DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 212/2023 - UASG 158155
Número do Contrato: 179/2019.
Nº Processo: 23421.003626/2018-50.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado:
37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de
prestação de serviços nº 179/2019-PROAD/IFRN. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 533.186,06. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
CAMPUS MOSSORÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2023 - UASG 158365
Nº Processo: 23093.001736/2023-11.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO.
Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de empresa especializada na prestação
de serviços continuados de porteiros, com dedicação exclusiva de mão de obra e
fornecimento de materiais para o Campus Mossoró.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024. Valor
Total: R$ 202.931,28. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2023 - UASG 158365
Nº Processo: 23093.001932/2023-88.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO.
Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de empresa especializada na prestação
de serviços continuados de auxiliar em saúde bucal, com dedicação exclusiva de mão de
obra e fornecimento de materiais para o campus mossoró.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024. Valor
Total: R$ 38.620,44. Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).
CAMPUS NOVA CRUZ
AVISO DE ADIAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 152757
Nº Processo: 23426001656202268 . Comunicamos o adiamento da licitação supracitada ,
publicada no D.O.U de 23/08/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2023, às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/09/2023, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Contratação de empresa especializada em ampliação
de subestação elétrica para atender necessidade do IFRN Nova Cruz.
JULIO CESAR CARNEIRO CAMILO
Diretor de Licitações
(SIDEC - 11/09/2023) 152757-26435-2023NE800047
CAMPUS PARNAMIRIM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 151/2023 - UASG 152756
Número do Contrato: 94/2021.
Nº Processo: 23424.002046.2023-82.
Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 02.567.270/0001-04
- CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação de valores
ao contrato nº 094/2021-proad/ifrn, no posto a seguir e em estrita obediência aos
preceitos da convenção coletiva de trabalho n° rn000035/2023. Vigência: 01/01/2023 a
31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.049,05. Data de Assinatura:
05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
CAMPUS SANTA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 009/2023-COGPE/DG/SC/RE/IFRN
Espécie: Contrato
de Prestação
de Serviços
nº 009/2023-COGPE/DG/SC/RE/IFRN -
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE - IFRN, Contratado: JOHNATAN FERREIRA MARQUES DO VALE. Objeto: Prestação
de serviços na condição de Professor Substituto no CAMPUS SANTA CRUZ, processo nº
23138.000563.2023-42, 
vigência:
12/09/2023 
a
17/02/2024. 
Retribuição
mensal:
Equivalente à remuneração que é paga ao Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D-1, Nível: 1, com título de doutor, em regime de 40 horas semanais
de trabalho. Data da assinatura: 08/09/2023 - Assinado por VINICIUS CARVALHO PINTO -
Contratante e JOHNATAN FERREIRA MARQUES DO VALE - Contratado.
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE
EDITAL Nº 30, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor-Geral em Exercício do CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN,
de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2022,
e de acordo com o Art. 2º, Inciso X da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com
alterações da legislação posterior, torna pública a abertura das inscrições para Processo
Seletivo Simplificado, destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo
determinado, de PROFESSOR VISITANTE ou VISITANTE ESTRANGEIRO para atuar no
apoio à execução dos programas de pós-graduação stricto sensu, aprimoramento de
programas de ensino, pesquisa e extensão, execução de programas de capacitação
docente e intercâmbio científico e tecnológico. O processo ocorrerá de acordo com as
normas a seguir:
Período: das 10h00min do dia 13 de setembro de 2023 às 23h59min do dia
26 de setembro de 2023.
Local: Através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do
IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br).
Taxa: R$ 230,00 (duzentos e trinta reais), a ser paga através de Guia de
Recolhimento da União (GRU) gerado no ato da inscrição, em qualquer agência
bancária até a data do vencimento.
O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do IFRN
(https://portal.ifrn.edu.br/processos-seletivos/buscar/).
II. Da Remuneração Inicial Bruta, do Cargo, do Regime de Trabalho, das
Matérias/Disciplinas, das Vagas, da Habilitação/Requisito Mínimo:
Os salários a serem percebidos pelos candidatos contratados: remuneração
bruta de R$ 6.623,43, que corresponde ao Vencimento Básico (VB) do regime de
trabalho de 40 horas semanais da Classe D IV, Nível 4 da Carreira de Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, podendo ser acrescidos de vantagens, benefícios
e adicionais previstos na legislação.
Cargo: Professor Visitante ou Visitante Estrangeiro.
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
.
MATÉRIA / DISCIPLINA
VAGA 
PARA
O 
CAMPUS 
S ÃO
GONÇALO DO AMARANTE
HABILITAÇÃO/REQUISÍTO MÍNIMO
. Construção Civil e Materiais de
Construção
01
Graduação em Engenharia Civil com
Doutorado em Engenharia Civil
III. Da validade:
O Concurso terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em que for
publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser
prorrogado por igual período.
RENATO MARINHO BRANDÃO SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL Nº 13, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS, nomeado pelo Decreto Presidencial de 11/02/2020, publicado no Diário Oficial
da União de 12 de fevereiro de 2020 no uso das atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no Art. 37 da Constituição Federal, a Lei Federal nº 8.112/1990, a Lei Federal
nº 12.772/2012 , o Decreto Federal nº 7.312/2010 e o Decreto Federal nº 9.739/2019 torna pública a abertura, a contar da data de publicação deste Edital, das inscrições para o
provimento de cargos efetivos de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - EBTT do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Sul, sob o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, de acordo com a Lei Federal n.º 8.112/1990, e suas respectivas alterações, para
lotação e/ou exercício nas unidades discriminadas neste Edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
- O Concurso Público realizar-se-á sob a responsabilidade da Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências (FUNDATEC), obedecidas às normas deste Edital.
- Os candidatos poderão obter informações e orientações sobre o Concurso Público, tais como editais, processo de inscrição, local de prova, gabaritos, resultado das provas,
cronograma, resultados das etapas e resultado final no endereço eletrônico https://www.fundatec.org.br, na área "Concursos".
- A divulgação oficial das informações referentes a este Concurso Público dar-se-á pela publicação de editais no Diário Oficial da União e pela internet nos sites:
https://ifrs.edu.br/concursos e www.fundatec.org.br.
O Concurso Público será composto de três etapas sendo a realização de:
Prova Teórico-objetiva - de caráter eliminatório e classificatório, valendo até 100 (cem) pontos;
Prova de Desempenho Didático - eliminatória e classificatória, valendo até 100 (cem) pontos; e
Prova de Títulos - de caráter classificatório, valendo até 100 (cem) pontos.
DO QUADRO DEMONSTRATIVO DE VAGAS
.
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO (EBTT -DEDICAÇÃO EXCLUSIVA)
.
Cód
Área/ Subárea
Escolaridade exigida e outros requisitos
Vaga AC¹/
Unidade de
lotação
Vaga PCD²/
Unidade de
lotação
Vaga PN³/
Unidade de
lotação
Total 
de
Vagas
. 01
Administração
Bacharelado em Administração ou Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais.
1 Veranópolis
-
-
1
. 02
Administração: Marketing Digital
Bacharelado em Administração ou Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais.
1 Farroupilha
-
-
1
. 03
Artes
Licenciatura em Artes
1 Vacaria
-
-
1
. 04
Biologia:
Bioquímica, 
Toxicologia
e
Imunologia
Licenciatura ou Bacharelado na área de Ciências Biológicas.
1 Sertão
-
-
1
. 05
Informática:
Programação, 
Estruturas
de
Dados e Análise de Algoritmos
Bacharelado em Ciência da Computação ou Sistemas de Informação ou Curso Superior de
Tecnologia em Sistemas de Informação ou Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou Bacharelado
em Engenharia de Computação.
1 Ibirubá
-
-
1
. 06
Informática Geral
Bacharelado em Ciência da Computação ou Sistemas de Informação ou Curso Superior de
Tecnologia em Sistemas de Informação ou Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou Bacharelado
em Engenharia de Computação.
1 Sertão
1 Vacaria
-
1 Vacaria*
3
. 07
Educação Física
Licenciatura em Educação Física.
1 Canoas
1 Farroupilha
-
-
2
. 08
Eletrotécnica
Bacharelado em Engenharia Elétrica ou Bacharelado em Engenharia de Controle e Automação.
1 Ibirubá
-
-
1
. 09
Engenharia Elétrica
Bacharelado em Engenharia Elétrica ou Bacharelado em Engenharia de Controle e Automação.
1 Rio Grande
-
-
1
. 10
Engenharia Mecânica
Bacharelado em Engenharia Mecânica.
1 Ibirubá
-
-
1
. 11
Filosofia
Licenciatura em Filosofia.
1 Rolante
-
-
1