DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Licitados: 18. Edital: 12/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br
414
Km 
04
-
Zona
Rural 
-
Anápolis
-
Goiás, 
-
Anápolis/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/09/2023) 120624-00001-2023NE800263
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278001937202318. Objeto: Aquisição de gases medicinais em proveito do
GAP-CO.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 12/09/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30
às 17h00. Endereço:
Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima,
- Canoas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00102-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/09/2023) 120629-00001-2023NE800316
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278002708202311. Objeto: Aquisição, por demanda, de gêneros alimentícios
(Industrializados em Geral) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 12/09/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço:
Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00095-
2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/09/2023) 120629-00001-2023NE800316
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.002740/2023. Objeto: Aquisição de materiais táticos e operacionais,
sinalização, capacitação, selos adesivos de identificação veicular, camas e colchões para a
Guarnição de Aeronáutica de Canoas em proveito do GAP-CO. Total de Itens Licitados: 85.
Edital: 12/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme
Schell, 3950 - Fátima, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-
00090-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
12/09/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/09/2023
às 
09h15
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas do Gap-co
(SIASGnet - 11/09/2023) 120629-00001-2023NE800336
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.006954/2023. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços
para a eventual contratação de empresa especializada, visando a execução de Serviços Comuns
de Engenharia para Manutenção e Conservação de Próprios Nacionais Residenciais (PNR) sob a
jurisdição da Prefeitura de Aeronáutica de Canoas (PACO). Total de Itens Licitados: 18. Edital:
12/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 -
Fátima, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00092-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 27/09/2023 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas do Gap-co
(SIASGnet - 11/09/2023) 120629-00001-2023NE800336
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 - UASG 120631
Nº Processo: 67222004646202327 . Objeto: Contratação de Curso de Qualificação
Profissional para os militares beneficiados pelo Projeto Soldado Cidadão da Base Aérea de
Natal Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme instrução processual Declaração de Dispensa em
04/09/2023. FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA. Ordenador de Despesas da
Bant. Ratificação em 08/09/2023. ERIC CEZZANE COLEN GUEDES. Dirigente Máximo da
Bant. Valor Global: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.784.680/0009-27 SER V I CO
NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL.
(SIDEC - 11/09/2023) 120631-00001-2023NE800000
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 57/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
08/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de descarta veis para a Sec
a o de Subsiste ncia da BANT. PAG 67222.004575/2023-62. Total de Itens Licitados: 00042
Novo Edital: 12/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua do
Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir
de 12/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
22/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/09/2023) 120631-00001-2023NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120632
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 67223.002431/2021-08.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO. Contratado: 11.688.159/0001-67 - AR2 SERVICOS E
MANUTENCAO PREDIAL LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Despesa nº 007/BARF-CINDACTAIII/2022,
por mais 12 (doze) meses, nos termos do inciso ii, do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993 e
na cláusula 2ª do contrato. Vigência: 09/09/2023 a 08/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 340.182,32. Data de Assinatura: 08/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 22/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67269012919202290. , publicada no D.O.U de 26/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada em serviço de aferição e calibração de balança,
termômetro e bomba de combustível com emissão de certificado do INMETRO Novo Edital:
12/09/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua do Império, S/nº Santa Cruz - RIO DE
JANEIRO -
RJEntrega das
Propostas: a
partir de
12/09/2023 às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 26/09/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
SILVIA VEIGA BRITO
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 11/09/2023) 120669-00001-2023NE800026
CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023
Nº Processo: 67011.001206/2023-01. Objeto: Curso COSO ERM com o objetivo de aprender
os conceitos do Gerenciamento de Riscos Corporativos (GRC), realizado na modalidade de
ensino à distância, com carga horária total de 32 horas. Participante: Cel Int R1 Wagner
Calmon Monteiro. Fundamento Legal: Art.74, inciso III, alínea f da Lei nº 14.133 de
01/04/2021. Justificativa: Pela necessidade de capacitá-lo a desenvolver as diversas
atividades referentes ao tema Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo
Federal. Declaração de Inexigibilidade em 06/09/2023. MARCOS AURÉLIO SANTOS
MARTINS. Ordenador de Despesas Substituto. Ratificação em 04/09/2023. MAR CO
ANTONIO CARBALLO PEREZ. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 3.000,00. CNPJ
Contratada: 62.070.115/0001-00 INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023
Nº Processo: 67011.001205/2023-59. Objeto: Curso de Técnica em Redação de Relatórios
de Auditoria e Elaboração de Pareceres - Participante: Cel Int R1 Wagner Calmon Monteiro.
Fundamento Legal: Art.74, inciso III, alínea f da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Justificativa:
Pela necessidade de capacitá-lo em conhecimentos específicos e formar base para
aplicabilidade na Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica - CFIAe. Declaração de
Inexigibilidade em 28/08/2023. MARCOS AURÉLIO SANTOS MARTINS. Ordenador de
Despesas Substituto. Ratificação em 28/08/2023. MARCO ANTONIO CARBALLO PE R EZ .
Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 2.290,00. CNPJ Contratada: 06.012.731/0001-33
ONE CURSOS TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA.
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2021 - UASG 160304
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 64279.000067/2018-02.
Pregão. Nº 18/2018.
Contratante: BATALHAO MANUTENCAO E
SUPRIMENTO DE
ARMAMENTO. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto:
Objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de reserva, aquisição emissão,
marcação e/ou remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacionais com a finalidade de
transporte individual prestado aos militares, servidores civis e seus dependentes, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência:
27/09/2023 a 26/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 311,08. Data de
Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-06-23, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 33.951.681.953,28.
Leia-se: Valor Total: R$ 2.449.192,20.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160329
Nº Processo: 4619003168202396. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de
manutenção de viaturas militares com aplicação de peças e componentes originais, em proveito ao
Batalhão Central de Manutenção e Suprimento e Organizações Militares apoiadas.. Total de Itens Licitados:
361. Edital: 12/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Estrada São Pedro de
Alcantara Nº 3506 - Magalhães Bastos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160329-
5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EMERSON RODRIGUES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/09/2023) 160329-00001-2023NE000001