DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Confidencialidades e Outras Avenças,
vinculado ao instrumento firmado entre a bolsista e o CNPq. Processo 181650/2023-1,
celebrado entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ
n.00.348.003/0014-35, e a bolsista ITI-A AMANDA OLIVEIRA DE SOUSA, CPF:096.676.401-32;
Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de
Pesquisa e Desenvolvimento. Período de 01/09/2023 a 31/08/2024; Data de assinatura:
08/09/2023. Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, firmado entre a
estudante BRENDA KAROLINE SILVA OLIVEIRA - CPF:701.403.701-37 e a Embrapa Arroz e
Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, Objeto: permitir à estudante a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de
18/09/2023 a 17/09/2025; Data de assinatura: 11/09/2023. Signatários Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EMBRAPA COCAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ: 00.348.003/0001-10, e o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA, Campus São Luís Maracanã, CNPJ:
10.735.145/0013-28. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da última assinatura. Data
da última assinatura: 11/09/2023. Signatários: Marco Aurélio Delmondes Bomfim, Chefe
Geral, e Joaquim Bezerra Costa, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa
Cocais; Jeovani Machado Rodrigues, Diretor do Campus São Luís Maracanã, pelo IFMA.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Prestação de serviços de limpeza e conservação. Processo 21177.000875/2023-64.
Objeto: Primeira prorrogação do prazo de vigência do contrato 20400.22/0005-7, alteração
da razão social da contratada, alteração do endereço da contratada, alteração do percentual
de provisionamento para conta vinculada, revisão de indicadores de medição de resultados e
revisão de valor. Contratada: PGA Serviços Terceirizados Eireli. CNPJ 14.846.479/0001-96.
Modalidade Licitatória: Pregão. Fundamentação: Lei 13.303/2016, artigo 71; Lei 14.195/2021,
artigo 41; Medida Provisória 1.172/2023; Lei 13.932/2019, artigo 12. Valor: R$ 1.593.682,70.
Data da assinatura: 08.09.2023. Vigência: 10.09.2023 a 10.05.2025. Signatários: Antonio do
Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral, e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-Adjunto de
Administração, pela Embrapa, e Maria Sonia Alonso Pereira, pela contratada.
EMBRAPA GADO DE LEITE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 135015
Nº Processo: 21179003097202345. Objeto: Aquisição de sal mineral para suplementação
do rebanho da Embrapa Gado de Leite.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/09/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Eugenio do Nascimento, 610, Dom
Bosco - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/135015-5-00015-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais:
EDITAL:
Poderá
ser
obtido
nos
sites:
http://www.embrapa.br/gado-de-
leite/licitacoes ou http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. INFORMAÇÕES: E-mail:
cnpgl.compras@embrapa.br ou nos sites: http://www.embrapa.br/gado-de-leite/licitacoes
e http://www.comprasgovernamentais.gov.br/.
ADRIANA CARLA SANCHES FACANHA
Chefe Adjunta de Administração
(SIASGnet - 11/09/2023) 135015-13203-2023NE000001
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 135027
Nº Processo: 21184.001302/2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada em
serviço de organização de eventos e serviços afins para a realização de evento técnico-
científico denominado Fórum de Aquicultura 4.0, a realizar-se em 27 de setembro de 2023,
no Auditório da Embrapa Agricultura Digital, em Campinas (SP) Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II da Lei 13.303/2016 e alínea "b" do item
9.10.4.1 do RLCC da Embrapa.. Justificativa: Em função do limite de valor previsto na
Norma 037.011.003.001, item 9.10.4.1, alínea "b" e Art. 29, II da Lei 13.303/16 Declaração
de Dispensa em 11/09/2023. EDUARDO CAPUTI. Chefe Adjunto de Administração.
Ratificação em 11/09/2023. STANLEY ROBSON DE MEDEIROS OLIVEIRA. Chefe-geral. Valor
Global: R$ 9.783,27. CNPJ CONTRATADA : 41.301.077/0001-89 41.301.077 WILLAMIS COSTA
SALAZAR.
(SIDEC - 11/09/2023) 135027-13203-2023NE000001
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa/CNPMF e a LIC Serviços e Construções Ltda.; CNPJ:
09.508.989/0001-13; Objeto: Prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial com
fornecimento de peças, materiais, ferramentas, equipamentos e mão de obra; Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico nº 40/2023 - Embrapa Mandioca e Fruticultura; Fonte de Recursos:
0100000000; Valor global: R$ 3.995.500,00; Data de assinatura: 11/09/2023; Vigência: de
11/09/2023 a 11/09/2028; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Pedro Canna
Brazil Ramos, pela Embrapa e Florisvaldo Gomes Regis, pela Contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registro de Preço decorrentes do Pregão Eletrônico nº 15/2023, que tem como objeto
a Aquisição de mobiliário para a Embrapa/CNPMF, com vigência de 11/09/2023 à 10/08/2024,
assinadas pelo representante legal do Fornecedor Beneficiário, pelo Chefe Adjunto de
Administração, Sr. Pedro Canna Brazil Ramos e pelo Supervisor do Setor Gestão de Patrimônio
e Suprimentos, Sr. Saulus Santos da Silva, conforme abaixo:
Fornecedor: Wtec Móveis e Equipamentos Técnicos LTDA. Representante: Paulo Cesar Bicca.
Data de Assinatura: 04/09/2023
Fornecedor: SENA E PRATES LTDA. Representante: Mônica Cristina Rodrigues Prates. Data de
Assinatura: 04/09/2023
Fornecedor: WN MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO E ELETRODOMÉSTICOS LTDA. Representante:
WHERVERTON ARCANJO DO NASCIMENTO. Data de Assinatura: 05/09/2023
Fornecedor: MV COMÉRCIO LTDA. Representante: DEYSIANE NAYARA WANDERLEY PINTO. Data
de Assinatura: 08/09/2023
A descrição dos itens, valor e quantitativo registrado encontra-se disponível no site:
http://comprasgovernamentais.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 135014
Nº Processo: 21186.002100/2023. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
máquinas e equipamentos agrícolas e materiais de manutenção para a Embrapa/ C N P M F. .
Total de Itens Licitados: 104. Edital: 12/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
Embrapa,
S/nº,
Centro, Chapadinha
-
Cruz
das
Almas/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135014-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS
Chefe Adj Administração
(SIASGnet - 11/09/2023) 135014-13203-2023NE000001
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Ana Clara Vieira Cangani, CPF
424.707.748-10. Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio
Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado "Produção
do fungo Cordyceps javanica isolado CMAA1657 pelo método da fermentação líquida
submersa"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade
Gestora: 135025; Vigência: 01/09/2023 a 29/12/2023; Data de Assinatura: 22/08/2023.
EXTRATO DE DISTRATO
TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS firmado entre a EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA
e o BOLSISTA MARCELO MASSARELLI HIDALGO no SAIC 21300.23/0044-4. Parceiros:
Embrapa Meio Ambiente e o Bolsista Marcelo Massarelli Hidalgo. DO DISTRATO: As partes
resolvem
distratar a
partir de
31/08/2023
o TERMO
DE COMPROMISSO
DE
CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS por elas celebrado em 04/04/2023; Signatários:
Ana Paula Contador Packer e Cristiano Menezes - Chefe Geral e Chefe Adjunto de Pesquisa
e Desenvolvimento, respectivamente; Bolsista: Marcelo Massarelli Hidalgo.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de Concessão de Estágio que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ/MF sob nº 00.348.003/0001-10, por intermédio de sua
Superintendência de Serviços Compartilhados-SUSEC e o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Minas Gerais-IFMG, CNPJ/MF sob nº 10.626.896/0001-72. Objeto: O
presente convênio objetiva estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de
concessão de estágio de complementação educacional, pela Embrapa, a alunos regularmente
matriculados e com efetiva frequência em relação aos Cursos de Ensino Médio, de Educação
Profissional e Tecnológica, de Ensino Superior e de Pós-graduação Técnicos, ministrados pela
Instituição de Ensino. Os estágios previstos neste convênio serão realizados nas dependências
da Embrapa, consoante explicitado nos correspondentes Termos de Compromisso de Estágio.
Início de vigência: 04/09/2023. Fim de Vigência: 04/09/2028. Nome e cargos dos signatários:
Ilzo Izoldino da Silva Borges-Procurador da Instituição de Ensino, Kléber Gonçalves Glória-
Reitor da Instituição de Ensino, Tenisson Waldow de Souza - Superintendente de Serviços
Compartilhados - SUSEC, Lana Gomes da Silva- Gerente - Adjunta de Administração e
Atendimento de Pessoal-GAAP. Data de assinatura: 04/09/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de cooperação técnica, que entre si celebram, de um lado a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Helix Sementes e Biotecnologia Ltda e, de outro lado, a
Syngenta Seeds Ltda. Objeto: integração de esforços entre as Partes para a execução de
atividades conjuntas de pesquisa, desenvolvimento e inovação, com a finalidade de co-
desenvolver um produto, para controle da lagarta em milho. Data de assinatura: 06/09/2023.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura; Valor Global Estimado:
R$268.225,48; Modalidade de licitação: não se aplica; Signatários: Frederico Ozanan Machado
Durães, Chefe-Geral e Sara de Almeida Rios, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia,
pela Embrapa; Marcelo Araújo Ribeiral e Urbano Campos Ribeiral Júnior, Diretores, pela Helix;
Cristhiane Regina Abegg Bothona e Jair Moura Duarte, Diretores, pela Syngenta.
EXTRATOS DE DISTRATO
TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS firmado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a)
Bolsista Ana Carolina Maciel Redoan, registrado no Saic sob o nº 20700.23/0052-5. Objeto:
As partes resolvem distratar a partir de 31/08/2023 o TERMO DE COMPROMISSO DE
CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS por elas celebrado em 15/03/2023. Validade: a
partir de 31/08/2023. Data da Assinatura: 30/08/2023; Signatários: Maria Marta Pastina,
Chefe-Geral em exercício e Ana Carolina Maciel Redoan, bolsista.
TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE firmado
entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a) Bolsista Lucas
Pessoa Moreira de Oliveira, registrado no Saic sob o nº 20700.23/0144-0. Objeto: As partes
resolvem
distratar a
partir de
31/08/2023
o TERMO
DE COMPROMISSO
DE
CONFIDENCIALIDADE por elas celebrado em 01/06/2023. Validade: a partir de 31/08/2023.
Data da Assinatura: 30/08/2023; Signatários: Maria Marta Pastina, Chefe-Geral em
exercício e Lucas Pessoa Moreira de Oliveira, bolsista.
TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS firmado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a)
Bolsista Maria Rita Nunes da Cruz, registrado no Saic sob o nº 20700.23/0006-1. Objeto: As
partes resolvem distratar a partir de 31/08/2023 o TERMO DE COMPROMISSO DE
CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS por elas celebrado em 16/01/2023. Validade: a
partir de 31/08/2023. Data da Assinatura: 30/08/2023; Signatários: Maria Marta Pastina,
Chefe-Geral em exercício e Maria Rita Nunes da Cruz, bolsista.
TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE firmado
entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a) Bolsista Natan
Azevedo Caldas, registrado no Saic sob o nº 20700.23/0061-6. Objeto: As partes resolvem
distratar a partir de 29/08/2023 o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE por
elas celebrado em 16/03/2023. Validade: a partir de 29/08/2023. Data da Assinatura:
31/08/2023; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta
Pastina, Chefe-Adjunto e Natan Azevedo Caldas, bolsista.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 135016
Nº Processo: 21189.002099/2023. Objeto: Aquisição eventual de reagentes e materiais laboratoriais.. Total
de Itens Licitados: 120. Edital: 12/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rod. Mg 424
- Km 65 Caixa Postal 151, Esmeraldas Ii - Sete Lagoas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/135016-5-
00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 25/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO NEI BENTO
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 11/09/2023) 135016-13203-2023NE008888
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