Escolar da unidade, até ulterior deliberação. 
  
Antônia Aucilene Maia 
de Sousa 
168/2022 
128/2022 
22/11/2022 
30/09/2025 
Recredencia e Autoriza o Funcionamento do CEI – Centro de Educação Infantil de São Bernardo, em 
Quixadá- Ceará; Autoriza o exercício de direção e acolhe a comunicação da existência de Secretário Escolar 
Habilitado, homologa a Proposta Pedagógica e o Regimento Escolar da unidade, até ulterior deliberação 
  
Edinês Brito Pereira 
169/2022 
129/2022 
22/11/2022 
30/12/2025 
Recredencia e Autoriza o Funcionamento do CEI – Centro de Educação Infantil de Califórnia, em Quixadá- 
Ceará; Autoriza o exercício de direção e acolhe a comunicação da existência de Secretário Escolar Habilitado, 
homologa a Proposta Pedagógica e o Regimento Escolar da unidade, até ulterior deliberação. 
  
Ana Amélia Alves da 
Silva 
171/2022 
131/2022 
22/11/2022 
30/12/2022 
Recredencia e Autoriza o Funcionamento da EEF Maria de Lourdes Lima, distrito de Califórnia, em Quixadá- 
Ceará; Autoriza o exercício de direção e acolhe a comunicação da existência de Secretário Escolar Habilitado, 
homologa a Proposta Pedagógica e o Regimento Escolar da unidade, até ulterior deliberação. 
  
Emídia Gláucia Tavares 
Gonçalves 
179/2022 
139/2022 
22/11/2022 
30/12/2023 
Recredencia e Autoriza o Funcionamento do CEI – Centro de Educação Infantil Sonho infantil de Tapuiará, 
em Quixadá- Ceará; Autoriza o exercício de direção e acolhe a comunicação da existência de Secretário 
Escolar Habilitado, homologa a Proposta Pedagógica e o Regimento Escolar da unidade, até ulterior 
deliberação. 
  
Ana Amélia Alves da 
Silva 
178/2022 
138/2022 
22/11/2022 
30/09/2025 
Recredencia e Autoriza o Funcionamento da Escola de Ensino Fundamental Francisco Ferreira Lima, distrito 
de Tapuiará, em Quixadá- Ceará; Autoriza o exercício de direção e acolhe a comunicação da existência de 
Secretário Escolar Habilitado, homologa a Proposta Pedagógica e o Regimento Escolar da unidade, até ulterior 
deliberação. 
  
Emídia Gláucia Tavares 
Gonçalves 
181/2022 
141/2022 
22/11/2022 
30/06/2025 
Recredencia e Autoriza o Funcionamento da EEF Maria Eliza Holanda, situada São João dos Queiroz, em 
Quixadá- Ceará; Autoriza o exercício de direção e acolhe a comunicação da existência de Secretário Escolar 
Habilitado, homologa a Proposta Pedagógica e o Regimento Escolar da unidade, até ulterior deliberação. 
  
Aila 
Maria 
Holanda 
Albuquerque 
180/2022 
140/2022 
22/11/2022 
30/09/2025 
Recredencia e Autoriza o Funcionamento da Escola de Educação Infantil e de Ensino Fundamental João 
Gonçalves da Rocha, situada no distrito de São João dos Queiroz, em Quixadá- Ceará; Autoriza o exercício de 
direção e acolhe a comunicação da existência de Secretário Escolar Habilitado, homologa a Proposta 
Pedagógica e o Regimento Escolar da unidade, até ulterior deliberação. 
  
Aila 
Maria 
Holanda 
Albuquerque 
= 
= 
13/12/2022 
= 
Aprova a Ata da Reunião Ordinária do Colegiado Pleno do Conselho Municipal de Educação de Quixadá- 
Ceará, CMEQ. 
= 
172/2022 
0132/2022 
13/12/2022 
31/12/2025 
Recredencia e Autoriza o Funcionamento dos anos iniciais e finais da Escola de Ensino Fundamental