DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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101
Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 170/2023
Dispensa nº 170/2023 a transferência de tecnologia não patenteada, não patenteável ou
de Know-How, a título oneroso, sem exclusividade, pela CONTRATADA à CONTRATANTE,
dos direitos para uso, desenvolvimento, produção, exploração comercial, prestação de
serviços ou obtenção de qualquer vantagem econômica relacionada à TECNOLOGIA
intitulada "Refrigerante de limão e gengibre - Ginger Ale", depositadas junto ao Instituto
Nacional da Propriedade Industrial - INPI sob os números 910567212, 820861065 e
919001785, doravante denominada TECNOLOGIA, cuja titularidade é atribuída à
CONTRATADA e à CONTRATANTE na proporção de 50% (cinquenta por cento) e 50%
(cinquenta por cento), respectivamente. Com
interveniência da FUNDAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA, conforme o fundamento nos art. 24, XXV, da lei
8666/93 e art. 6° de Lei 10973/2004. Processo 23081.120206/2023-01.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 163/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081120795202319 . Objeto: Aquisição de líquido penetrante e revelador
acondicionados em latas Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
V da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição de material licitado no Pregão
104/2023, itens desertos, mantidas as mesmas condições de contratação Declaração de
Dispensa em 11/09/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pró-reitor de Administração. Ratificação
em 11/09/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice-reitora. Valor Global: R$ 865,09. CNPJ
CONTRATADA : 68.422.419/0001-75 PALACIO DAS FERRAMENTAS E PARAFUSOS LTDA.
(SIDEC - 11/09/2023) 153164-15238-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 78/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081123581202302 . Objeto: Desmontagem de dois microscopios de
fabricação Jeol, modelo JEM-2010 e modelo JEM-1200EXI. Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O
fornecedor apresentou carta de exclusividade emitida pela SBMM. Declaração de
Inexigibilidade em 11/09/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pro Reitor de Administração.
Ratificação em 11/09/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice Reitor. Valor Global: R$
53.650,00. CNPJ CONTRATADA : 11.084.999/0001-10 JEOL BRASIL INSTRUMENTOS
CIENTIFICOS LTDA..
(SIDEC - 11/09/2023) 153164-15238-2023NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 169/2021.
Nº Processo: 23081.086800/2021-95.
Tomada de Preços. Nº 32/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 21.001.742/0001-01 - EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: O
período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato fica prorrogado pelo período de
45 dias, a partir de 09 de setembro de 2023.. Vigência: 09/09/2023 a 23/10/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.992.382,76. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23081.023928/2020-67.
Pregão. Nº 171/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
01.264.336/0001-24 - SULCLEAN SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Conforme
processo pen sob o nº 23081.059165/2023-35, que trata de reequilíbrio econômico-
financeiro e ajustes de custos do contrato 001/2021, conforme as datas bases das planilhas
em anexo. O aumento do vt/fw- conforme o decreto nº. 053 de 25 de julho de 2022, do
município de frederico westphalen- rs alterou o valor do valetransporte, passando de r$
2,15 para r$ 3,70, a redução vt/cs- conforme o decreto nº. 083/2022, do município de
cachoeira do sul - rs alterou o valor do vale-transporte, passando de r$ 5,10 para r$ 4,50
e a redução do vt-sm -conforme o decreto nº. 09 de janeiro de 2023, do município de
santa maria - onde valor do vale-transporte, passou de r$ 4,50 para r$ 4,00. A variação
destas tarifas de passagem de ônibus urbano não impacta no valor mensal do contrato,
pois não há cotação de vale transporte na planilha de custos dos cargos contratados..
Vigência: 08/09/2023 a 18/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6,03. Data de
Assinatura: 08/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23081.023928/2020-67.
Pregão. Nº 171/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
01.264.336/0001-24 - SULCLEAN SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Conforme
processo pen sob o nº 23081.059165/2023-35, que trata de reequilíbrio econômico-
financeiro e ajustes de custos do contrato 001/2021, conforme as datas bases das planilhas
em anexo. O aumento do vt/fw- conforme o decreto nº. 053 de 25 de julho de 2022, do
município de frederico westphalen- rs alterou o valor do valetransporte, passando de r$
2,15 para r$ 3,70, a redução vt/cs- conforme o decreto nº. 083/2022, do município de
cachoeira do sul - rs alterou o valor do vale-transporte, passando de r$ 5,10 para r$ 4,50
e a redução do vt-sm -conforme o decreto nº. 09 de janeiro de 2023, do município de
santa maria - onde valor do vale-transporte, passou de r$ 4,50 para r$ 4,00. A variação
destas tarifas de passagem de ônibus urbano não impacta no valor mensal do contrato,
pois não há cotação de vale transporte na planilha de custos dos cargos contratados..
Vigência: 08/09/2023 a 18/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.026.799,11.
Data de Assinatura: 08/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23081.023928/2020-67.
Pregão. Nº 171/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Conforme processo pen sob o nº
23081.063285/2023-37, que trata de reequilíbrio econômico-financeiro e ajustes de custos
do contrato 002/2021.. Vigência: 11/09/2023 a 18/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.863.035,46. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2023 - UASG 153164
Nº
Processo: 23081112184202305.
Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS
PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DIVERSOS (cartuchos de toner, cartão de memória,
HD externo, pen drive, telefone sem fio, lâmpada para retroprojetor, monitores, cabos
diversos, etc.) DESTINADOS AO ALMOXARIFADO CENTRAL DA UFSM. Total de Itens
Licitados: 50. Edital: 12/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Roraima,
1.000
Campus
Universitário,
Camobi,
-
Santa
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00142-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br..
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 29/08/2023) 153164-15238-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081115238202386. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO
DE ALIMENTAÇÃO (CAFETERIA) CUMULADA COM CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM
IMÓVEL - Uso de área física de 99,60m², localizada no Prédio 26F (Prédio da Odontologia),
Rua Sul 15, Campus Santa Maria, na Universidade Federal de Santa Maria. Total de Itens
Licitados: 33. Edital: 12/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Roraima,
1.000
Campus
Universitário,
Camobi,
-
Santa
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00150-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 04/09/2023) 153164-15238-2023NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 155, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da
carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:
Edital de Abertura de Seleção Pública N. 120, de 13 de julho de 2023, publicado
no DOU de 14 de julho de 2023.
Processo N. 23081.055780/2023-72
Departamento de Metodologia do Ensino/Centro de Educação
Área: Educação Matemática
. Candidato classificado
Nota final
Classificação Ampla Concorrência
. Cristian Martins da Silva
9,42
1º lugar
O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da
publicação do resultado no Diário Oficial da União.
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E
I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 39/2023
N° Processo: 23089.007547/2023-11. Conveniadas: L'École des Hautes Études en Scienes
Sociales EHESS - França e CNPJ: 60.453.032/0001-74. Universidade Federal de São Paulo
(UNIFESP). Objeto: Acordo de Cotutela de tese doutoral com a L'École des Hautes Études
en Scienes Sociales
EHESS - França, com
o título de tese
CAMINHOS DA
INTERNACIONALIZAÇÃO: A INSERÇÃO PROFISSIONAL DE PROFESSORES BRASILEIROS EM
UNIVERSIDADES EUROPEIAS. Fundamento Legal: Artigo 184 da Lei 14.133/2021. Vigência:
20/07/2023 a 20/07/2027. Data de Assinatura: 20/07/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
AVISO DE PENALIDADE
DECISÃO ADMINISTRATIVA - PAPC Nº 4/2023
Processo: 23479.012622/2023-64.
A Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa, neste ato
representada pelo(a) Pró-Reitora de Administração, RAIMUNDO NONATO SANTOS DA
SILVA, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em face as disposições da Instrução
Normativa nº 05/2018-Unifesspa, após a abertura de processo administrativo devidamente
autuado designado PAPC Nº 04/2023, fornecido o direito à ampla defesa e ao contraditório
e decorrido o prazo recursal, decide aplicar a seguinte penalidade a empresa A F S DE
MORAIS COMERCIO, CNPJ 42.545.548/0001-67, devido a INEXECUÇÃO TOTAL DA Adesão à
Ata de Registro de Preço nº 14/2022 do Pregão Eletrônico nº 14/2022 (IFPR): Suspensão de
licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 1 (um) ano conforme disposto no
subitem Cláusula 16.2. do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 14/2022,
conforme o disposto no Lei nº 8.666/93, Art. 87, inciso III /ou/ Art. 7º, da Lei nº 10.520/02.
Data de homologação de aplicação da penalidade: 28/08/2023.
RAIMUNDO NONATO SANTOS DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 5/2023
Processo 23086.011949/2023-32. Partes: Universidade Federal dos Vales Jequitinhonha e
Mucuri e o Agente de Integração Instituto ICNA - ICNA. Objeto: Estabelecer a cooperação
recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para a promoção da
integração de estudantes ao mercado de trabalho através da operacionalização de programas de
estágio de estudantes. Fundamentação Legal: Constituição Federal (Art. 203, Inciso III e Art.214,
Inciso IV), Lei 11.788/2008. Vigência: 5 anos. Data da assinatura: 06/09/2023. Assinam: Heron
Laiber Bonadiman p/ UFVJM e Matheus Ferreira Pinto da Silva e Rodolfo Tavares p/ ICNA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153036
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23086.005395/2022-53.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI.
Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUP E R AC AO
JUDICIAL. Objeto: Acrescentar 3,4379393% do valor inicial atualizado do contrato, a partir
da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 654.720,24 (seiscentos e
cinquenta e quatro mil setecentos e vinte reais e vinte e quatro centavos) , nos moldes do
Art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Total do contrato de R$
19.698.693,60 (dezenove milhões, seiscentos e noventa e oito mil seiscentos e noventa e
três reais e sessenta centavos). Vigência: 08/09/2023 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 19.698.693,60. Data de Assinatura: 08/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 32/2022 - UASG 153036
Nº
Processo:
23086.008408/2022-46.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FED.VALES
JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 23.218.154/0001-50 - ACCOR ENGENHARIA LTDA.
Objeto: O presente instrumento é rescindir unilateralmente o contrato administrativo Nº
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