DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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23
Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160528
Nº
Processo: 65255002428202345.
Objeto: Contratação
de Serviços
de
fornecimento de alimentação.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 12/09/2023 das 10h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Epct Km 5 Df 001 Setor Habitacional Taquari, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160528-5-00012-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 12/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIEGO SIMOES DOS REIS DA COSTA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 11/09/2023) 160528-00001-2023NE000001
CENTRO TECNOLÓGICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160291
Nº Processo: 642190090302023. Objeto: Aquisição de gerador de nitrogênio
líquido.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às
15h30. Endereço: Avenida Das Américas, 28705, Guaratiba, Guaratiba - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/160291-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 12/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ FERNANDO COSSATIS LIMA
Ordenador de Despesas do Ctex
(SIASGnet - 11/09/2023) 160073-00001-2023NE000001
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
3º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160179
Nº Processo: 64491003490202307. Objeto: Contratação e aquisição de serviço e
material gráfico.. Total de Itens Licitados: 87. Edital: 12/09/2023 das 09h30 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Joaquim Nabuco 1687, Guadalupe - Olinda/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160179-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO WANDERLEY DE CERQUEIRA
Autoridade Competente
(SIASGnet - 11/09/2023) 160179-00001-2023NE000001
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 29/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
registro de preços para eventual aquisição de peças com prestação de serviço para
manutenção de viaturas que atendam às mesmas especificações técnicas e padrões de
qualidade das peças de produção genuína/original (ABNT NBR 15296)
ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas por Delegação de Competência do
Ime
(SIDEC - 11/09/2023) 160327-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO 17/23- UASG 160110
Nº Processo: 64254.004699/2023-82
Pregão Eletrônico nº 03/2023. Contratante: Colégio Militar de Juiz de Fora. CNPJ
Contratado: 11.945.429/0001-78 - EMPRESA PADRE CAFÉ RESTAURANTE LTDA .Objeto:
cessão de uso para atividade de apoio para funcionamento da cantina no CMJF. Fundamento
Legal: paragrafo único Art. 61 da Lei 8666/93. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor
mensal R$ 5.010,00 e valor total R$ 60.120,00. Juiz de Fora, MG 01/09/23. CLAUDIO
EDUARDO BOUÇAS - CEL. Ordenador de Despesas do Colégio Militar de Juiz de Fora.
COLÉGIO MILITAR DE MANAUS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 8/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços comuns de engenharia
para execução de adequação de acessibilidade do Colégio Militar de Manaus
ALEXANDRE MAGNO DEVEZA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/09/2023) 160013-00001-2023NE000001
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2023 - UASG 160292
Nº Processo: 64258.005699/2023-60.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção de bens imóveis..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/08/2023 a 20/08/2024. Valor
Total: R$ 38.999,48. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2023 - UASG 160292
Nº Processo: 64258.005697/2023-71.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 07.825.261/0001-90 - GHS ARTEX CONSTRUCOES SERVICOS E REFORMAS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção de bens
imóveis..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/08/2023 a 23/08/2024. Valor
Total: R$ 282.583,80. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160289
Nº
Processo: 64204002941202379.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia para execução de serviço comum de engenharia sem dedicação exclusiva e/ou
elaboração de projetos para REFORMA DO ALOJAMENTO de cabos e soldados do Centro de
Estudos de Pessoal e Forte Duque de Caxias (CEP/FDC), conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
12/09/2023 das 10h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Almirante Julio de
Noronha, S/nº, Leme - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160289-5-
00002-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
12/09/2023 às
10h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/09/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/09/2023) 160289-00001-2023NE000001
ESCOLA DE ARTILHARIA DE COSTA E ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160312
Nº Processo: 64497.002547/2021-21
PREGÃO Nº 012021. Contratante: Escola de Artilharia de Costa e Antiaérea.
Contratado: 30.328.077/0001-56. Objeto: Cessão de Uso de Parcela de Bem Imóvel, com
benfeitoria,
para Exercício de Atividade de Apoio, para fins de utilização como Barbearia, sendo a União
Fe d e r a l
proprietária legítima possuidora deste Imóvel objeto da Cessão e que assim se descreve:
uma dependência
desta Escola de Artilharia de Costa e Antiaérea, situada no Pavilhão da Bateria de Comando
e Serviços,
com 18,50 m² de área útil.. Fundamento Legal:
10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002. Vigência: 09/09/2023 a 08/09/2024. Valor Total:R$
5.415,72.
Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023)
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE PORTO
A L EG R E
EXTRATO DE CESSÃO DE USO - UASG 160391
CPOR/PA 
Número
do 
Contrato: 
012/2023. 
N°
Processo: 
64214004666/2023-17.
Inexigibilidade. N° 12/2023. Contratante: CENTRO DE PREPARACAO OFICIAIS RESERVA/PA .
Contratado: 01834.194/0001-93
-ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA RESERVA DO RIO GRANDE DO SUL - CPOR/PA
-Objeto: Termo de Cessão de Uso para exercício de atividade de apoio. Vigência: 05/09/2023 a
05/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 583,08. Data de Assinatura: 05/09/2023.
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 12/2023 - UASG 160391
Nº Processo: 00000.000000/0000-00.
Inexigibilidade Nº 12/2023. Contratante: CENTRO DE PREPARACAO OFICIAIS RESERVA/PA .
Contratado: 01.834.194/0001-93 - ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA RESERVA DO RIO GRANDE
DO SUL - CPOR/PA. Objeto: Parcela de imóvel situada no pavilhão de comando do cpor/pa,
com 28,34 m² área cedida (medidas de 5,45 m x 5,20 m), com a finalidade exclusiva de
permitir o funcionamento de atividades de apoio para instalação e funcionamento, durante
o horário do expediente do centro, de sede da associação dos oficiais da reserva do rio
grande do sul (aor/2-rs), contendo ponto de energia elétrica, iluminação local e um switch
com seu rack, sendo vedada outra destinação..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 05/09/2023 a
05/09/2024. Valor Total: R$ 583,08. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
CENTRO DE CAPACITAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO E FORTALEZA DE
SÃO JOÃO
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160315
Nº Processo: 65321003262202343. Objeto: Eventual aquisição de exercitador de
equinos para Escola de Equitação do Exército, conforme anexo. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 12/09/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Joao Luiz Alves
Sn 
- 
Fortaleza
de 
Sao 
Joao 
-
Urca, 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160315-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Termo de
Referência..
MARCOS PAULO VIVIANI SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/09/2023) 160315-00001-2023NE999999