DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
levando-se
em
conta
o
vencimento básico,
Retribuição
por
Titulação
(RT),
não
acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei
11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU
em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores,
considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 125 de 31/05/2023,
DOU 01/06/2023, Vigência 05/09/2023 a 04/09/2024, prevendo prorrogação mediante
Termo Aditivo. Data da assinatura 05/09/2023 pelo Contratante: Rogerio de Mesquita
Teles, Pró Reitor de Pesquisa, Pós Graduação e Inovação no exercício da Reitoria do
Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: ITHALO DA SILVA CASTRO.
Contrato
Nº 106/2023,
processo nº
23249.045317.2023-62. Contratante:
Instituto
Federal do
Maranhão. Contratada:
GARDENIA SOUSA
SILVA QUEIROS,
Objeto:
Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor
correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação,
levando-se
em
conta
o
vencimento básico,
Retribuição
por
Titulação
(RT),
não
acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei
11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU
em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores,
considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 64, DOU
21/11/2022, Vigência 05/09/2023 a 23/02/2024, prevendo prorrogação mediante Termo
Aditivo. Data da assinatura 05/09/2023 pelo Contratante: Rogerio de Mesquita Teles,
Pró Reitor de Pesquisa, Pós Graduação e Inovação no exercício da Reitoria do Instituto
Federal do Maranhão e pela Contratada: GARDENIA SOUSA SILVA QUEIROS.
EDITAL 11 DE SETEMBRO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2023/CC-EBTT/2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO - IFMA, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de novembro de
2020, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei nº 11.892, de 2008, mediante as
condições estipuladas neste Edital e demais normas pertinentes à matéria, TORNA PÚBLICO
o Terceiro Termo de Retificação do Edital de Abertura nº 01/2023/CC-EBTT, de 06 de abril
de 2023, conforme segue:
Art. 1º Fica INCLUSO o subitem 12.13.4.1 e 12.13.4.2, do Edital de Abertura,
conforme segue:
12.13.4.1. O candidato que não comparecer até o horário de início dos
trabalhos do grupo a que pertence será considerado ausente.
12.13.4.2. Não será permitida a entrada do candidato que comparecer após o
horário de início dos trabalhos do grupo a que pertence.
Art. 2º Fica RETIFICADO o Anexo I: Cronograma, conforme segue:
. PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO
. Divulgação do cronograma de sorteio e da realização da prova didática
27/09/2023
. Divulgação dos membros das Bancas Examinadoras
27/09/2023
. Recurso contra os membros da Banca Examinadora
28 e 29/09/2023
. Período de realização da prova de desempenho didático
07 a 11/10/2023
Art. 3º Este termo entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA
CAMPUS CAXIAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23249033526202282. , publicada no D.O.U de 14/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para furura contratação de empresa para realização de serviços de
manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de condicionadores de ar
bem como manutenção preventiva e corretiva de bebedouros, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. Novo Edital: 12/09/2023
das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Ma, Km 02, Nº 349, Povoado
Lamego Zona Rural - CAXIAS - MAEntrega das Propostas: a partir de 12/09/2023 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/09/2023, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO DE OLIVEIRA SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 11/09/2023) 158456-26408-2023NE800023
CAMPUS SÃO LUIS - CENTRO HISTÓRICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158288
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23249.036600/2020-51.
Pregão. Nº 3/2017. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CENTRO HISTO R I CO.
Contratado: 05.052.665/0001-62 - V.M. COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
06/2020, que trata da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos
condicionadores de ar do tipo splits e equipamentos de refrigeração, no instituto federal
de educação, ciência e tecnologia do maranhão/campus são luís - centro histórico.
Solicitado através
do processo
nº 23249.044442.2023-55..
Vigência: 05/09/2023 a
04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.167,18. Data de Assinatura:
28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO - DPPI-SRM Nº 156/2023
Processo 23249.046839.2023-81. Partícipes: Instituto Federal do Maranhão - IFMA Campus
São Raimundo das Mangabeiras, CNPJ 10.735.145/0016-70, e EMA - Empresa Marinho de
Agropecuária do Pantanal LTDA, CNPJ 00.386.464/0001-88. Objeto: Favorecer, de um lado,
os estagiários do IFMA com oportunidades ao aprendizado de competências próprias da
atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento dos
mesmos para a vida cidadã e para o trabalho (Lei n° 11.788 de 25/09/08) e, do outro, a
CONCEDENTE disporá de pessoal de educação de nível superior. Data da Assinatura:
02/08/2023. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura. Jânio Fernandes
e Silva. Diretor Geral do IFMA Campus São Raimundo das Mangabeiras.
CAMPUS TIMON
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica
Processo nº 23249.038713.2023-33. Partícipes: Instituto Federal do Maranhão-IFMA, Campus
Timon CNPJ: 10.735.145/0017-51, e o INSTITUTO COMRADIO DO BRASIL/UBÍQUA, doravante
denominada INSTITUTO UBÍQUA, inscrita sob o CNPJ nº 06.965.698/0001-66. Objeto:
Execução do curso de Desenvolvedor de Aplicativo no-code do projeto Jovens Conectados ao
Trabalho, executado pelo Instituto Ubíqua com o apoio técnico-financeiro da Brücke Le pont
da Suíça e parceria com IFMA/Campus Timon. O referido curso será, exclusivamente, para
jovens de 18 até 29 anos, com renda familiar de até 2 (dois) salários mínimos, conforme
especificações estabelecidas no plano de trabalho do ACT. Data da Assinatura: 04/08/2023.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura.
CAMPUS PEDREIRAS
EDITAL Nº 23, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS PEDREIRAS, nomeado nos termos da Portaria nº
5.437, de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU de 19 de novembro de 2020, no uso
de suas atribuições legais, a homologação do resultado final do Processo Seletivo
Simplificado regido pelo Edital nº 21 de 2023, de 24 de agosto de 2023, publicado no DOU
de 28 de agosto de 2023 e sua retificações, seção 3. Resultado: Área/Disciplina/Vaga:
PETRÓLEO E GÁS. Candidato/Nota Final/Situação: ZILDIANY IBIAPINA MENESES; 7,53; 1º;
Aprovada (PP).
JOSÉ CARDOSO DE SOUZA FILHO
CAMPUS VIANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154856
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 23249.042909.2023/22.
Pregão. Nº 3/2017. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS VIANA. Contratado:
05.052.665/0001-62 - V.M. COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 04/2020, que trata da
contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção preventiva
e corretiva dos condicionadores de ar do tipo splits e equipamentos de refrigeração para
o IFMA-Campus Viana.. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 407.339,25. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
CAMPUS ARAIOSES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154858
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23249.042209.2023-38.
Regime
Diferenciado
de
Contratações.
Nº
1/2022.
Contratante:
INST.FED.DO
MARANHAO/CAMPUS ARAIOSES.
Contratado: 17.723.085/0001-39
- CONSTRUTORA
CASTELUCCI LTDA. Objeto: Alterar a cláusula terceira - preço, em função dos acréscimo e
supressão do objeto. Alterar o item 2.2 da cláusula segunda - vigência - o prazo de
execução do
objeto estabelecido no item 2.2 da cláusula segunda - vigência fica prorrogado
em 90 (noventa dias), iniciado nos prazos estabelecidos em ordem de serviço. O valor da
contratação em decorrência dos acréscimos e supressões ocorridas sofrerá acréscimo
financeiro no valor de r$ 216.033,50 (duzentos e dezesseis mil, trinta e três reais e
cinquenta centavos) o que equivale a 31,80% do valor inicial atualizado do contrato,
conforme composição em anexo a este termo aditivo. O valor total da contratação passa
a ser de r$ 895.425,22 (oitocentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e vinte e cinco reais
e vinte e dois centavos).. Vigência: 31/08/2023 a 13/12/2023. Data de Assinatura:
31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
110/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 143/2023 e edital de homologação n. 165/2023;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): WELLYNGTON DA SILVA YANAGUITA, CPF n° 009.xxx.xx1-75.
Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS SÃO VICENTE. Prazo: 22.08.2023 a
21.02.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura:
21.08.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Wellyngton da
Silva Yanaguita, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
111/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 143/2023 e edital de homologação n. 165/2023;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): THAMARA NAYME DE ARRUDA NASCIMENTO, CPF n°
044.xxx.xx1-61. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS VARZEA GRANDE. Prazo:
22.08.2023 a 21.02.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a
importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data
de assinatura: 21.08.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante;
THAMARA NAYME DE ARRUDA NASCIMENTO, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO
Nº. 112/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos
termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n.143/2023 e edital de homologação n.
165/2023; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50,
Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MAURICIO DINIZ ROCHA PECHINA, CPF n°
015.xxx.xx0-08. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS SORRISO. Prazo:
24.08.2023 a 23.02.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a
importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012.
Data de assinatura: 22.08.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo
contratante; MAURICIO DINIZ ROCHA PECHINA, pelo(a) contratado(a).
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