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DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SANTA LUZIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 01/2023. Processo SEI: 23716.000516/2023-
98. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 01/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ: 10.626.896/0015-78. Contratado(a): Queila Lages Teixeira
Souza, CPF: ***.073.716-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2023 até 31 de
dezembro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/10/2023 a
31/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Wemerton Luis Evangelista - Diretor Geral - Contratante; Queila Lages Teixeira
Souza - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 07/09/2023.
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 03/2023. Processo SEI: 23716.000519/2023-
21. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 01/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ: 10.626.896/0015-78. Contratado(a): Rafael Avelino Victoria,
CPF: ***.045.596-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2023 até 31 de dezembro de
2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/10/2023 a 31/12/2023.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Wemerton Luis Evangelista - Diretor Geral - Contratante; Rafael Avelino Victoria -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 06/09/2023.
EDITAL DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE - EDITAL Nº 30/2023
O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG-CAMPUS SANTA LUZIA, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.183, de
23/09/2019, publicada no DOU de 24/09/2019, Seção 2, pág. 21, e no uso das atribuições que lhe são pela Portaria IFMG nº 475 de 6 de abril de 2016, publicada no DOU de 15/04/2016,
Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 4 de julho de 2016, publicada no DOU de 6 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de
setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020
e Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27a Vara Federal do Rio de Janeiro,
resolve:
HOMOLOGAR o resultado final do Edital nº 30, de 04 de agosto de 2023, destinado à seleção de candidato para atuar como professor substituto, no Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Santa Luzia, de acordo com a seguinte classificação:
. Candidatos Aprovados - Ampla Concorrência
Inscrição
Avaliação do Curriculum Lattes
Avaliação Oral do Projeto
Nota Final
Situação
Ordem
Área
. Patricia Chanely Silva Ricarte
91104
76,0
97,5
173,5
Classificado
1º
Letras
. Nilton de Paiva Pinto
91093
56,4
88,3
144,7
Classificado
2º
Letras
. CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/14)
. Não houve candidatos classificados.
. CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9508/2018)
. Não houve candidatos classificados.
WEMERTON LUIS EVANGELISTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 29/2022 - UASG 158121
Nº Processo: 23414.004912/2022-16. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO
NORTE DE MG. Contratado: 33.519.068/0001-30 - AVOIP TELECOM LTDA. Objeto: Rescisão
unilateral do contrato original, tendo em vista o Despacho Decisório SEI 1659973, oriundo
do processo administrativo de responsabilização 23414.001419/2023-17. Fundamento
Legal: LEI 10.520/2002 - Artigo: 1 c/c art. 78, inciso I, da LEI 8.666/1993. Data de Rescisão:
06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 45/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
08/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de limpeza,
recepção, zeladoria e portaria/vigia para o Campus Avançado Porteirinha, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra Total de Itens Licitados:
00006 Novo Edital: 12/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua
Prof. Monteiro Fonseca 216 - Montes Claros Vila Brasília - MONTES CLAROS - MG. Entrega
das Propostas: a partir de 12/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 26/09/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JARDEL CALDEIRA BRANT
Pregoeiro
(SIDEC - 11/09/2023) 158121-26410-2023NE800003
AVISO DE PENALIDADE
A Reitora do INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS torna público
que foi definitivamente aplicada à empresa AVOIP TELECOM LTDA, CNPJ 33.519.068/0001-
30, a penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com a União e
descredenciamento do SICAF pelo período de 12 (doze) meses, e multa de 20% sobre o
valor do contrato, em conformidade com o art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e com o Processo
Administrativo de Responsabilização nº 23414.001419/2023-17.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
CNPJ: 10.727.655/0001-10
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Declaramos, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25
de outubro de 2018, que o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais - IFNMG registrou 263 diplomas, no período de 01/07/2023 a 31/08/2023, no
seguinte livro de registro e sequência numérica:
Livro 21: 004124 a 004200
Livro 22: 004201 a 004386
Informamos ainda que os seguintes registros foram revogados:
Livro 4: 000643;
Livro 15: 002889;
Livro 21: 004154.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até cinco dias, no
endereço https://www.ifnmg.edu.br/registros-academicos-e-escolares/diplomas-graduacao
Montes Claros-MG, 11 de setembro de 2023.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
Reitora
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 20/2023- Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus
Januária; CONTRATADO: TIAGO DE SOUSA PACHECO; OBJETO: Prestação de Serviços
Profissionais de Professor Visitante; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas
semanais (Vencimento Básico + RT - Doutorado); VIGÊNCIA: 11/09/2023 a 10/03/2024,
podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 11/09/2023; Emanoelito Fernandes Vieira
Júnior, pelo Contratante e Tiago de Sousa Pacheco, Contratado.
CAMPUS SALINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 158377
Nº Processo: 23396000995202311. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de gêneros alimentícios.. Total de Itens Licitados: 127. Edital: 12/09/2023 das
08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Varginha, S/n - Rodovia Salinas
Km 02 - Zona Rural, - Salinas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158377-5-00007-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
12/09/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/09/2023
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON DI LAURO CUNHA
Coordenador de Compras, Contratos e Convênios
(SIASGnet - 11/09/2023) 158377-26410-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
CAMPUS ANANINDEUA
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO AO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2018 - UASG
156104
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 23051.010233/2018-58.
Retificação. Publicação no Diário Oficial da União no dia 06/09/2023, seção 3, Pág. 66, "do
valor total atualizado do Contrato" do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2018,
Onde se lê:
"R$ 2.166.694,12"
Leia-se:
R$ 268.202,51
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar a empresa CCK COMERCIAL EIRELI CNPJ nº 22.065.938/0001-22, de
acordo com o processo administrativo 23411.001968/2022-31, a penalidade de multa
compensatória no valor de R$ 156,35 (cento e cinquenta e seis reais e trinta e cinco
centavos), em conformidade com o que dispõe a Seção II, das Sanções Administrativas, da
Lei n° 8.666/93 c/c Cláusula 13.2 do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico
SRP Nº 31/2020, do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO
SANTO -
UASG
158151, e
de acordo
com
a Decisão
Administrativa
01/2023/AGIF/PROEPPI, sendo tal procedimento informado no SICAF.
GUTEMBERG RIBEIRO
Pró-Reitor de Administração
CAMPUS LONDRINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 154699
Nº Processo: 23411.014738/2022-31.
Pregão Nº 41/2021. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA.
Contratado: 07.341.940/0001-93 - DIAS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de pessoa jurídica para fornecimento de acervo bibliográfico
composto por livros, publicações nacionais/estrangeiras e publicações importadas,
pertencentes a todas as áreas do conhecimento e publicados porvariadas editoras, de
forma parcelada, para atender as demandas do campus avançado astorga do instituto
federal de educação, ciência e tecnologia do paraná.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/09/2022 a 12/09/2023.
Valor Total: R$ 26.700,00. Data de Assinatura: 12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).

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