DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091200006
6
Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica SAIC nº 22600.20/0014-5. Partes:
Embrapa e Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema/MT). Objeto: (a) a
prorrogação da vigência do Acordo original assinado em 09.09.2020 e registrado no SAIC sob
o n. 22600.20/0014-5; (b) a inclusão de Plano de Trabalho ajustado; (c) a alteração do
Parágrafo Primeiro da Cláusula Décima Sétima do Acordo original; e (d) a inclusão de Cláusula
sobre proteção de dados pessoais. Valor: não haverá repasse de recursos financeiros. Data da
assinatura: 08/09/2023 Vencimento: 09/09/2025. Signatários: Regina Célia Rachel e Thiago
Nery da Cunha Coppola, pela Embrapa; Mauren Lazzaretti, pela Sema/MT.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 135018
Nº Processo: 21191.000485/2023. Objeto: Registro de Preço para eventual fornecimento
com entrega parcelada de produtos hortifrutigranjeiros para a Embrapa Pantanal,
conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência e demais anexos
do Edital. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 12/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30
às 17h30. Endereço: Rua 21 de
Setembro, 1880, Aeroporto - Corumbá/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/135018-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGINA CELIA RACHEL
Chefe Geral em Exercício
(SIASGnet - 11/09/2023) 135018-13203-2023NE000001
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsas de Iniciação Cientifica - CNPq);
Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Zachari Oliveira Beckmann. OBJETO:
permitir ao estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada à Embrapa Pecuária Sul
- CPPSul, com a finalidade única exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto
"10,20,02,006,00,00 - REGEN_04_09_Coleções de Referência - Curadoria. Enriquecimento,
manutenção e digitalização do Herbário da Embrapa Pecuária Sul (CNPO)". Modalidade de
Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data
assinatura: 28/02/2023; Vigência: 28/02/2023 a 31/08/2023; Signatários: Fernando Flores
Cardoso, Chefe Geral da Embrapa Pecuária Sul e o(a) estudante Jzachari de Oliveira
Beckmann pela Instituição Pública de Fomento CNPq.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 9311658 da Embrapa Pesca e Aquicultura; Objeto:
Serviços de reparo em lona e correções hidráulicas em tanques de geomembrana (PEAD 2
mm), com fornecimento de material; Valor Total Contratado: R$13.987,00; Vigência: 12 meses;
Contratada: A W DA SILVA LTDA - CNPJ 35.233.017-0001-73; Data de Assinatura: 06/09/2023.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA -Embrapa e a FUNDAÇÃO DE AMPARO A
PESQUISA DO TOCANTINS - FAPT. Objeto: O presente Acordo tem por objeto a cooperação
acadêmico-científica entre FAPT e a Embrapa Pesca e Aquicultura, por meio de bolsas de
Iniciação Científica para o fortalecimento da pesquisa nas instituições tocantinenses.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de assinatura. Data da assinatura:
22/06/2023. Signatários: Danielle de Bem Luiz e Luciano do Carmo Rocha, pela Embrapa, e
Márcio Antônio da Silveira, pela Cooperante.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Registro
de Preços
resultantes
do Pregão
Eletrônico
SRP
7/2023, Processo
SEI
21196.001248/2023-12, cujo objeto é o Registro de Preços para Eventual aquisição de
Material de acondicionamento e embalagem, limpeza e higienização para a Embrapa
Rondônia; Órgão Gerenciador: Embrapa Rondônia - UASG: 135001; Empresas vencedoras:
DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 21.793.208/0001-85, total da Ata R$ 1.447,85;
COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ: 22.906.038/0001-60, total da Ata R$ R$
302,10; MEGA COMERCIO ATACADISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS PARA USO
PROFISSIONAL LTDA, CNPJ: 23.318.893/0001-13, Total da Ata R$ 2.756,80; FELIPE NEVES DE
SOUZA, CNPJ: 48.463.797/0001-90, Total da Ata R$ 1.340,00, J & A COMERCIO E
REPRESENTACOES DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 49.059.257/0001-08,
Total da Ata R$ 1.430,00, LICITA MAIS HOFFMANN LTDA, CNPJ: 50.202.063/0001-07, total
da Ata R$ 1.043,70. Total da licitação: R$ 8.320,45 (Oito mil, trezentos e vinte reais e
quarenta e cinco centavos). GIULLIANO CARNEIRO COSTA, CPF 532.231.011-87, Chefe
Adjunto de Administração, Data da assinatura: 08/09/2023, Validade: 12 meses.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de
Prestação de Serviços de Limpeza
e Conservação; Código
22400.23/0126-6; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-
08(Contratante) e a JR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA (Contratada) - CNPJ/MF
13.963.910/0001-11; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação, de natureza continuada, com dedicação exclusiva, dos serviços
de limpeza e conservação, com o emprego de equipamentos necessários à execução dos
serviços, nas dependências da Embrapa Semiárido, nas condições estabelecidas no Termo
de Referência; Data da assinatura: 08/09/2023; Vigência: 08/09/2024. Signatários: Maria
Auxiliadora Coelho de Lima e Luis Magno Silva de Menezes, pela Embrapa Semiárido e
Francisco Pereira Borges Junior, pela Contratada.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato publicado no DOU nº 173, de 11/09/2023, Seção 3, página 7,
Título EMBRAPA SEMIÁRIDO, Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Coleta, Transporte,
através de Termo de Destruição, e Destinação final de resíduos gerados nos laboratórios da
Embrapa Semiárido (Contratante), celebrado com a empresa BRASCON GESTÃO AMBIENTAL
LTDA (Contratada), onde se lê: Vigência: 07/09/2028, leia-se: Vigência: 08/09/2028.
MARIA AUXILIADORA COÊLHO DE LIMA
Chefe Geral Embrapa Semiárido
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Termo de Licenciamento; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e Antonio Alberto dos Santos; Objeto: licenciar as 1079 fotos
disponibilizadas para a Embrapa; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não
Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura:
06/09/2023; Vigência: conf. art. 41 da Lei 9610/98; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno e
Carina Ferreira Gomes Rufino, Representantes da Embrapa Soja e Antonio Alberto dos Santos.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Execução Descentralizada - TED; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e Ministério da Agricultura e Pecuária - Secretaria de Política
Agrícola - SPA; Objeto: ações para avaliação e validação do Zoneamento Agrícola de Risco
Climático para a cultura da soja, no Paraná, considerando os Níveis de Manejo - ZARC Soja
NM/PR; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de
Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$579.513,00; Data de assinatura: 16/08/2023;
Vigência: 16/08/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Chefe Geral, Adilson de
Oliveira Junior, Chefe Adjunto de Administração, ambos pela Embrapa Soja; e Wilson Vaz
de Araújo, Secretário Adjunto Substituto pela SPA.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: Extrato de Retificação do Contrato de Parceria; Partes: Embrapa Suínos e Aves
(00.348.003/0065-85), e FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EDMUNDO GASTAL - FAPEG
(85.782.878/0002-60). A matéria publicada no DOU nº 170 - Seção 3, pág. 7 do dia 05/09/2023,
Onde se lê: (dois milhões e trezentos e setenta e dois reais),
Leia-se ... (dois milhões e trezentos e setenta e dois mil e oitocentos e dez reais).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento ao Contrato SAIC/AJU nº 21000.21/0057-1; Partes:
Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/006585 e Centro de Integração
Empresa-Escola do Estado de Santa Catarina - CIEE-SC, CNPJ nº 04.310.564/0001-81;
Objeto: Repactuação do valor contratual por força da Lei Complementar nº 825, de
31/03/2023 do Estado de Santa Catarina, com efeitos financeiros a partir de 01/02/2023;
Valor mensal do apostilamento: R$ 329,86; Valor Global do contrato original passa a ser de
R$ 143.267,17; Fundamento Legal: Cláusula Sétima do Contrato nº 04/2021; Data de
Assinatura: 15/06/2023; Signatários: Everton Luís Krabbe, Chefe Geral e Darci Dambrós
Junior, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, e o Sr. Marcelo Firmino Vaz,
Superintendente Executivo, pelo CIEE-SC.
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA GERAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 87/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21151000765202391 . Objeto: Aquisição de gasômetro para pesquisas em
biogás. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº
13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: O valor da contratação está abaixo do limite de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais). Declaração de Dispensa em 11/09/2023. PATRICIA PINTO
KALIL GONCALVES COSTA. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 11/09/2023.
ALEXANDRE ALONSO ALVES. Chefe Geral. Valor Global: R$ 9.700,00. CNPJ CONTRATADA :
11.328.257/0001-93 PLAS - LONAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA.
(SIDEC - 11/09/2023) 135058-13203-2023NE000100
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 011-2023/DT. PROCESSO PROT nº 5452/2022. MODALIDADE: Pregão
Eletrônico
nº
02-2023/GALIC/AC/CBTU.
OBJETO: Contratação
para
a
aquisição de
dormentes de polímero reciclado, necessários para atender às demandas de manutenção
preventiva e corretiva da superestrutura das vias permanentes das STU - Natal/RN, STU -
João Pessoa/PB, STU - Recife/PE e STU Maceió/AL. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias.
VALOR DO CONTRATO: R$ 10.374.016,00 (dez milhões, trezentos e setenta e quatro mil,
dezesseis reais). CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU.
SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima, Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins, Diretora
Técnica - DT. CONTRATADA: a Wise Plásticos S.A. SIGNATÁRIOS: Bruno Igel, Diretor
Presidente e Daniel de Souza Junqueira, Diretor Financeiro. DATA DA ASSINATURA: 06 de
setembro de 2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28 (SRP)/GOLIC/2023- UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, torna público a eventual aquisição de
material de vedação em geral para esta CBTU/STU/REC. O referido processo foi
HOMOLOGADO pelo Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, a Empresa:
NEW PARTS COMERCIAL LTDA, CNPJ 35.653.751/0001-91, no valor total Geral de R$
135.065,65 (cento e trinta e cinco mil, sessenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos)
JULIANA TAVARES CORDEIRO GALVÃO
Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO
RDC Nº 18 (SRP)GOLIC/2023- UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, torna público a eventual aquisição de
desengraxante e solvente para uso exclusivo na subestação retificadora de 69KV desta
CBTU/STU/REC. O referido processo foi REVOGADO, pelo Superintendente Regional de Trens
Urbanos do Recife, em virtude de ter sido FRACASSADO.
JULIANA TAVARES CORDEIRO GALVÃO
Pregoeira
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
17/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Baterias para VLT's da
CBTU-STU/MAC. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 12/09/2023 das 08h00 às 12h00

                            

Fechar