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DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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25
Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000275-FPV. Objeto: Contratação de Empresa especializada
em Segurança de máquinas e equipamentos, para a elaboração de inventário, diagnóstico
da NR-12 e a apreciação e estimativa dos riscos das máquinas e equipamentos da Indústria
de Material Bélico do Brasil - IMBEL - Fábrica Presidente Vargas - FPV.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 12/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.15
de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-
00072-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
12/09/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/09/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIANA DE ABREU BERNARDO
Ordenadora de Despesas Substituta
(SIASGnet - 11/09/2023) 168004-16501-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 168004
Nº
Processo: 
2023/000200-FPV.
Objeto:
Aquisição
de 
materiais
de
instrumentação e automação.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 12/09/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIANA DE ABREU BERNARDO
Ordenadora de Despesas Substituta
(SIASGnet - 11/09/2023) 168004-16501-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000271-FPV. Objeto: Aquisição de Pallets Padrão Brasileiro
(PBR). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. 
Endereço: 
Av.15
de 
Marco 
Bairro 
da 
Limeira,
- 
Piquete/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00070-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIANA DE ABREU BERNARDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/09/2023) 168004-16501-2023NE000001
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 82, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública:
1. Relação de candidatos desclassificados por não comparecimento no prazo
estabelecido ou por não preencher os requisitos para contratação previstos no Edital,
conforme ordem de classificação, acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter
irrevogável e irretratável:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
PROJETISTA MECÂNICO / TUBULAÇÃO:
10º Tiago Marcolino da Silva
1.2 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
TÉCNICO PROJETISTA:
6º Ananias Alexandre Emmerick; 11º Norran Hiroyuki Barros Hirayama.
DANIELA AMORIM FERREIRA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação de 06 de setembro de 2023 do D.O.U. Edição nº 171, seção 3,
página 45, do COMANDO da FORÇA de FUZILEIROS da ESQUADRA,
Onde se lê: "nos termos do inciso I do art. 25 e Caput do art. 26 da Lei
8.666."
Leia-se: "nos termos do Caput do art. 74 da Lei 14.133/2021".
COMANDO DA TROPA DE REFORÇO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 795380
Nº Processo: 63344000882202337. Objeto: Registro de preços para uma
eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios com finalidade de atender o consumo
das refeições servidas diariamente e de ações de comemorações/solenidades militares
tradicionais a serem realizadas no Complexo Naval da Ilha das Flores - Neves São Gonçalo
RJ e na Área de Apoio Administrativo Almirante José Carlos Ribeiro da Silva - Itaoca
Itapemirim ES.. Total de Itens Licitados: 241. Edital: 12/09/2023 das 09h30 às 11h30 e das
13h30 às 15h40. Endereço: Av. Paiva, S/nº - Ilha Das Flores, Neves, Neves - São Gonçalo/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/795380-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 12/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO OLIVEIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/09/2023) 795380-00001-2023NE000034
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Ata de Registro de Preço desta Base Naval,
com vigência de 05/09/2023 à 05/09/2024, referente ao processo nº 63105.001968/2023-08.
Objeto: contratação de serviços técnicos especializados para retirada e recomposição de
pisos, serviços que incluem retirada de mobiliário e retirada e recomposição de
interferências, tratamento da superfície, pintura de piso para confecção de contra piso em
chapa. Empresas Registradas: A.M. PINTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI, inscrita no CNPJ
sob o nº 08.352.703/0001-90, valor total da Ata de Registro de Preços: R$ R$ 201.325,00.
Ordenador de Despesa: Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO.
COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na edição do DOU nº 172, de 8-9-2023, Seção 3, página 26, na identificação do ato,
Onde se lê: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2023;
Leia-se: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2023.
1º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 781000
Nº Processo: 62002008056202344. Objeto: O objeto da presente licitação é a
aquisição de Materiais de Refrigeração para atender as necessidades do Comando do
Primeiro Distrito Naval e Organizações Militares Apoiadas conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 32. Edital:
12/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Maua, N° 65.,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-00033-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANDERSON SOARES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/09/2023) 781000-00001-2023NE000001
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25003/2020 - UASG 784320
Número do Contrato: 25/2020.
Nº Processo: 63036.001341/2020-67.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prestação do serviço de administração, gerenciamento e gestão de frotas para cpma e
agimperatriz.. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.619.312,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1002/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 63063.003146/2023-97.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.
Contratado: 12.702.376/0001-27 - DIAGLAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto:
Aquisição de insumos com fornecimento de aparelhos de bioquímica e hematologia em
comodato.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2023 a
29/08/2024. Valor Total: R$ 411.135,12. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 793/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 63063.000793/2023-47.
Dispensa Nº 1001/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.
Contratado: 007.842.021-09 - FERNANDO MÁRCIO MATOS BEZERRA. Objeto: Contratação
de cirurgião plástico habilitado a realizar o procedimento de reconstrução mamária em
tempo cirúrgico único, logo após a realização da adenomastectomia profilática.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/09/2023 a
12/09/2024. Valor Total: R$ 22.350,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 594/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201807705 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 11/09/2023. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 11/09/2023. IUNIS TAVORA SA I D.
Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 10.000,00. CPF CONTRATADA :
379.093.551-49 JOSIAS VIVEIROS DE SANTANA.
(SIDEC - 11/09/2023) 786700-86700-2023NE000708
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89300/2023-011/00 -UASG789300 - CFRP
N° Processo: 63349.000811/2023-94 Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ .
Contratado: THALITA KLACZIK DE MATOS - POSTURALE FISIOTERAPIA E PILATES -
Fisioterapia,
CNPJ
nº
41.471.868/0001-57, 
Objeto:
contratação
de
serviços
suplementares/complementares de saúde em geral, aos militares e dependentes que
tiverem direitos à especialidade de Fisioterapia, nos termos da lei nº 6.880, de 1980, e
respectiva regulamentação, da Delegacia Fluvial de Guaíra, Guaíra, PR, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Edital do credenciamento, projeto básico e demais anexos,
ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 11/09/2023 a
10/09/2024. O Valor Total: R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89300/2023-015/00 -UASG789300 - CFRP
N° Processo: 63349.001070/2023-69 Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ .
Contratado: EMPRESA CRISTIANE TEREZINHA VIEIRA PEDROZO LTDA - INSTITUTO HE M O L A B,
CNPJ
nº 
50.458.409/0001-24,
Objeto:
contratação 
de
serviços
suplementares/complementares de saúde em geral, aos militares e dependentes que
tiverem direitos à especialidade de exames Laboratorial de Análises Clínicas e consultas, nos
termos da lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, da Delegacia Fluvial de Guaíra,
Guaíra, PR, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital do credenciamento,
projeto básico e demais anexos, ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 11/09/2023 a 10/09/2024. O Valor Total: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais).

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