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DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120064
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 67542.004094/2020-91.
Pregão.
Nº 104/2020.
Contratante: ESCOLA
DE
ESPECIALISTAS DE
AERONAUTICA.
Contratado: 59.522.599/0001-76 - RICARDO JULIANO FRANK ROSA. Objeto: Prorrogação,
sem reajuste, por mais 12 (doze) meses a vigência contratual, cujo objeto é a prestação de
serviço de manutenção automotiva com fornecimento de peças da Subdivisão de
Transportes da EEAR. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 666.180,00 Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120064
Número do Contrato: 68/2019.
Nº Processo: 67542.019637/2019-31.
Inexigibilidade. Nº 54/2019. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA .
Contratado: 13.903.093/0001-06 - HIDROGERON TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses sem reajuste do valor, conforme
proposta da contratada, cujo objeto é a prestação de serviço continuado de manutenção
preventiva e corretiva dos equipamentos dosadores de sulfato de alumínio, cal hidratada,
fluossilicato de sódio e gerador e dosador de cloro da Subseção de Captação e Tratamento
de Água e Esgoto (SCTAE). Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 200.914,68. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120064
Número do Contrato: 63/2019.
Nº Processo: 67542.018999/2019-13.
Pregão. Nº 66/2019.
Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS
DE AERONAUTICA.
Contratado: 09.426.622/0001-50 - CLORANDO FABRICACAO E COMERCIO DE VALVULAS
PARA SANEAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses de vigência contratual,
com acréscimo de quantitativos de 11,61%, sem reajuste do preço praticado, dos serviços
de manutenção preventiva bimestral do conjunto completo de dosador de cloro gás,
capacidade 12 kg/dia, modelo clorando, da Subseção de Captação e Tratamento de Água
e Esgoto da Escola de Especialistas de Aeronáutica (SSCTAE/EEAR). Vigência: 04/11/2023 a
04/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.283,74. Data de Assinatura:
05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 120025
Nº Processo: 67441.006642/2022. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de
medicamentos para suprir as necessidades do Esquadrão de Saúde de Barbacena (ES-BQ).
Total de Itens Licitados: 57. Edital: 12/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao Jose, - Barbacena/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOEL DE CASTRO SALES
Ordenador Despesas Delegado
(SIASGnet - 11/09/2023) 120025-00001-2023NE800874
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 91/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
08/09/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 08/09/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 25/09/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de gases para o
Instituto de Aeronáutica e Espaço.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/09/2023) 120016-00001-2023NE800314
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720005050202323. Objeto: Registro de Preço para prestação do serviço de
capacitação e aperfeiçoamento de motoristas. Total de Itens Licitados: 12. Edital:
12/09/2023 das 08h30 às 11h30. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila
Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-
00097-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
12/09/2023 às
08h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/09/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/09/2023) 120016-00001-2022NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720004144202385. Objeto: Aquisição de secador de ar com pré filtro
coalescente conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às
16h30. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José
dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00100-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 12/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/09/2023) 120016-00001-2023NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720004409202345. Objeto: Serviço de engenharia para readequação e
modernização da rede aérea primária interna do IAE . Total de Itens Licitados: 1. Edital:
12/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das
Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00079-
2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/09/2023) 120016-00001-2023NE800412
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613060267202232. Objeto: Registro de preços para eventual Contratação
de manutenção de equipamentos de climatização da GUARNAE-CT, do tipo split e de janela
(ACJ).. Total de Itens Licitados: 85. Edital: 12/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às
16h00. Endereço: Av. Prefeito Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, Bacacheri - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00075-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/09/2023) 120072-00001-2023NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.000381/2022-33.
Pregão Nº 262/2022. Contratante: COMANDO DE OPERAÇÕES AEROESPACIAIS.
Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Serviços técnicos
profissionais continuados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra para
manutenção preventiva e corretiva industrial dos sistemas de energia, climatização,
automação, contra incêndio e fotovoltaico do cope, com disponibilização de mão de obra
em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência nº 001/elm/2022, anexo do edital e a este contrato.
Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024.
Valor Total: R$ 2.307.715,39. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.001977/2023-31.
Pregão Nº 123/2023. Contratante: PRIMEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO
AÉREO (CINDACTA I).
Contratado: 22.081.733/0001-30 - VALESK CONSTRUCOES COMERCIO E REPRESENT ACO ES
LTDA. Objeto: Aquisição de chave estática de transferência automática (CHE).
Fundamento Legal: Art. 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 01/09/2023 a 26/08/2024.
Valor Total: R$ 997.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.001739/2023-26.
Pregão Nº 231/2022. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO. Contratado:
61.094.355/0001-81 - JW COMERCIO E CONFECCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de confecção de fardamento III (calças e jaquetas). Fundamento Legal: Art.60 e 62 da Lei
8666/93. Vigência: 30/08/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 2.012.448,00. Data de
Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.001769/2023-32.
Pregão Nº 57/2023. Contratante: Subdiretoria de Apoio Administrativo.
Contratado: 00.913.443/0001-73 - RENAULT DO BRASIL S.A. Objeto: Aquisição de veículos
para utilização nas atividades das Organizações Militares da Força Aérea Brasileira.
Fundamento Legal: Art. 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2024.
Valor Total: R$ 874.445,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.001173/2023-32.
Inexigibilidade Nº 33/2023. Contratante: Comissão de Implantação do Sistema de Controle
do Espaço Aéreo - CISCEA. Contratado: 56.035.876/0001-28 - IACIT SOLUCOES
TECNOLOGICAS S.A.. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de tecnologia
da informação
para desenvolver o
Sistema de
Operação via web
dos radares
meteorológicos do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB) - webradar
fase 2. Fundamento Legal: Artigos 94 e 95 da Lei 14.133/2021. Vigência: 30/08/2023 a
25/06/2027. Valor Total: R$ 17.316.464,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.001083/2023-41.
Dispensa Nº 36/2023. Contratante: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do
Espaço Aéreo - CISCEA. Contratado: 11.262.624/0001-01 - ATECH - NEGOCIOS EM
TECNOLOGIAS S.A.. Objeto: Serviços técnicos especializados em tecnologia da informação
para desenvolvimento de uma plataforma única para o SISCEAB. Fundamento Legal: Artigos
94 e 95 da Lei 14.133/2021. Vigência: 30/08/2023 a 05/01/2026. Valor Total: R$
13.987.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
ESCOLA DE ESPECIALISTAS

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