DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 63065.001140/2020-12. Objeto: torna-se público o Terceiro Termo Aditivo,
entre a Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória, inscrita no CNPJ: 00.394.502/0065-09, e
a empresa Centro Médico Marcelo Brandão LTDA, inscrita no CNPJ: 08.959.183/0001-89.
Visando a prorrogação do Termo de Credenciamento N° 65704/2020-017/00 para
prestação de Assistência Médico-Hospitalar com realização de consultas médicas
ambulatoriais em endocrinologia, ginecologia, ortopedia e pediatria, com realização de
exames de Ecodopplercardiograma Transtorácico e coleta de material Colpocitológico.
Conforme TJIL N° 01/2020 e do Edital N° 01/2020. Lei 8666/93. Prazo de Vigência:
15/09/2023 a 14/09/2024. Data de assinatura: 05/09/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 63065.001143/2020-56. Objeto: torna-se público o Quarto Termo Aditivo,
entre a Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória, inscrita no CNPJ: 00.394.502/0065-09, e
a empresa Centro Médico Nilópolis LTDA-ME, inscrita no CNPJ: 05.920.599/0001-03.
Visando a prorrogação do Termo de Credenciamento N° 65704/2020-013/00 para
prestação de Assistência Médico-Hospitalar com realização de consultas médicas
ambulatoriais em cardiologia, endocrinologia, ginecologia, ortopedia, otorrinolaringologia e
pediatria, com realização de exames de Ecodopplercardiograma Transtorácico e coleta de
material Colpocitológico. Conforme TJIL N° 01/2020 e do Edital N° 01/2020. Lei: 8666/93.
Prazo de Vigência: 09/09/2023 a 08/09/2024. Data de assinatura: 05/09/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 63065.001144/2020-09. Objeto: torna-se público o Terceiro Termo Aditivo,
entre a Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória, inscrita no CNPJ: 00.394.502/0065-09, e
a empresa Centro Médico Olinda S/S EIRELI-ME, inscrita no CNPJ: 39.484.399/0001-69.
Visando a prorrogação do Termo de Credenciamento N° 65704/2020-012/00 para
prestação de Assistência Médico-Hospitalar com realização de consultas médicas
ambulatoriais em cardiologia, endocrinologia, ginecologia, ortopedia e otorrinolaringologia,
com realização de exames de Ecodopplercardiograma Transtorácico e coleta de material
Colpocitológico. Conforme TJIL N° 01/2020 e do Edital N° 01/2020. Lei: 8666/93. Prazo de
Vigência: 09/09/2023 a 08/09/2024. Data de assinatura: 05/09/2023.
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 81/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069.000399/2020-14.
Inexigibilidade Nº 81/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.
Contratado:
45.925.291/0001-67 -
SIMONE
N.
R. FONOAUDIOLOGIA
LTDA.
Objeto:
Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos
usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do
sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de
credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do
parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2024. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 81/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais,
odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha,
na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por
meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº
001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E -
CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2024. Data da
Assinatura: 05/09/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações
Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de
Inexigibilidade em 05/09/2023. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão
de Licitação. Ratificação em 06/09/2023. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas.
Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 45.925.291/0001-67 SIMONE N. R.
FONOAUDIOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 11/09/2023) 765706-00001-2023NE000130
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 78/2023 publicada no D.O.U de 08/09/2023,
Seção 3, Pág. 29 , Onde se lê: Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais,
odontológicos, terapêuticose hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha,
na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo,por
meio do Instituto do Credenciamento. Termode Credenciamento oriundo do TJIL nº
001/2020,aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E -
CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2024. Data da
Assinatura: 06/09/2023. . Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis
de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital.. Leia-se: Objeto: Prestação
de serviços de remoção inter-hospitalares terrestres, por meio de socorro móvel ou
ambulâncias, incluindo assistência médica e enfermagem, aos usuários do Sistema de
Saúde da Marinha na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de
Nova Friburgo. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-
RJ, Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/21. Prazo de Vigência:
06/09/2023 a 06/09/2024. Data da Assinatura: 06/09/2023.. Justificativa: Por se tratar
credenciamento por chamamento de pessoas jurídicas, sociedade empresária ou sociedade
simples, conforme edital.
(SIDEC - 11/09/2023) 765706-00001-2023NE000130
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 765720
Número do Contrato: 66/2020.
Nº Processo: 63148.003334/2019-07.
Inexigibilidade. Nº 17/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado:
33.804.212/0001-80 - CLINICA SAO CARLOS S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto alterações das cláusulas nona e décima quarta do acordo inicial que tem por objeto
o chamamento público para a contratação de empresas especializadas na realização de
cintilografia de perfusão miocárdica marcado com tecnécio-99m-mibi, na especialidade de
medicina nuclear, aos usuários do sistema de saúde da marinha (ssm), na cidade do rio de
janeiro e grande rio.
"cláusula nona - dos recursos orçamentários
serão alocados ao presente acordo recursos do plano de ação (pa) 2023/2024, ação interna
(ai) b422010 e natureza de despesa (nd) 33.903900.
"cláusula décima quarta - dos prazos
o prazo de execução do objeto do presente termo aditivo 65720/2020-066-03, inicia-se em
10/09/2023 e encerra-se em 09/09/2024. O prazo de vigência deste documento coincide
com o prazo de execução.. Vigência: 10/09/2023 a 09/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.920.000,00. Data de Assinatura: 09/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 765720
Número do Contrato: 68/2020.
Nº Processo: 63148.000889/2020-22.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado:
33.804.212/0001-80 - CLINICA SAO CARLOS S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto alterações das cláusulas nona e décima quarta do acordo inicial que tem por objeto
o chamamento público para a contratação de organizações civis de saúde extra marinha
(oce), especializadas na realização de exame complementar com equipamento de pet-ct, na
especialidade de medicina nuclear, aos usuários do sistema de saúde da marinha (ssm), na
cidade do rio de janeiro e grande rio.
"cláusula nona - dos recursos orçamentários
serão alocados ao presente acordo recursos do plano de ação (pa) 2023/2024, ação interna
(ai) b422010 e natureza de despesa (nd) 33.9039.00.
"cláusula décima quarta - dos prazos
o prazo de execução do objeto do presente termo aditivo 65720/2020-068-03, inicia-se em
10/09/2023 e encerra-se em 09/09/2024. O prazo de vigência deste documento coincide
com o prazo de execução.. Vigência: 10/09/2023 a 09/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 368.520,00. Data de Assinatura: 09/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 765720
Número do Contrato: 67/2020.
Nº Processo: 63148.007443/2019-95.
Inexigibilidade. Nº 31/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado:
00.587.132/0001-61
- ANTICORPOS
LABORATORIO
DE
ANATOMIA PATOLOGICA
E
CITOPATOLOGIA LTDA.. Objeto: Contratação credenciamento de empresas especializadas
(laboratórios de patologia) na realização de procedimentos diagnósticos em patologia.
pelo presente este termo aditivo, tem por objeto a prorrogação da vigência do termo de
credenciamento, por um período de 12 (doze) meses, com base no inciso ii do art. 57, da
lei 8.666/93, com alteração de suas cláusulas nona e décima quarta, que passam a ter a
seguinte redação:
"cláusula nona - dos recursos orçamentários
serão alocados ao presente acordo recursos do plano de ação (pa) 2023/2024, ação interna
(ai) ba22010 e natureza de despesa (nd) 33.9039.00."
"cláusula décima quarta - dos prazos
o prazo de execução do objeto do presente termo aditivo 65720/2020-067-03, inicia-se em
11/09/2023 e encerra-se em 10/09/2024. O prazo de vigência deste documento coincide
com o prazo de execução.". Vigência: 11/09/2023 a 10/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 956.318,09. Data de Assinatura: 10/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023
UASG 765720 HNMD N Processo: 63148.010056/2021-51 Termo de Apostilamento N
005/2023 do Contrato de N 65720/2021-033/00. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO
DIAS
CNPJ:
00.394.502/0148-70.
Contratado:
STRATTNER
E
CIA
LTDA.
CNPJ:
33.250.713/0007-58. Objeto: O presente documento refere-se ao Reajuste baseado no
IPCA, acumulado dos 12 meses como descrito na Clausula Setima do Contrato inicial.
Fundamento Legal: Paragrafo 8 do Art. 65 da Lei N 8.666/1993 e Art. 53 da IN N 05/2017.
Valor anual atual R$ 1.046.080,74 (um milhao quarenta e seis mil oitenta reais e setenta
e quatro centavos). Data de Assinatura: 01/09/2023.
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63410005618202359. , publicada no D.O.U de 23/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Eventual aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis e armários de aço para
acomodação dos militares, visando atender a demanda do Serviço de Veteranos e
Pensionistas da Marinha (SVPM). Favor se atentar das descrições do Termo de Referencia.
Novo Edital: 12/09/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Pca Barao de
Ladario - S/n Ed. Tamandare - 2 Andar - Centro RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas:
a partir de 12/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
22/09/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS ALBERTO FERREIRA DA ROCHA
Ordenador de Despesas da Adminstração
(SIDEC - 11/09/2023) 764200-00001-2023NE800004
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 720000
Nº Processo: 61074.007546/2023-17.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: ESTADO-MAIOR DA ARMADA.
Contratado: 33.641.663/0012-05 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Contratação de 2
(duas) matrículas no mba executivo em economia e gestão, planejamento, financiamento e
governança pública da fgv..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 08/09/2023
a 08/09/2025. Valor Total: R$ 66.578,00. Data de Assinatura: 08/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71000/2023-007/00 - UASG 771000
Nº Processo: 63079.002124/2023-76.
Dispensa Nº 23/2023. Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA.
Contratado: 25.964.604/0001-89 - JHONNY MIRANDA ROZENDO 12600878750. Objeto:
Serviços de modernização dos quadros elétricos instalados no 3º andar do EAGM, incluindo
material e mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/09/2023 a
11/11/2023. Valor Total: R$ 52.650,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço continuado de impressão corporativa -
outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal mais excedente para as
Organizações Militares da Marinha do Brasil.
PAULO VINICIUS DA SILVA BELCHIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 11/09/2023) 771000-00001-2023NE000020
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