DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000069 SE/SPI
Prestação de serviço de transporte fretado de pessoas, para atender às
necessidades de deslocamento de empregados próprios dos Correios (ID 1018794).
Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
04/10/2023 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou
e-mail: mg-gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº LCA 10/2023 SE/SPI
ALIENAÇÃO POR VENDA DE VEÍCULOS SEMI REBOQUES, de propriedade dos
Correios da SE/SPI, conforme edital e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico
https://www.correios.com.br, telefone
(65) 3688-1172,
ou pelo
e-mail licitacoes-
rs@correios.com.br.
Sessão
pública
pela
Internet
no
endereço
eletrônico
https://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas até às 09h do dia 23/10/2023
e início da disputa às 14h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente De Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATO DE RESCISÃO
Empresa: RL ALVES - COMERCIO DE BICICLETAS E SERVICOS LTDA - Ponto de Coleta JD
INAMAR; CNPJ nº. 07.659.601/0001-50; CONTRATO: 9912612815; Informamos sobre a
Rescisão amigável do contrato de Ponto de Coleta Fundamento Legal: CLÁUSULA SÉTIMA -
DOS IMPEDIMENTOS E VEDAÇÕES DO CONTRATO DE PONTO DE COLETA; Data de Rescisão:
23/08/2023.
Empresa: ARMARINHOS MEGA VARIEDADES LTDA - Ponto de Coleta JARDIM MARIA
HELENA; CNPJ nº. 25.186.056/0001-03; CONTRATO: 9912599704; Informamos sobre a
Rescisão amigável do contrato de Ponto de Coleta Fundamento Legal: CLÁUSULA SÉTIMA -
DOS IMPEDIMENTOS E VEDAÇÕES DO CONTRATO DE PONTO DE COLETA - item 7.1; Data
de Rescisão: 26/06/2023.
Empresa: MARCIA FERREIRA DE ARRUDA SILVA - Ponto de Coleta Presidente Castelo
Branco; CNPJ nº. 02.026.044/0001-16; CONTRATO: 9912602278; Informamos sobre a
Rescisão amigável do contrato de Ponto de Coleta Fundamento Legal: EDITAL - PONTO DE
COLETA em seu item 4. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO; Data de Rescisão: 19/06/2023.
Empresa: TAMI CRISTINA RAIZER MURAKAMI - PONTO DE COLETA JARDIM DO ESTÁDIO;
CNPJ nº. 32.940.111/0001-74; CONTRATO: 9912599436; Informamos sobre a Rescisão
amigável do contrato de Ponto de Coleta Fundamento Legal: CLÁUSULA SÉTIMA - DOS
IMPEDIMENTOS E VEDAÇÕES DO CONTRATO DE PONTO DE COLETA - ITEM 7.1; Data de
Rescisão: 19/06/2023.
Empresa: VALTER FERREIRA DA SILVA - PONTO DE COLETA CHAC LA ROCCA; CNPJ nº.
40.517.358/0001-00; CONTRATO: 9912607824; Informamos sobre a Rescisão amigável do
contrato de Ponto de Coleta Fundamento Legal: CLÁUSULA SÉTIMA - DOS IMPEDIMENTOS
E VEDAÇÕES DO CONTRATO DE PONTO DE COLETA; Data de Rescisão: 19/06/2023.
Empresa: RICARDO MEIRA MAUA ME - Ponto de Coleta Benevuto Bagnara; CNPJ
nº.04.777.688/0001-71; CONTRATO: 9912606727; Informamos sobre a Rescisão amigável
do contrato
de Ponto de
Coleta; Fundamento
Legal: CLÁUSULA SÉTIMA
- DOS
IMPEDIMENTOS E VEDAÇÕES DO CONTRATO DE PONTO DE COLETA; Data de Rescisão:
19/06/2023.
Empresa: RODRIGO DOS SANTOS CAMILO - Ponto de Coleta JARDIM TIETE; CNPJ nº.
42.691.086/0001-96; CONTRATO: 9912605816; Informamos sobre a Rescisão amigável do
contrato de Ponto de Coleta. Fundamento Legal: CLÁUSULA SÉTIMA - DOS IMPEDIMENTOS
E VEDAÇÕES DO CONTRATO DE PONTO DE COLETA - item 7.1;
Data de Rescisão: 22/08/2023.
Empresa: BIG BANG VARIEDADES E UTILIDADES DOMESTICAS LTDA - Ponto de Coleta
Parque Jurema; CNPJ nº. 21.823.371/0001-43; CONTRATO: 9912599362; Informamos sobre
a Rescisão amigável do contrato de Ponto de Coleta Fundamento Legal: CLÁUSULA DOZE
DO CONTRATO DE PONTO DE COLETA - SUBITEM 12.2; Data de Rescisão: 30/05/2023.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000006 SE/ACR
Prestação de serviço de limpeza profissional, com fornecimento de material de
limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas unidades localizadas na
SE/ACR.
(ID
1018778).
Recebimento
das
propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br até 04/10/2023 às 09h00 e início da disputa: 10h00.
Informações pelo telefone: (61) 2141-6153 ou e-mail: licitacoes@correios.com.br.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 792/2023 da AC Pedro Velho/RN. Contratada: Luciana Moura Marques, CPF:
899.627.964-15. Valor global: R$ 79.200,00. Vigência: 25/09/2023 a 24/09/2026. Data de
assinatura: 11/09/2023. Origem: Dispensa de Licitação nº 23000024.
Ministério da Cultura
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 423002
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 01415.003070/2019-29.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: IBRAM - SEDE. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F
SOLUCOES
CORPORATIVAS LTDA.
Objeto:
Prorrogação
da vigência
do
contrato
administrativo nº 10/2020 por 12 (doze) meses, conforme cláusula segunda do instrumento
original e nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, juntamente com a inclusão
da permissão da operação de crédito garantida por cessão fiduciária dos direitos de
créditos, decorrentes de contratos administrativos de que trata os artigos 15 e 19 da
instrução normativa nº 53, de 8 de julho de 2020. Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.509.733,34. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - RJ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 - UASG 423033
Nº Processo: 01444000044202388 . Objeto: Contratação empresa especializada para a
realização do serviço de conservação e restauração das peças que integram a exposição de
longa duração que não puderam ser tratadas durante a primeira etapa de restauração
composta por 62 itens. A contratação tem por objetivo contratar, por dispensa de licitação,
empresa prestadora de serviço especializado de restauro em madeira, para a recuperação
de parte do mobiliário do Museu Casa de Benjamin Constant, Ibram. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 24º, Inciso XV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa
em 11/09/2023. ADILSON CARLOS FAGUNDES DO NASCIMENTO. Escriturário i. Ratificação
em 11/09/2023. ANA CECILIA LIMA SANT ANA. Coordenadora Substituta do Errj. Valor
Global: R$ 56.404,00. CNPJ CONTRATADA : 18.118.337/0001-63 18.118.337 ROBERTO
COELHO TEIXEIRA.
(SIDEC - 11/09/2023) 423033-42207-2023NE000062
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 343026
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 01450.001928/2020-28.
Dispensa. Nº 9/2020. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍ S T I CO
NACIONAL-IPHAN. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses..
Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 739.794,79.
Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 343026
Nº Processo: 01450002731202359. Objeto: Contratação de Serviço Telefônico Fixo
Comutado - STFC (fixo - fixo e fixo - móvel) na modalidade longa distância nacional - LDN
e longa distância internacional - LDI nas 27 (vinte e sete) Unidades da Federação do
conforme condições, quantidades, localidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência, Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/09/2023 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Seps 702/902, Bloco C, Torre A, Centro
Empr.brasilia
50,
Asa
Sul,
Asa
Sul
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/343026-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em
grupo único, formados por 4 (quatro) itens, conforme tabela constante no item 1.1 do
Termo de Referência, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o
compõem..
PAULO ALVES FERREIRA FILHO
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 11/09/2023) 343026-40401-2023NE000001
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL
CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
A pregoeira torna público o resultado do pregão nº 03/2023, cujo objeto é a
contratação de empresa na especializada na prestação de serviços gráficos offset para o
CNFCP, tendo como vencedora a empresa - CVS GRAPH SERVICOS GRAFICOS LTDA, CNPJ
43.548.671/0001-02, com o valor de R$ 78.552,53 (setenta e oito mil e quinhentos e
cinquenta e dois reais e cinquenta e três centavos).
LUCILENE MALAQUIA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 11/09/2023) 343026-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 343037
Nº Processo: 01410.000158/2023-15. Dispensa Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO
IPHAN RONDONIA, IPHAN-RO. Contratado: 24.919.162/0001-96 - 24.919.162 ADELMO BICALHO.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de jardinagem e limpeza, para o imóvel
próprio do iphan/ro, sito a rua presidente dutra, 2234, bairro baixa união, porto velho/ro..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/09/2023 a
06/09/2024. Valor Total: R$ 4.800,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 343009
Nº Processo: 01506000605202377. Objeto: Contratação de serviços de Apoio Administrativo e
Serviços Auxiliares e Gerais, Assistente Executivo, junto a Sede da Superintendência do IPHAN
em São Paulo.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/09/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às
16h00.
Endereço:
Av.
Angelica
626
-
Santa
Cecilia,
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/343009-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de
12/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponibilizado, na
íntegra, ao ser solicitado através do endereço eletrônico administrativa.sp@iphan.gov.br, e
também poderá ser lido e/ou obtido no endereço Av. Angélica, 626 - Santa Cecília - São Paulo/SP,
nos dias úteis, no horário das 09:00 horas às 17:00 horas, mesmo endereço e período no qual os
autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados..
DANILO DE BARROS NUNES
Superintendente
(SIASGnet - 08/09/2023) 343026-04001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 343008
Nº Processo: 01504.000103/2023. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados
de engenharia para a consolidação e estabilização das ruínas conhecidas como antigo
Teatro São Pedro, localizadas na Praça Josino Menezes, s/nº, no Conjunto Arquitetônico,
Urbanístico e Paisagístico de Laranjeiras/SE, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
12/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Camerino, 225, São
José - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/343008-2-00001-2023. Entrega das
Propostas: 27/09/2023 às 09h00. Endereço: Praça Camerino, 225, São José - Aracaju/SE.
MAIRA DE JESUS CAMPOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/09/2023) 343026-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
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