DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXI Nº 174
Brasília - DF, terça-feira, 12 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
3
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1
Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 2
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 7
Ministério das Comunicações................................................................................................. 10
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 11
Ministério da Defesa............................................................................................................... 12
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 28
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 31
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 31
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 31
Ministério da Educação........................................................................................................... 32
Ministério do Esporte ........................................................................................................... 118
Ministério da Fazenda........................................................................................................... 119
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ............................................... 125
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................. 127
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ................................................ 127
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 134
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 144
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 146
Ministério da Pesca e Aquicultura....................................................................................... 148
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 148
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 149
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 150
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 151
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 152
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 152
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 160
Ministério dos Transportes................................................................................................... 188
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 191
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 192
Ministério Público da União................................................................................................. 192
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 193
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 196
Poder Legislativo ................................................................................................................... 197
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 197
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 211
Ineditoriais ............................................................................................................................. 223
.................................. Esta edição é composta de 324 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EDITAL Nº 76 - ABIN, DE 4 DE SETEMBRO 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE OFICIAL DE
INTELIGÊNCIA, DE OFICIAL TÉCNICO DE INTELIGÊNCIA E DE AGENTE DE INTELIGÊNCIA
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA torna pública a exclusão, durante a fase de
Investigação Social, na forma do art. 10, § 2º, III da Instrução Normativa nº 007
ABIN/GSI/PR, de 28 de dezembro de 2017, do candidato inscrito sob o código identificador
430C5BA7E6A6, do concurso público destinado a selecionar candidatos para o provimento
de vagas nos cargos de Oficial de Inteligência, Oficial Técnico de Inteligência e de Agente
de Inteligência, integrantes do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de
Inteligência.
1. O candidato constante do caput deste edital deverá ser presencialmente
notificado da Ata de Julgamento da Subcomissão de Investigação Social.
ISABEL GIL BALUÉ
EDITAL Nº 77 - ABIN, DE 11 DE SETEMBRO 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE OFICIAL DE
INTELIGÊNCIA, DE OFICIAL TÉCNICO DE INTELIGÊNCIA E DE AGENTE DE
INTELIGÊNCIA
A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA torna públicos o resultado
final na investigação social e funcional, o resultado final no Curso de Formação em
Inteligência (CFI) - quarta turma e o resultado final no concurso público, somente para
o cargo de Oficial Técnico de Inteligência, integrante do Plano de Carreiras e Cargos
da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).
Torna público, por fim, que o candidato deverá acessar a página do evento,
no
endereço
eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/abin_17,
para
ter
conhecimento de seu código identificador.
1 DO RESULTADO FINAL NA INVESTIGAÇÃO SOCIAL E FUNCIONAL
1.1 Relação final dos candidatos indicados na investigação social e funcional,
na seguinte ordem: cargo/área e código identificador.
1.1.1 CARGO 2: OFICIAL TÉCNICO DE INTELIGÊNCIA
1.1.1.1 ÁREA 1
3d5242ce6acd / 42904894b8f5 / 43cd6dedbd22.
1.1.1.1.1 Relação final dos candidatos negros indicados na investigação social e funcional.
480a8b5fa026 / F73bfe594ef2.
1.1.1.2 ÁREA 2
8a9d08999e86 / A67b06456ebd.
1.1.1.2.1 Relação final dos candidatos sub judice indicados na investigação social e funcional.
Cc7da7852bc4.
1.1.1.3 ÁREA 9
0284335260d3 / 91d28c315fed.
2 DO RESULTADO FINAL NO CURSO DE FORMAÇÃO EM INTELIGÊNCIA
2.1 Resultado final no CFI,
na seguinte ordem: cargo/área, código
identificador e nota final no CFI.
2.1.1 CARGO 2: OFICIAL TÉCNICO DE INTELIGÊNCIA
2.1.1.1 ÁREA 1
3d5242ce6acd, 97.50 / 42904894b8f5, 92.50 / 43cd6dedbd22, 95.00.
2.1.1.1.1 Resultado final dos candidatos negros no CFI na seguinte ordem:
código identificador e nota final no CFI.
480a8b5fa026, 95.00 / F73bfe594ef2, 92.50.
2.1.1.2 ÁREA 2
358ad2c62909, 47.50 / 8a9d08999e86, 87.50 / A67b06456ebd, 87.50.
2.1.1.2.1 Resultado final dos candidatos sub judice no CFI na seguinte
ordem: código identificador e nota final no CFI.
Cc7da7852bc4, 97.50.
2.1.1.3 ÁREA 9
0284335260d3, 95.00 / 91d28c315fed, 85.00.
3 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO
3.1 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: cargo/área,
código identificador em ordem de classificação final no concurso público, nota final no
concurso público e classificação final no concurso público.
3.1.1 CARGO 2: OFICIAL TÉCNICO DE INTELIGÊNCIA
3.1.1.1 ÁREA 1
3d5242ce6acd, 292.96, 1 / 42904894b8f5, 292.31, 2 / 43cd6dedbd22, 288.28, 3.
3.1.1.1.1 Resultado final dos candidatos negros no concurso público na
seguinte ordem: código identificador em ordem de classificação final no concurso
público, nota final no concurso público e classificação final no concurso público.
480a8b5fa026, 258.60, 1 / F73bfe594ef2, 251.50, 2.
3.1.1.2 ÁREA 2
8a9d08999e86, 290.99, 1 / A67b06456ebd, 272.37, 2.
3.1.1.2.1 Resultado final dos candidatos sub judice no concurso público na
seguinte ordem: código identificador em ordem de classificação final espelhada no concurso
público, nota final no concurso público e classificação final espelhada no concurso público.
Cc7da7852bc4, 294.69, 1.
3.1.1.3 ÁREA 9
0284335260d3, 298.34, 1 / 91d28c315fed, 288.49, 2.
3.2 A classificação espelhada é a classificação atribuída ao candidato sub
judice que mais se aproxima da classificação do candidato regular considerando a
igualdade ou a proximidade de suas notas.
4 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1 O resultado final no concurso público dos candidatos de que trata este
edital fica devidamente homologado nesta data pela ABIN.
ISABEL GIL BALUÉ
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 810014
Nº Processo: 00268000390202381. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de organização, planejamento e execução de evento, para a realização da 6ª Conferência
Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e da 4ª Conferência Nacional de Juventude.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii
do Palácio do Planalto Sala 201 - Colit, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/810014-
5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O
Edital estará disponível também em: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-informacao/
licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.
DIEGO FERNANDES DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/09/2023) 110001-00001-2023NE110001
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 110099
Número do Contrato: 19/2010.
Nº Processo: 00407.005554/2008-96.
Dispensa. Nº 92/2010. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REG I AO.
Contratado: 14.320.818/0001-04 - NTB TOWER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2010, por mais 04 (quatro) meses,
com a anuência do credor fiduciário, nos termos da lei nº9.514/1997, conforme carta de
anuência juntada aos autos do processo; . ressalvar o reajuste referente ao índice IPCA-
IBGE do período de setembro de 2022 a agosto de 2023; o presente contrato terá vigência
de 04 (quatro) meses, de 11/09/2023 a 10/01/2024, sendo regida pelo art. 51. Da lei nº
8.245, não se submetendo ao limite máximo de 60 (sessenta) meses estipulado pelo inciso
II, do art. 57 da Lei 8.663/93, consoante Orientação Normativa AGU nº 06, publicada no
dou de 07.04.2009. Vigência: 11/09/2023 a 10/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 79.747,56. Data de Assinatura: 08/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 110099
Nº Processo: 00589001536202383. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento e instalação
de persiana em rolo para as unidades da AGU no Estado de São Paulo. O item compreende a
confecção, fornecimento e instalação de persiana em rolo conforme Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Bela Cintra 657, Consolação - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/110099-5-
00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/09/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Cópias do edital poderão ser retiradas no site www.compras.gov..
EGLE MARIA ANDRADE DE SOUZA FUKAGAWA
Coordenadora
(SIASGnet - 08/09/2023) 110099-00001-2023NE000001
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