DOMCE 12/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3291 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               73 
 
Raimundo Marques de Almeida, situada no bairro de São João, sede do município de Quixadá- Ceará; 
Autoriza o exercício de direção e acolhe a comunicação da existência de Secretário Escolar Habilitado, 
homologa a Proposta Pedagógica e o Regimento Escolar da unidade, até ulterior deliberação. 
Aila 
Maria 
Holanda 
Albuquerque 
173/2022 
0133/2022 
13/12/2022 
31/12/2025 
Recredencia e Autoriza o Funcionamento dos anos iniciais da Escola de Ensino Fundamental Francisca 
Pereira das Virgens , situada no bairro de São João, sede do município de Quixadá- Ceará; Autoriza o 
exercício de direção e acolhe a comunicação da existência de Secretário Escolar Habilitado, homologa a 
Proposta Pedagógica e o Regimento Escolar da unidade, até ulterior deliberação. 
  
Ana Amélia Alves da 
Silva 
174/2022 
134/2022 
13/12/2022 
31/12/2025 
Recredencia e Autoriza o Funcionamento dos anos iniciais da Escola de EF Rosa Baquit, situada no bairro 
Carrascal II, sede do município de Quixadá- Ceará; Autoriza o exercício de direção e acolhe a comunicação da 
existência de Secretário Escolar Habilitado, homologa a Proposta Pedagógica e o Regimento Escolar da 
unidade, até ulterior deliberação. 
  
Antônia Aucilene Maia 
de Sousa 
175/2022 
135/2022 
13/12/2022 
31/12/2025 
Recredencia e Autoriza o Funcionamento dos anos iniciais da Escola de Ensino Fundamental Ambrósio 
Pessoa, localizada em Serrote Branco, Quixadá- Ceará; Autoriza o exercício de direção e acolhe a 
comunicação da existência de Secretário Escolar Habilitado, homologa a Proposta Pedagógica e o Regimento 
Escolar da unidade, até ulterior deliberação. 
  
Antônia Aucilene Maia 
de Sousa 
176/2022 
136/2022 
13/12/2022 
31/12/2025 
Credencia a unidade educacional e autoriza o curso da educação infantil do CEI – Centro de Educação Infantil 
Monsenhor Luiz Orlando de Lima, situado no bairro renascer, sede do município de Quixadá- Ceará. Autoriza 
o exercício de direção e acolhe a comunicação da existência de Secretário Escolar Habilitado, homologa a 
Proposta Pedagógica e o Regimento Escolar da unidade, até ulterior deliberação. 
  
Edinês Brito Pereira 
177/2022 
137/2022 
13/12/2022 
31/12/2025 
Recredencia e Autoriza o Funcionamento da Creche Maria Ozelina Paz Ferreira, situada no bairro São João, 
em Quixadá- Ceará; Autoriza o exercício de direção e acolhe a comunicação da existência de Secretário 
Escolar Habilitado, homologa a Proposta Pedagógica e o Regimento Escolar da unidade, até ulterior 
deliberação. 
  
Edinês Brito Pereira 
= 
= 
13/12/2022 
= 
Convoca o Colegiado Pleno do Conselho Municipal de Educação de Quixadá, para reunião extraordinária às 
8hs e 30 min do dia 16/12/2022, em sua sede, Travessa Tiradentes, 229, Centro, Quixadá- Ceará. 
  
= 
= 
= 
16/12/2022 
= 
Aprovação Ata Extraordinária da Reunião do Colegiado Pleno do CMEQ de 16/12/2022. 
= 
144/2022 
104/2022 
16/12/2022 
31/12/2025 
Recredencia e Autoriza o Funcionamento dos anos iniciais e finais da EEF Fundamental José Bonifácio de 
Sousa, situada no bairro Campo Novo, Quixadá- Ceará; Autoriza o exercício de direção e acolhe a 
comunicação da existência de Secretário Escolar Habilitado, homologa a Proposta Pedagógica e o Regimento 
Escolar da unidade, até ulterior deliberação. 
  
Ana Amélia Alves da 
Silva 
145/2022 
105/2022 
16/12/2022 
31/12/2025 
Recredencia e Autoriza o Funcionamento dos anos iniciais da Escola de Ensino Fundamental José Jean da 
Silva Pereira, bairro Campo Novo, Quixadá- Ceará; Autoriza o exercício de direção e acolhe a comunicação 
da existência de Secretário Escolar Habilitado, homologa a Proposta Pedagógica e o Regimento Escolar da 
unidade, até ulterior deliberação 
  
Antônia Aucilene Maia 
de Sousa 
187/2022 
147/2022 
16/12/2022 
31/12/2025 
Recredencia e Autoriza o Funcionamento da Escola de Ensino Fundamental Audísio Pinheiro, situada em 
Custódio, Quixadá- Ceará; Autoriza o exercício de direção e acolhe a comunicação da existência de Secretário 
Escolar Habilitado, homologa a Proposta Pedagógica e o Regimento Escolar da unidade, até ulterior 
deliberação 
  
Antônia Aucilene Maia 
de Sousa 
188/2022 
148/2022 
16/12/2022 
31/12/2025 
Recredencia e Autoriza o Funcionamento do CEI – Centro de Educação Infantil Beatriz Viana Crispino, 
situado em Custódio, Quixadá- Ceará; Autoriza o exercício de direção e acolhe a comunicação da existência 
de Secretário Escolar Habilitado, homologa a Proposta Pedagógica e o Regimento Escolar da unidade, até 
ulterior deliberação 
  
Lucimar 
Moreira 
de 
Oliveira Castilho 
189/2022 
149/2022 
16/12/2022 
31/12/2025 
Recredencia e Autoriza o Funcionamento da Escola de Ensino Fundamental João Araújo Torres, situada na 
localidade Junco, distrito de Custódio, Quixadá- Ceará; Autoriza o exercício de direção e acolhe a 
comunicação da existência de Secretário Escolar Habilitado, homologa a Proposta Pedagógica e o Regimento 
Escolar da unidade, até ulterior deliberação 
  
Emídia Gláucia Tavares 
Gonçalves 
190/2022 
150/2022 
16/12/2022 
31/12/2025 
Recredencia e Autoriza o Funcionamento da Escola de Educação Infantil Simplício Alves de Queiroz, distrito 
de Custódio, Quixadá- Ceará; Autoriza o exercício de direção e acolhe a comunicação da existência de 
Secretário Escolar Habilitado, homologa a Proposta Pedagógica e o Regimento Escolar da unidade, até ulterior 
deliberação 
  
Ana Amélia Alves da 
Silva 
191/2022 
151/2022 
16/12/2022 
31/12/2025 
Recredencia e Autoriza o Funcionamento da Escola de Educação Infantil e de Ensino Fundamental Aziz Okka 
Baquit, distrito de Custódio, Quixadá- Ceará; Autoriza o exercício de direção e acolhe a comunicação da 
existência de Secretário Escolar Habilitado, homologa a Proposta Pedagógica e o Regimento Escolar da 
unidade, até ulterior deliberação 
  
Ana Amélia Alves da 
Silva 
  
192/2022 
152/2022 
16/12/2022 
31/12/2025 
Recredencia e Autoriza o Funcionamento da EEIEF Agostinho F. de Sousa, Custódio, Quixadá- Ceará; 
Autoriza o exercício de direção e acolhe a comunicação da existência de Secretário Escolar Habilitado, 
homologa a Proposta Pedagógica e o Regimento Escolar da unidade, até ulterior deliberação 
  
Antônia Aucilene Maia 
de Sousa 
193/2022 
153/2022 
16/12/2022 
31/12/2025 
Recredencia e Autoriza o Funcionamento da Escola de Ensino Fundamental Edmilson Pinheiro, situada no 
distrito de Riacho Verde, Quixadá- Ceará; Autoriza o exercício de direção e acolhe a comunicação da 
existência de Secretário Escolar Habilitado, homologa a Proposta Pedagógica e o Regimento Escolar da 
unidade, até ulterior deliberação 
  
Antônia Aucilene Maia 
de Sousa 
194/2022 
154/2022 
16/12/2022 
31/12/2025 
Recredencia e Autoriza o Funcionamento do CEI – Centro de Educação Infantil Riacho Verde, situado em 
Riacho Verde, distrito de Quixadá- Ceará; Autoriza o exercício de direção e acolhe a comunicação da 
existência de Secretário Escolar Habilitado, homologa a Proposta Pedagógica e o Regimento Escolar da 
unidade, até ulterior deliberação 
  
Lucimar 
Moreira 
de 
Oliveira Castilho 
195/2022 
155/2022 
16/12/2022 
31/12/2023 
Aprova as Diretrizes Educacionais de 2023 da Secretaria Municipal da Educação de Quixadá-Ceará. 
Antônio 
Martins 
de 
Almeida Filho 
196/2022 
156/2022 
16/12/2022 
= 
Aprova o Calendário Escolar da Secretaria Municipal da Educação de Quixadá, Exercício de 2023. 
Aila 
Maria 
Holanda 
Albuquerque 
197/2022 
157/2022 
16/12/2022 
= 
Aprova o Projeto de Intensificação da Aprendizagem – Ressignificando Sabres, da Secretaria Municipal da 
Educação de Quixadá. 
Lucimar 
Moreira 
de 
Oliveira Castilho 
198/2022 
158/2022 
16/12/2022 
= 
Orienta tratamento no cômputo da hora aula escolar, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Quixadá, 
cujo Acordão originou a Resolução Normativa nº 001/2022 
Antônio 
Martins 
de 
Almeida Filho 
= 
Resolução CMEQ 
Nº 001/2022 
16/12/2022 
= 
Aprova a Resolução Normativa nº 001/2022 do Conselho Municipal de Educação de Quixadá. 
Antônio 
Martins 
de 
Almeida Filho 
199/2022 
159/2022 
16/12/2022 
= 
Assegura o direito inalienável ao aluno de receber tantas quantas cópias de documentos requeira acerca de sua 
vida escolar, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Quixadá, cujo Acórdão originou a Resolução 
Normativa nº 002/2022. 
Antônio 
Martins 
de 
Almeida Filho 
200/2022 
160/2022 
16/12/2022 
= 
Suspende, até ulterior deliberação, o credenciamento da escola de Ensino Fundamental José Linhares da 
Páscoa, situada no Bairro Combate, Quixadá- Cearpa. 
Antônio 
Martins 
de 
Almeida Filho 
201/2022 
161/2022 
16/12/2022 
= 
Concede, até ulterior deliberação, autorização para expedição de documentos a título e transitório da Creche 
Criança Feliz – Cipó dos Anjos; CEI – Centro de Educação Infanitl Neêmia Jataí Teles; e Escola de EIF 
Francisca Teixeira, Califórnia, ambos em Quixadá- Ceará, até que as unidades cumpram recomendações deste 
conselho. 
  
Antônio 
Martins 
de 
Almeida Filho 
202/2022 
162/2022 
16/12/2022 
= 
Considera o intervalo/recreio escolar como sendo atividade comunitária curricular no âmbito do sistema 
municipal de ensino de Quixadá- Ceará, cujo Acórdão originou a Resolução Normativa nº 002/2022. Parecer, 
em razão do acórdão, pacificador, deu origem à Resolução Normativa nº 002/2022, deste conselho; 
  
Antônio 
Martins 
de 
Almeida Filho 
= 
Resolução 
CMEQ 
Nº 
002/2022 
16/12/2022 
= 
Aprova a Resolução Normativa nº 002/2022 do Conselho Municipal de Educação de Quixadá. 
Antônio 
Martins 
de 
Almeida Filho 
= 
= 
16/12/2022 
= 
Aprova os atos das câmaras da educação básica, do colegiado pleno e da presidência do CMEQ, para 
publicação no Diário Oficial, conforme art. 37 da Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e Regimento 
Interno deste Conselho. 
Antônio 
Martins 
de 
Almeida Filho 
 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:91632B2E 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA CMEQ Nº 002/2023